Arquivo de Notícias - Página 21 de 181 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Notícias

lei do licenciamento ambiental com 63 vetos, Lula

Lula sanciona lei do licenciamento ambiental com 63 vetos

09/08/2025

Motta envia pedido de afastamento de 15 deputados após motim na Câmara

09/08/2025

Ministro Vieira de Mello Filho

Ministro Vieira de Mello Filho é eleito presidente do TST para o biênio 2025/2027

09/08/2025

recursos repetitivos

TST publica novos editais sobre recursos repetitivos

09/08/2025

destino de um país, ONU, território

A geografia nunca deve definir o destino de um país, diz líder da ONU

06/08/2025

fraude processual, Kathlen Romeu

Caso Kathlen: PMs são absolvidos de fraude processual

06/08/2025

Ministro Vieira de Mello Filho, presidente TST

Ministro Vieira de Mello Filho é eleito presidente do TST para o biênio 2025/2027

06/08/2025

antijuridicidade, carmela grune, CEDAW, cnj, comitês de capacitação, competência normativa, Convenção de Belém do Pará, desigualdade, dignidade da pessoa humana, direitos humanos, IAB, igualdade, ilegalidade, inclusão feminina, Inconstitucionalidade, inconvencionalidade, judiciário inclusivo, julgamentos, machismo, Misoginia, não discriminação, perspectiva de gênero, Poder Judiciário, Projeto de Decreto Legislativo 89/2023, Resolução 492/2023, retrocesso social, Silvia Virginia de Souza, tratados internacionais, vedação ao retrocesso

Projeto que susta protocolo de julgamento com perspectiva de gênero deve ser arquivado, diz IAB

01/08/2025

Alexandre de Moraes, Alfredo Attié, ameaça institucional, ameaças à democracia, Andifes, ataques à soberania nacional, Câmara dos Deputados, cassação de mandato, comissão de ética, defesa da democracia, Donald Trump, Eduardo Bolsonaro, ex-reitores, foro internacional, intelectuais brasileiros, interesse público nacional., interferência internacional, José Geraldo de Sousa Junior, Juristas, Lei Magnitsky, Márcia Abrahão, Ministério Público Federal, Paulo Gonet, petição urgente, Procurador-Geral da República, Reitores pela Democracia, Renato Janine Ribeiro, representação parlamentar, Ricardo Marcelo Fonseca, sanções contra o Brasil, SPBC, traição ao Brasil, UnB, Universidade de Brasília

Ex-reitores e intelectuais pedem a cassação de Eduardo Bolsonaro

01/08/2025

Abracopel, análise do Congresso., arcabouço legal, calamidade pública, COAF, combate à lavagem de dinheiro, Congresso Nacional, crimes de lavagem de dinheiro, empresas de telecomunicações, energia elétrica, furto de cabos, indicadores de qualidade, interesse público, Lei nº 15.181/2025, Lei nº 9.613/1998, Luiz Inácio Lula da Silva, obrigações regulatórias, ocultação de bens, pena mínima, penalidades aumentadas, punição a empresas, receptação qualificada, risco regulatório, roubo de fios, sanções administrativas, segurança do abastecimento, serviços essenciais, sistema financeiro, telefonia, transporte público, veto presidencial, vetos presidenciais

Lula veta redução de pena para crime de lavagem de dinheiro

29/07/2025

apoio às empresas, carta de Trump, casa civil, comércio internacional, Congresso dos Estados Unidos, diálogo bilateral, Donald Trump, empresários brasileiros, Estados Unidos, exportações brasileiras, Geraldo Alckmin, Howard Lutnick, Luiz Inácio Lula da Silva, manutenção do emprego, Mauro Vieira, mesa de negociação, Ministério da Fazenda, Ministério das Relações Exteriores, Ministério do Desenvolvimento Indústria Comércio e Serviços, negociação internacional, O ChatGPT disse: Fernando Haddad, pandemia de covid-19, plano de contingenciamento, política externa, produtos brasileiros, protocolo diplomático, relação Brasil-EUA, respeito mútuo, secretário de Comércio dos EUA, senadores brasileiros, setor produtivo, soberania nacional, subserviência, tarifa de 50%, tarifas de exportação, viralatismo

Haddad diz que pode haver conversa entre Lula e Trump sobre tarifas

29/07/2025

1ª Vara do Trabalho de Canoas, ameaça com chicote, auxiliar de supermercado, chicote como tortura, cnj, combate ao racismo, Convenção 105, Convenção 29, dever coletivo, dignidade no trabalho, direitos humanos, Discriminação Racial, dispensa discriminatória, Indenização por danos morais, juíza Amanda Brazaca Boff, liberdade no trabalho., OIT, omissão patronal, Organização Internacional do Trabalho, orientação sexual, prática antirracista, Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial, prova testemunhal, racismo estrutural, Recurso ordinário, responsabilidade do empregador, sentença trabalhista, símbolo da escravidão, Trabalho decente, Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, violencia simbólica

Auxiliar ameaçado com chicote pelo gerente deve ser indenizado

29/07/2025