Arquivo de estado de Direito - Página 3 de 8 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

estado de Direito

Air Canadá, Articulista do Estado de Direito, Brasil, Cármen Lúcia, Celso de Mello, Código Brasileiro de Aeronáutica, Código de Defesa do Consumidor, Coluna Direito Empresarial & Defesa do Consumidor, consumidor, contrato, Convenção de Montreal, Convenção de Varsóvia, convenções internacionais, Corte suprema, defesa do consumidor, Dias Toffoli, Direito, Direito Empresarial, Edson Fachin, estado de Direito, Gilmar Mendes, lei brasileira, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Marco Aurélio, Maria Bernadete Miranda, passageiro, Protocolo de Haia, Ricardo Lewandowski, rosa weber, Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, transporte aéreo, transporte aéreo internacional, voos

O contrato de transporte aéreo e a prevalência das regras internacionais

03/10/2017

Amazonas, Amazônia, antepassados, assédio, Assédio Ambiental, assédio moral, Brasil, caciques, Chefe Seattle, Coluna Assédio Moral no Trabalho, colunista, comunidades indígenas, crime, Declaração das Nações Unidas, Direito, Direitos dos Povos Indígenas, Djapar, documentário, estado de Direito, etnia, flecheiros, forasteiro, garimpeiros, Guarani, homem branco, indígenas, Índio, Ivanira Pancheri, JIMÉNEZ, Kaiowá, Manaus, Manifesto da Terra-Mãe, massacres, Ministério Público Federal, MPF, ONG, ONU, povos indígenas, Roraima, sociedade, Tekoha, terra, Terra Indígena Vale do Javari, tribo, Warikama, Yanomami

Assédio Ambiental Greenpeace e Flecheiros

18/09/2017

abertura de coluna, ação trabalhista, administração de empresas, administração pública, Ambiente de Trabalho, Articulistas, Articulistas do Estado de Direito, assédio, assédio moral, assédio moral no trabalho, bullying, chefe, colegas de trabalho, Coluna, colunistas, Direito, direito dos trabalhadores, direito trabalhista, discriminação, empresa, empresario, empresas, escritório, estado de Direito, funcionárias, funcionário, funcionário público, funcionários, humilhação, Ivanira Pancheri, machismo, moral, políticas públicas, preconceito, processo trabalhista, profissionalismo, psicologia, racismo, recursos humanos, relações de trabalho, relações profissionais, RH, segregação, servidores públicos, Trabalhador, trabalhadores

Abertura da Coluna “Assédio Moral no Trabalho” por Ivanira Pancheri

10/07/2017

1º Seminário do Orçamento Participativo, Ação Educativa do Memorial da CMPA, Adeli Sell, administração pública, Alfredo Gugliano, Brasil, Câmara Municipal de Porto Alegre, Carlos Siegle, Cassio Trogildo, CMPA, cultura, Democracia, Democracia e Política, Educação e Poder Legislativo, engajamento social, estado de Direito, Fernando Nogueira, governantes, governo federal, governos estaduais, Governos municipais, inclusão social, Jorge Barcellos, Jornal O Estado de Direito, Luciano Fedozzi, Marcelo Kunranth da Silva, Memorial do OP, Memorial do Orçamento Privativo, Olivio Dutra, OP, orçamento participativo, Palestra, participação social, patrimônio imaterial, patrimônio público, Paulo Silva, Plenário Ana Terra, POA, Política, política pública, políticas públicas, Porto Alegre, Poti Silveira Campos, Rio grande do sul, Rodrigo R. Rangel, RS, sociedade, Tarson Nunes, ufrgs

Professor Jorge Barcellos palestra no 1º Seminário Orçamento Participativo

15/05/2017

ações indenizatórias, advocacia, ato lícito, Brasil, Clóvis Couto e Silva, contradição, Daniel Ustárroz, desapropriação, desvalorização, Direito, Direito brasileiro, Direito Civil, Direito Constitucional, direito no cotidiano, direito privado, direito subjetivo, direitos ad hoc, direitos consolidados, estado de Direito, indenizabilidade, indenização, indenização negada, Indenização por danos morais, indenização reduzida, insegurança jurídica, modo de compensação, Rafael Maffini, responsabilidade civil, responsabilidade civil por ato lícito, rompimento de noivado, sacrifício, Segurança jurídica, Tiago Bitencourt de David, tutela inibitória

