Arquivo de Artigos - Página 120 de 231 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Artigos

administração pública, Andreas Huyssen, Anne com "e", Anne With an E, Brasil, capital, capital social, capitalismo, caridade, crítica social, cultura do espetáculo, educação, empresários, empresas, estado, experiência museológica, Filosofia, filosofia política, filosofia social, governantes, Jorge Barcellos, Memorial do Rio Grande do Sul, museus, Netflix, Noite dos Museus, pac, paliativo, Paulo Amaral, POA, poder do capital, política neoliberal, Porto Alegre, René Girard, Rio grande do sul, RS, Saúde, segurança, Slavoj Zizek, sociedade, sociologia

Caridade nos museus

14/06/2017

administração, administração de empresas, celebração de contrato, Código Civil, contrato, contratos, deficiência, desequilíbrio contratual, desequilíbrio psicológico, Direito, Direito Civil, elaboração de contrato, inexperiência, Leonardo Gomes de Aquino, lesão, lucro exagerado, má-fé, mecanismos contratuais, modalidade negocial, necessidade econômica, negócio, negócio jurídico, negócios, onerosidade excessiva, pedido judicial, prestações, regras contratuais, requisito objetivo, requisito subjetivo, Silvio Rodrigues, STJ

A lesão como mecanismo de anulação e modificação das regras contratuais

14/06/2017

15 de março de 1962, ADCT, boa-fé objetiva e do equilíbrio, Brasil, capitalismo, CDC, cláusulas contratuais, Código de Defesa do Consumidor, Código de Proteção e Defesa do Consumidor, comerciantes, comércio, confiança, Congresso Nacional, Constituição Federal, Constituição Federativa do Brasil, consumidor, consumidores, consumo, consumo em massa, defesa do consumidor, dignidade da pessoa humana, Direito do consumidor, distribuição, distribuidores, economia, Estados Unidos, evolução do consumo, indústria, informação, liberdade, Maria Bernadete Miranda, negócios, ordenamento jurídico, Política Nacional de Estado, precaução, princípios do Código de Defesa do Consumidor, produção, produto, produtores, produtos, proteção e defesa do consumidor, relação jurídica de consumo, relações de consumo, relações jurídicas, Revolução Industrial, revolução tecnológica, segurança, serviço, sociedade, Solidariedade, Transparência, vendas, vulnerabilidade

Os princípios consagrados no Código de Proteção e Defesa do Consumidor

13/06/2017

Alexis Parrot, Brasil, Democracia, economia, filosofia política, Gilmar Mendes, Gleisi Hoffmann, governantes, governo, governo do estado do rio grande do sul, governo Temer, governos estaduais, Governos municipais, Guilherme Spaldini, homo economicus, homo sensorium, Impeachment, JBS, João Doria, Jorge Barcelos, José Ivo Sartori, lava jato, Lula, lutas sociais, manifestações, Marcelo Crivella, Michel Temer, Nelson Marchezan Jr, Netflix, POA, Política, política sem fronteiras, políticos, Porto Alegre, repressão, Rio grande do sul, Rodrigo Maia, RS, Sense 8, Sense8, Sérgio Moro

Sense 8 é aqui!

08/06/2017

Bancada Evangélica, bancada ruralista, Brasil, Câmara dos Deputados, colonização, comunidades indígenas, Constituição Federal, construtoras, CPI da FUNAI, crise, Defensoria Pública da União, demarcação de terras indígenas, demarcações, Democracia, Deputados, desrespeito, DPU, economia, empreiteiras, empresários, Exército Brasileiro, FUNAI, Fundação Nacional do Índio, governo federal, Guarani Mbyá, história, inclusão social, INCRA, indígenas, índios, Kaingang, Karsten, mineração, Ministério Público Federal, MPF, Parlamento, PEC 215, populações indígenas, povos indígenas, povos nativos, preconceito, Rio grande do sul, Roraima, Santa Catarina, Serviço de Proteção aos Índios, SPI, Terra Indígena, terras indígenas, tribos, TRT RS, TRT4, Waimiri-Atroari

O Estado contra os indígenas

07/06/2017

8º da Convenção sobre Aviação Civil Internacional, administração de empresas, Aeromodelos e Aeronaves Remotamente Pilotadas, Aeronave Remotamente Pilotada, aeronaves não tripuladas, Agência Nacional de Aviação Civil, Agência Nacional de Telecomunicações, Agricultura, ANAC, ANATEL, aplicação da lei, ARP, atividade securitária, aviação civil, Brasil, busca e salvamento, ciências aplicadas, Código Brasileiro da Aeronáutica, construção, controladores, controle de aeronaves, controle remoto, danos a terceiros, DECEA, Departamento de Controle do Espaço Aéreo, Direito Empresarial, Drone, Drones, espaço aéreo, FAA, fabricação de drones, fabricantes, Federal Aviation Administration, infrações penais, legislação, Maria Bernadete Miranda, mercado imobiliário, mercado segurador, mídia, mineração, Ministério da Defesa, OACI, operadores de drones, Organização da Aviação Civil Internacional, Registro Aeronáutico Brasileiro, regulamentação, Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Especial, Regulamento Especial da ANAC, Remotely Piloted Aircraft System, Responsabilidade do Explorador e Transportador Aeronáutico, RETA, risco do uso de drones, RPAS, Saúde, Seguradora, segurança, segurança privada, seguro, seguro de responsabilidade civil, SISANT, Sistema de Aeronaves não Tripuladas, tecnologias, transporte aéreo, UAS, Unmanned Aircraft Systems, uso de drones, utilização de drones, VANT, Veículos Aéreos Não Tripulados, zangão

