TAG: Trabalhador

Debate sobre a Lei 13.467 com a palavra desembargador Ricardo Carvalho Fraga - na Femargs.

Carmela Grune entrevista Desembargador do TRT4 Ricardo Carvalho Fraga, sobre a Reforma Trabalhista – Lei 13.467/17

    A diretora presidente do jornal Estado de Direito e fundadora do projeto Direito no Cárcere, Carmela Grüne, entrevistou o Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Ricardo Carvalho Fraga, eleito para o cargo de vice-presidente do TRT4ª, Gestão Biênio 2018/2019, sobre a Reforma Trabalhista – Lei 13.467/17. Confira a entrevista na íntegra.  … Leia mais »

Fonte: pixabay

MPT critica portaria que modifica conceito de trabalho escravo

    Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) criticou a publicação de uma portaria do Ministério do Trabalho que modifica o conceito de trabalho escravo e traz novas regras sobre a publicação da Lista Suja. Divulgada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (16), a Portaria MTB Nº 1129/2017 dispõe sobre os conceitos de… Leia mais »

foto: pixabay

Assédio moral e poder diretivo do empregador

Coluna Assédio Moral no Trabalho Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br     Não se pode olvidar que o Assédio Moral no Trabalho insere-se num contexto maior, de qualquer manifestação de violência laboral, sempre daninhas e criando um ambiente de trabalho não saudável. Por… Leia mais »

Foto: pixabay

O Direito das Famílias e a necessária Interdisciplinaridade

Coluna Descortinando o Direito Empresarial Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br     Quando iniciamos os nossos estudos na área jurídica, está nos é apresentada por meio de matérias específicas. Fala-se na constitucionalização do direito civil, mas o que se efetivamente se estuda… Leia mais »

Foto: pixabay

Canção do Sal e vida de gente

Coluna Assédio Moral no Trabalho Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br   Trabalhando o sal é amor é o suor que me sai Vou viver cantando o dia tão quente que faz Homem ver criança buscando conchinhas no mar Trabalho o dia inteiro pra… Leia mais »

Foto: Pixabay

Abertura da Coluna “Assédio Moral no Trabalho” por Ivanira Pancheri

Coluna Assédio Moral no Trabalho Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br O Assédio Moral no Trabalho Honra-me em muito a possibilidade de escrever para tão prestigiado periódico. Com imensa felicidade, respondi ao convite para tornar-me articulista do jornal Estado de Direito, juntando-me a uma… Leia mais »

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Nem mortadela, nem coxinha, mas pamonha…

Coluna Pensando Poeticamente Direito e Política Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Teatro do absurdo Seja-me permitido, inicialmente, manifestar minhas escusas ao leitor por este descosturado desabafo que lhe faço chegar às mãos… Se apenas o escrevesse, abstendo-me de tentar publicá-lo, tal… Leia mais »

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Plenário: empresa pública tem de justificar dispensa de empregado

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento parcial, nesta quarta-feira (20), ao Recurso Extraordinário (RE) 589998, para assentar que é obrigatória a motivação da dispensa unilateral de empregado por empresa pública e sociedade de economia mista tanto da União, quanto dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. O colegiado… Leia mais »

Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

A reivindicação do sacrifício pela política

Coluna Democracia e Política Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Desvendando a lógica dos sacrifícios Marcel Mauss & Henri Hubert escreveram “Sobre o Sacrifício”(Ubu Editora, 2017) em 1899 com o objetivo de desvendar a lógica que comanda sua realização. A obra é extremamente atual… Leia mais »

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

MPT pede a Temer veto integral ao projeto da terceirização

Em nota técnica, procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, diz que prática fragiliza a efetividade dos direitos fundamentais dos trabalhadores previstos na Constituição Brasília – O procurador-geral do Trabalho, Ronaldo  Fleury, encaminhará ao presidente Michel Temer nota técnica do Ministério Público do Trabalho (MPT) pedindo o  veto integral ao Projeto de Lei nº 4.302/1998, aprovado pela… Leia mais »

Fonte: Pixabay

Atividades desenvolvidas por segurança contribuíram para quadro de esquizofrenia

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo da TS Serviços de Segurança Ltda., do Rio Grande do Sul, contra condenação ao pagamento de indenização de R$ 20 mil a um empregado que atuava como segurança pessoal e foi diagnosticado com esquizofrenia paranoide. Com isso, ficou mantido entendimento do Tribunal Regional… Leia mais »

Foto de: Rovena Rosa/Agência Brasil

Ministro diz que não vai trair trabalhador com mudança na legislação trabalhista

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, disse hoje (21) em São Paulo que a proposta de flexibilização da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que permitirá que a negociação em acordo coletivo prevaleça sobre a determinação legal, vai respeitar a Constituição e será amplamente discutida com os trabalhadores. Em evento nesta quinta-feira, na sede do… Leia mais »

9out12---arco-iris

Estado de Direito e a Garantia do Mínimo Existencial

Estado Democrático de Direito A Constituição da República Federativa do Brasil, que garante instalar, neste País, um Estado Democrático de Direito, com fundamento na cidadania, na dignidade da pessoa humana, nos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, dentre outros, visando construir, no solo pátrio, uma sociedade livre, justa e solidária, garante, também, aos… Leia mais »

Trabalhador: refém do capitalismo

O trabalhador do século XXI Diante de um mundo transformado pela tecnologia, onde o ser humano está imerso,pergunta-se: o que aconteceu com o mundo do trabalho, que foi amplamente atingido em suas condições ambientais? Como entender o sofrimento da pessoa humana do trabalhador, que continua sendo vítima de doenças ocupacionais, físicas, mentais e emocionais, e… Leia mais »