Arquivo de Inconstitucionalidade - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Inconstitucionalidade

correção monetária de débitos trabalhistas, Gilmar Mendes, Inconstitucionalidade, STF

Relator vota pela inconstitucionalidade da TR para correção monetária de débitos trabalhistas

27/08/2020

controle de constitucionalidade, Direito Constitucional, Inconstitucionalidade, Supremacia da Constituição

Afinal, o que é controle de constitucionalidade?

17/03/2020

carteira verde e amarela, Cesar Zucatti Pritsch, CLT, Direitos Fundamentais, direitos trabalhistas, Emenda Constitucional, FGTS, Inconstitucionalidade, Justiça do Trabalho, Legislação Trabalhista, lei ordinária, Ministro Paulo Guedes, Supremo Tribunal Federal, Trabalhador

A inconstitucionalidade da carteira verde e amarela

13/02/2019

bargaining unit, Cesar Zucatti Pritsch, contribuição sindical, financiamento dos sindicatos, Inconstitucionalidade, Justiça Federal, NLRB, normas protetivas laborais, reforma trabalhista, sindicatos, STF, Supreme Court, verba sindical

STF e a Supreme Court dos EUA chancelam restrição ao financiamento dos sindicatos

03/07/2018

Abert, Alexandre de Moraes, Humor, Inconstitucionalidade, Lei 9.504/97, Lei das Eleições, período eleitoral, programas humorísticos, STF

STF mantém liberação de programas humorísticos em período eleitoral

21/06/2018

Desembargador, executória, Inconstitucionalidade, indulto, judiciária, Ministro de Estado da Justiça, Natal, Presidenta da República, sanção penal

O indulto de natal e a sua suposta inconstitucionalidade

21/08/2017

1988, administração pública, Brasil, Câmara dos Deputados, Congresso Nacional, constitucionalidade, Constituição Brasileira, Constituição Federal, CRIAÇÃO DE UMA LEI, CRIAÇÃO DE UMA NORMA, decretos legislativos, Deputados, Direito, Direito Constitucional, elaboração de leis, elaboração legislativa, governantes, governo, governo federal, governo Temer, imprensa oficial, Inconstitucionalidade, legislação, legislativo, LEGISLATURA, lei ordinária, Leis, leis complementares, leis constitucionais, leis delegadas, leis financeiras, leis ordinárias, Leonardo Gomes de Aquino, medidas provisórias, Michel Temer, NORMA, pec, poder Executivo, Poder Legislativo, Política, procedimento especial, procedimento legislativo, PROCEDIMENTO LEGISLATIVO ESPECIAL, PROCEDIMENTO LEGISLATIVO ORDINÁRIO, PROCEDIMENTO SUMÁRIO, processo comum, processo especial, processo legislativo, PROCESSO LEGISLATIVO COMUM, processo legislativo federal, processo ordinário, processo sumário, PROMULGAÇÃO, PUBLICAÇÃO, resoluções, SANÇÃO, senado federal, Senadores, três poderes, veto

Processo de elaboração legislativa de uma norma jurídica

04/05/2017

apreensão, Atividade Policial, busca, busca e apreensão, Calmon de Passos, Câmara dos Deputados, casa, Celso de Mello, constituição de 1988, Constituição Federal, delito, Democracia, Direito, Direito Constitucional, direito penal, Direitos, domicílio, Edson Fachin, estado de Direito, flagrante, Forças Policiais, Fruits of the Poisonous Tree, Gilmar Mendes, habeas corpus, Inconstitucionalidade, invasão, invasão de casa, invasão de domicílio, Joaquim Barbosa, julgamento, justiça, liberdade, mandado de busca, mandado de busca e apreensão, mandado de prisão, mandado judicial, Ministro Celso de Mello, Ministro Ricardo Lewandowski, ministros do stf, Peluzo, poder Executivo, Poder Judiciário, Poder Legislativo, Polícia, Polícia Civil, Polícia Federal, Polícia Militar, policial civil, policial militar, prisão, prisões, processo penal, Ricardo Lewandowski, Rômulo de Andrade Moreira, sistema prisional, STF, Suprema Corte norte-americana, Supremo Tribunal Federal, the tainted fruit, tráfico de drogas, violação de direitos

O STF e a violação do domicílio: enfim, uma decisão conforme a CF/88

24/04/2017

administração pública, agentes públicos, ameaças, Assembleia Legislativa Provincial, Assembleias Legislativas de Províncias do Nordeste, Bahia, Brasil, Casas Legislativas, Ceará, Código do Processo Criminal do Império, Comarcas, Congresso Nacional, constituição de 1988, Constituição Federal, corporações, CPI da FUNAI, crimes contra indivíduos, Democracia, desigualdade social, desrespeito, Direito, direito do trabalho, direito dos índios, direito dos povos nativos, direitos humanos, direitos sociais, discriminação, discurso de ódio, Ditadura Militar, economia, escravidão, Estado brasileiro, Estado Democrático de Direito, exclusão social, FUNAI, governo federal, governos estaduais, Governos municipais, história, império, inclusão social, Inconstitucionalidade, inconstitucionalização, INCRA, indígenas, índios, instituições indiretas, interesses, Jair Bolsonaro, José Bento da Cunha Figueiredo Júnior, Juízes, justiça, Justiça do Trabalho, Lei de Terras, mercado de trabalho, Michel Temer, oligarquias, ONU, opressão, parlamentares, PEC 215/2000, Poder Judiciário, Política, políticos, população indígena, povos nativos, preconceito, quilombolas, racismo, Rodrigo de Medeiros Silva, segregação, sociedade, terras indígenas, trabalhadores, violação de direitos

As ameaças aos indígenas, aos quilombolas e à Constituição

20/04/2017

Amazonas, comissário de polícia, concurso público., delegado, Inconstitucionalidade

Unificação das carreiras de delegado e comissário de polícia no AM é inconstitucional

29/09/2015

abastecimento de água, água, Gravataí, Inconstitucionalidade, Poder Público

Inválida lei de Gravataí que proíbe abastecimento de água por empresa privada

23/09/2015

Direito Constitucional, direito penal, Direitos Fundamentais, Felipe Monteiro Minotto, Inconstitucionalidade, Política sobre Drogas, RExt 635.659

O julgamento do RExt 635.659 e a famigerada guerra às drogas

27/08/2015