Os Drones e a responsabilidade civil

06/06/2017

acordo, análise, Antonio Junqueira de Azevedo, cobertura securitária, coligação contratual, conteúdo contratual, contrato, contrato de seguro, contratos, contratos coligados, dependência contratual, dependência recíproca, dependência unilateral, empréstimo, empréstimo bancário, espécies contratuais, Francisco Paulo de Crescenzo Marino, Guido Alpa, influência contratual, INSS, negócios, pacto securitário, Pessoa física, pessoa jurídica, relação contratual, res inter alios acta, segurado, Seguradora, seguro, Tiago Bitencourt de David

Contratos coligados e interpretação contratual

06/06/2017

acordo, administração de empresas, administração empresarial, ADMINISTRADOR, Advocacia Empresarial, atipicidade, Atipicos, Caio Mário da Silva Pereira, Cartão de crédito, celebração de contrato, Código Civil, comodato, compra e venda, contratado, contratante, contrato, contrato atípico, contrato de agência, contrato de aluguel de cofre bancário, contrato de cartão de crédito, contrato de comodato, contrato de compra e venda, contrato de doação, contrato de locação, contrato de locação de shopping center, contrato de mandato, contrato de mútuo, contrato de prestação de serviço, contrato de serviço de bufê, contrato típico, contratos, contratos mistos, contratual, Direito, Direito Empresarial, economia, empresa, empresario, empréstimo, Factoring, interesse, Leasing, Leonardo Gomes de Aquino, Mistos, modelo contratual, mutuo, pluraridade de contratos, regulamentação, shopping center, solução contratual, tipicidade, Tipicos, tipos contratuais, tipos de contrato, tratamento jurídico, união de contratos, unidade contratual

A tipicidade ou atipicidade dos contratos

01/06/2017

abusos de poder, administração pública, administradores, Câmara Municipal de Porto Alegre, Cassio Trogildo, Clóvis Ingenfritz, comunidade, Democracia, Direitos, direitos civis, direitos da população, discurso de memória, Filosofia, filosofia política, governantes, governo do estado do rio grande do sul, governos, história, Huyssein, Jeudy, Jorge Barcellos, José Ivo Sartori, luta pela democracia, luta popular, luta social, lutas políticas, manifestação, manifestantes, Marcia Ribeiro Dias, memorial, Memorial da Democracia, memorial do orçamento participativo, mobilização, mobilização popular, movimentos populares, mudança, museu do orçamento participativo, museus, Nelson Marchezan Jr, OP, orçamento participativo, participação popular, patrimônio cultural, patrimônio social, POA, Política, políticos, população, Porto Alegre, povo, Prefeitura Municipal de Porto Alegre, problemas sociais, protesto, protestos, Raul Torelly, reinvidicações, Rio grande do sul, RS, sociedade, sociologia

Bases para a construção do Memorial do Orçamento Participativo (2ª parte – final)

01/06/2017

13 de maio, administração pública, Brasil, colonização, consciência negra, conscientização, construção, empreendedorismo, escravidão, Estado brasileiro, exploração, Filosofia, Governo Municipal de Porto Alegre, história, Lúcio Antônio Machado Almeida, mercado de trabalho, Movimento Negro, negros, oportunidade, Porto Alegre, preconceito, Prefeitura de Porto Alegre, racismo, racismo institucional, reflexão, Região Metropolitana de Porto Alegre, segregação, sociologia, subordinação, trabalho, tratamento institucional público, urbanismo

Os negros e o 13 de maio

31/05/2017

Ação Penal Privada, acréscimo pecuniário, advocacia, advogado, ausência de dano, Civil Law, cláusula punitiva, Common Law, compensação, condenacao, contraditio in terminis, cumprimento de pena, dano, dano moral, dano não-patrimonial, danos morais, Direito, direito privado, dosimetria, função punitiva, indenização, Juiz, julgamento, jus privatum, má-fé, pena, pena privada, processo penal, punição, reparação, responsabilidade civil, restituição, sonegação de bens em inventário, Tiago Bitencourt de David

Função punitiva e Direito Privado: outros rumos para uma discussão

30/05/2017