TAG: estado de Direito

Lista de Voluntários da Ação Social de Dia das Crianças no Presídio Central de Porto Alegre

Com alegria compartilhamos a lista dos voluntários interessados em participar das atividades para Ação Social de Dia das Crianças a ser realizado no Presídio Central de Porto Alegre, as quais ocorrerão neste próximo final de semana, 8 e 9 de outubro. Segue a relação: SÁBADO Amanda Campos Soster Ana Paula Pereira Flores Bárbara Montano Marques… Leia mais »

A morte do Estado Social

Artigo Publicado na 50ª edição do Jornal Estado de Direito Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br O que estamos vivendo É isso que estamos vivendo.  É bem verdade que a Constituição de 1988 já foi, em certo sentido, um oásis no deserto… Leia mais »

Sobre a democracia: uma rápida provocação

Coluna Instante Jurídico Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Reflexão sobre a Democracia Drummond, ao lançar um olhar obscuro sobre a Democracia, definiu esta como uma forma de governo em que o povo imagina estar no poder. Ao que parece, o cotejo engendrado… Leia mais »

Corte Europeia de Direitos Humanos decide que lei proibindo detentos de votar é ilegal

  No dia 21 de julho, a Corte Europeia de Direitos Humanos (CtEDH) emitiu seu julgamento no caso Kulinski e Sabev v. Bulgária, no qual decidiu que a proibição geral e automática ao direito de voto dos presos na Bulgária é medida desproporcional que viola os direitos humanos. Relevante notar que a Constituição do Brasil, em… Leia mais »

Internos considerados Indisciplinados do Sistema Prisional do RN tem fim de “regalias”

Os internos do sistema Prisional Potiguar que tiverem conduta de indisciplina estão tendo as regalias conquistadas em gestões passadas, suprimidas em função do comportamento. Itens como ventiladores, aparelhos de som e televisores estão sendo recolhidos e as famílias dos internos podem retirar o material armazenado na unidade, mediante comprovação do bem. A medida instaurada pelo… Leia mais »

FMI recomenda que Brasil aumente impostos para complementar ajuste fiscal

O Brasil deverá aumentar impostos para complementar o ajuste fiscal, recomendou o Fundo Monetário Internacional (FMI). Em documento divulgado hoje (21), o FMI informou que o pequeno espaço para o Banco Central reduzir os juros aumenta a necessidade de o país buscar o equilíbrio nas contas públicas, tanto por meio de corte de gastos quanto… Leia mais »

Ministro diz que não vai trair trabalhador com mudança na legislação trabalhista

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, disse hoje (21) em São Paulo que a proposta de flexibilização da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que permitirá que a negociação em acordo coletivo prevaleça sobre a determinação legal, vai respeitar a Constituição e será amplamente discutida com os trabalhadores. Em evento nesta quinta-feira, na sede do… Leia mais »

Ministro diz que grupo preso era amador e fez juramento ao Estado Islâmico

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, disse hoje (21) que parte dos dez brasileiros presos nesta quinta-feira, após trocar mensagens preparatórias sobre a realização de atentado terrorista no Brasil, fez, via internet, um juramento de lealdade ao Estado Islâmico (EI). Conforme o ministro, trata-se de um grupo amador que, no entanto, não pode ser… Leia mais »

MPF denuncia irmãos Schincariol e mais 4 pessoas por sonegação de R$ 2 bi

O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou denúncia para a Justiça Federal de Assis, no interior de São Paulo, contra os irmãos Fernando Machado Schincariol e Caetano Schincariol Filho, donos da Cervejaria Malta, o advogado Mauro Henrique Alves Pereira, o contador Marcos Oldack Silva, o ex-policial militar Edson de Lima Fiúza e a empresária Roberta Silva… Leia mais »

PF investiga brasileiros suspeitos de terrorismo no Brasil

Brasília/DF – A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (21/7) a Operação Hashtag para desarticular grupo envolvido na promoção do Estado Islâmico e na execução de atos preparatórios para a realização de atentados terroristas e outras ações criminosas. É a primeira operação policial após a publicação da Lei 13.260/2016. Cerca de 130 policiais cumprem mandados judiciais… Leia mais »

Assessoria de Marketing Digital

A Estado de Direito Comunicação Social Ltda oferece serviço de Assessoria de Imprensa Especial para professores e pesquisadores, sendo ofertado: Desenvolvimento de layout para cada artigo, isto é, escolha de fonte, imagens, edições; Análise técnica do texto para gerar melhor posicionamento, através de palavras-chave, na pesquisa de busca do Google; Criação e análise de anúncios nas… Leia mais »

Estado de Direito lança serviço de Assessoria de Imprensa

A Estado de Direito Comunicação Social Ltda oferece serviço de assessoria de imprensa especial para professores e pesquisadores, sendo ofertado: Desenvolvimento de layout para cada artigo, isto é, escolha de fonte, imagens, edições; Análise técnica do texto para gerar melhor posicionamento, através de palavras-chave, na pesquisa de busca do Google; Criação e análise de anúncios… Leia mais »

Estado Democrático da Direita?

O Capitalismo diante da Constituição Uma observação do sociólogo português Boaventura de Sousa Santos se presta bem para abrir este texto. Na sua posição de enfrentamento ao modelo capitalista de constituição da sociedade, ele afirma que não combate o capitalismo porque ele é democrático. Para ele o capitalismo até logra cumprir as promessas democráticas que… Leia mais »

O STF e a crise. A constitucionalidade formal é o limite?

Questões atinentes ao processo de impeachment O STF vem sendo chamado a decidir inúmeras questões atinentes ao processo de impeachment, com maior ou menor importância. Decidiu sobre o rito do processo, dando maior autonomia e relevo à participação do Senado Federal; determinou de instauração de processo de impeachment proposto contra o Vice-Presidente Michel Temer; sem… Leia mais »