Arquivo de Democracia - Página 2 de 15 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Democracia

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Articulista do Jornal Estado de Direito, Edison Tetsuzo Namba, toma posse como desembargador do TJSP

20/09/2025

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Margaridas em Luta por Equidade nas Relações de Gênero, Raça, Classe e Território no Meio Rural Brasileiro

18/09/2025

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A expansão do direito penal nas sociedades digitais

10/09/2025

agronegócio predatório, anistia, ativismo jurídico, catástrofes climáticas, Cidadania, Conselho Nacional de Justiça, cultura popular, Democracia, Direito Arte e Negritude, direitos humanos, educação, epistemologias negras, equidade racial, escravidão, futuro, Justiça de Transição, justiça racial, justiça restaurativa, justiça social, juventude negra, litigância estratégica, memória, mentalidade punitivista, neutralidade do Direito, periferias, políticas públicas, povos indígenas, Prêmio Jabuti., produção de conhecimento, Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial, quilombolas, racismo ambiental, racismo estrutural, racismo institucional, Reparação Histórica, Representatividade, resistência, samba no pé e direito na cabeça, segurança pública, território, universidade, vulnerabilidade social

Entrevista com Veyzon Campos Muniz – A luta por justiça racial é também uma disputa por memória, território e futuro

21/08/2025

Ailton Krenak, algor-ética, Ananda Isoni, Aníbal Quijano, autonomia universitária, big techs, Boaventura de Sousa Santos, capitalismo de vigilância, capitalismo universitário, Colonialidade do Poder, colonialidade do saber, colonialidade do ser, colonialismo digital, constituição, Copaju, Democracia, descolonialidade digital, dignidade humana, direitos culturais, direitos humanos, educação digital, ENAMAT, ética algorítmica, Eugenio Zaffaroni, Frantz Fanon, inclusão digital, Instituto Frei Bartolomé de las Casas, inteligência artificial, João Paulo Allain Teixeira, justiça algorítmica, justiça social, liberdade acadêmica, mercantilização da educação, neurotecnologia, Papa Francisco, plataformas digitais, pluralismo jurídico, Pontifícia Academia de Ciências Sociais, povos indígenas, proteção de dados, segurança do trabalho, seminários Vaticano, teoria crítica do direito, Trabalho decente, Tribunal Superior do Trabalho

Constituição e Descolonialidade Digital e Impresso: Reconfigurando Direitos e Saberes na Era Tecnológica

06/08/2025

Ações Afirmativas, administração pública, administração pública eficiente, artigo 37 CF/88, compliance, constitucionalização do Direito, constituição Federal de 1988, CONTROLE SOCIAL, Democracia, Desenvolvimento Sustentável, diálogo institucional, Direito administrativo, Direitos Fundamentais, discricionariedade administrativa, eficiência, ESG, Estado Democrático de Direito, Estatuto da Cidade, ética na gestão pública, função social da propriedade, igualdade racial, judicialização das políticas públicas, jurisprudência constitucional, justiça distributiva, justiça social, Lei anticorrupção, Lei de Acesso à Informação, lei de cotas, Lei de Improbidade Administrativa, lei de licitações, Magda Azario Kanaan Polanczyk, microssistema anticorrupção, Moralidade, nova Lei de Licitações, participação cidadã, políticas públicas, políticas urbanas, pós-positivismo, princípios constitucionais, publicidade, reconstrução institucional, Reparação Histórica, STF, supremacia do interesse público, transparência pública

O Direito Administrativo Brasileiro: Vetor de Reconstrução Institucional e Catalisador da Justiça Social. Parte II

01/08/2025

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O Direito Administrativo Brasileiro: Vetor de Reconstrução Institucional e Catalisador da Justiça Social. Parte I

26/07/2025

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Rui Magalhães Piscitelli: 20 anos de serviço público com ética, técnica e compromisso com os direitos sociais

18/07/2025

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Entrevista – Willis Santiago Guerra Filho e os desafios do Direito contemporâneo: reflexão para os 20 anos do Jornal Estado de Direito

06/06/2025

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Redes sociais e tribalização: é o fim da alteridade?

02/07/2024

Democracia, Golpe, Marcelo José Fernandes da Silva

O golpe neoliberal no Brasil: do impeachment de Dilma ao golpe judicial

27/07/2023