A indenização do sacrifício que deve ser suportado

02/05/2017

apreensão, Atividade Policial, busca, busca e apreensão, Calmon de Passos, Câmara dos Deputados, casa, Celso de Mello, constituição de 1988, Constituição Federal, delito, Democracia, Direito, Direito Constitucional, direito penal, Direitos, domicílio, Edson Fachin, estado de Direito, flagrante, Forças Policiais, Fruits of the Poisonous Tree, Gilmar Mendes, habeas corpus, Inconstitucionalidade, invasão, invasão de casa, invasão de domicílio, Joaquim Barbosa, julgamento, justiça, liberdade, mandado de busca, mandado de busca e apreensão, mandado de prisão, mandado judicial, Ministro Celso de Mello, Ministro Ricardo Lewandowski, ministros do stf, Peluzo, poder Executivo, Poder Judiciário, Poder Legislativo, Polícia, Polícia Civil, Polícia Federal, Polícia Militar, policial civil, policial militar, prisão, prisões, processo penal, Ricardo Lewandowski, Rômulo de Andrade Moreira, sistema prisional, STF, Suprema Corte norte-americana, Supremo Tribunal Federal, the tainted fruit, tráfico de drogas, violação de direitos

O STF e a violação do domicílio: enfim, uma decisão conforme a CF/88

24/04/2017

arbitragem internacional, Articulistas, companhias, Direito, Direito Bancário, estado de Direito, Matheus Sousa Ramalho, mercado de capitais, Newton De Lucca, RDB, Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais

Professor Newton De Lucca publica artigo na Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais

19/04/2017

advocacia, advogados, arbitragem, Articulistas do Estado de Direito, Blumenau, Brasil, César Wolff, conciliação, conflitos, Congresso, Congresso da OAB Blumenau, congresso OAB, Conselho Federal, Conselho Federal da OAB, Conselhos, crise ética, Dalirio Beber, desembargador federal, Desembargadores, Direito, Direito Constitucional, direito contemporâneo, Direito Público, direitos da sociedade, estado de Direito, ética, Fernando Becker Silva, Fundação Getúlio Vargas, Irapuã Gonçalves Lima Beltrão, Jornal Estado de Direito, Juízes, Lara Selem, Luiz Claudio Chaves, Magistratura, Marco Aurélio Buzzi, Mário Hildebrandt, Mediação, mediação de conflitos, Ministério Público, MP, Newton De Lucca, OAB, OAB Blumenau, OAB Blumenau 45 anos, OAB Santa Catarina, OAB-Subseção de Blumenau, Ordem dos Advogados do Brasil, Paulo Marcondes Brincas, Política, prefeito de Blumenau, Renato Vianna, Romualdo Paulo Machinhacki, Romualdo Paulo Marchinhacki, Santa Catarina, SC, Senadores, sociedade contemporânea, STJ, Superior Tribunal de Justiça, teatro carlos gomes, tribunais, Vale do Itajaí

Professor Newton De Lucca palestra no Congresso da OAB de Blumenau

05/04/2017

ação de descumprimento de preceito fundamental, ADPF, antigarantismo, Aury Lopes Jr., Brasil, Carta Magna, Cezar Roberto Bitencourt, Código de Processo Penal, Condução coercitiva, Constituição Federal, CPP, Democracia, Direito, direito ao silêncio, Direito Constitucional, direito penal, direitos humanos, estado de Direito, Estado Democrático de Direito, execução penal, fase judicial, Fernando da Costa Tourinho Filho, garantias, governo federal, investigação, investigação criminal, João Paulo Orsini Martineli, judiciário, julgamento, Leonardo Schmitt de Bem, Ministério Público, Moisés Matusiak, MP, MPF, Nilo Batista, OAB, Ordem dos Advogados do Brasil, Pacto de São José da Costa Rica, PF, Poder Judiciário, Polícia, Polícia Federal, prática do direito, processo, processo penal, provas, regras jurídicas, Ricardo Jacobsen Gloeckner, silêncio, Sistema penal, sociedade, STF, Supremo Tribunal Federal, teoria do direito, violação de direitos

O Sistema Penal e suas violações de direitos: A condução coercitiva do acusado

27/03/2017