Estado de Direito |Arquivos Trabalhador

Jurisprudência Trabalhista: Tribunal da 4ª Região – RS cassou decisão de juiz que determinou a quebra de sigilo de comunicações (WhatsApp) de trabalhador

22 de agosto de 2018 | Redação Jornal Estado de Direito

Tribunal da 4ª Região – RS cassou decisão de juiz que determinou a quebra de sigilo de comunicações (WhatsApp) de trabalhador em ação movida contra a empresa buscando verbas rescisórias. A ordem cassada buscava averiguar se o trabalhador estava ciente e se tinha recebido da empresa valores para custear transporte para homologação da rescisão contratual…. Leia mais »

A corrosão do caráter e o homem irônico

10 de julho de 2018 | Redação Jornal Estado de Direito

Coluna Poiesis – Encontros da Literatura e do Direito Na obra “A corrosão do caráter – consequências pessoais do trabalho no novo capitalismo” o sociólogo Sennett trata do capitalismo flexível, comparando-o com o capitalismo de longo prazo, sendo a principal característica do primeiro a flexibilidade, quando então o trabalho não é mais um comprometimento para… Leia mais »

Tempos Modernos

02 de janeiro de 2018 | Ivanira Pancheri

Coluna Assédio Moral no Trabalho Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Mundo industrializado TEMPOS MODERNOS. Uma história sobre a indústria, a iniciativa individual, a cruzada da humanidade em busca da felicidade Alerta de “spoiler” “Modern Times” é um filme norte-americano de 1936 do cineasta… Leia mais »

A prevalência do Assédio Moral no serviço público – 1ª. parte

27 de novembro de 2017 | Ivanira Pancheri

Coluna Assédio Moral no Trabalho Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Fenômeno comum na Administração Pública O assédio moral é fenômeno comum na Administração Pública. Na realidade, segundo unânime literatura, há um predomínio do Assédio Moral no funcionalismo público. (1) O motivo que… Leia mais »

Debate sobre a Lei 13.467 com a palavra desembargador Ricardo Carvalho Fraga - na Femargs.

Carmela Grune entrevista Desembargador do TRT4 Ricardo Carvalho Fraga, sobre a Reforma Trabalhista – Lei 13.467/17

06 de novembro de 2017 | Redação Jornal Estado de Direito

A diretora presidente do jornal Estado de Direito e fundadora do projeto Direito no Cárcere, Carmela Grüne, entrevistou o Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Ricardo Carvalho Fraga, eleito para o cargo de vice-presidente do TRT4ª, Gestão Biênio 2018/2019, sobre a Reforma Trabalhista – Lei 13.467/17. Confira a entrevista na íntegra. … Leia mais »

MPT critica portaria que modifica conceito de trabalho escravo

19 de outubro de 2017 | Redação Jornal Estado de Direito

Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) criticou a publicação de uma portaria do Ministério do Trabalho que modifica o conceito de trabalho escravo e traz novas regras sobre a publicação da Lista Suja. Divulgada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (16), a Portaria MTB Nº 1129/2017 dispõe sobre os conceitos de… Leia mais »

Assédio moral e poder diretivo do empregador

25 de setembro de 2017 | Ivanira Pancheri

Coluna Assédio Moral no Trabalho Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Não se pode olvidar que o Assédio Moral no Trabalho insere-se num contexto maior, de qualquer manifestação de violência laboral, sempre daninhas e criando um ambiente de trabalho não saudável. Por… Leia mais »

O Direito das Famílias e a necessária Interdisciplinaridade

18 de setembro de 2017 | Leonardo Gomes de Aquino

Coluna Descortinando o Direito Empresarial Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Quando iniciamos os nossos estudos na área jurídica, está nos é apresentada por meio de matérias específicas. Fala-se na constitucionalização do direito civil, mas o que se efetivamente se estuda… Leia mais »

Canção do Sal e vida de gente

28 de agosto de 2017 | Ivanira Pancheri

Coluna Assédio Moral no Trabalho Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Trabalhando o sal é amor é o suor que me sai Vou viver cantando o dia tão quente que faz Homem ver criança buscando conchinhas no mar Trabalho o dia inteiro pra… Leia mais »

Abertura da Coluna “Assédio Moral no Trabalho” por Ivanira Pancheri

10 de julho de 2017 | Redação Jornal Estado de Direito

Coluna Assédio Moral no Trabalho Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br O Assédio Moral no Trabalho Honra-me em muito a possibilidade de escrever para tão prestigiado periódico. Com imensa felicidade, respondi ao convite para tornar-me articulista do jornal Estado de Direito, juntando-me a uma… Leia mais »

Nem mortadela, nem coxinha, mas pamonha…

26 de junho de 2017 | Redação Jornal Estado de Direito

Coluna Pensando Poeticamente Direito e Política Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Teatro do absurdo Seja-me permitido, inicialmente, manifestar minhas escusas ao leitor por este descosturado desabafo que lhe faço chegar às mãos… Se apenas o escrevesse, abstendo-me de tentar publicá-lo, tal… Leia mais »

Plenário: empresa pública tem de justificar dispensa de empregado

16 de maio de 2017 | Redação Jornal Estado de Direito

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento parcial, nesta quarta-feira (20), ao Recurso Extraordinário (RE) 589998, para assentar que é obrigatória a motivação da dispensa unilateral de empregado por empresa pública e sociedade de economia mista tanto da União, quanto dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. O colegiado… Leia mais »

A reivindicação do sacrifício pela política

11 de maio de 2017 | Jorge Barcellos

Coluna Democracia e Política Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Desvendando a lógica dos sacrifícios Marcel Mauss & Henri Hubert escreveram “Sobre o Sacrifício”(Ubu Editora, 2017) em 1899 com o objetivo de desvendar a lógica que comanda sua realização. A obra é extremamente atual… Leia mais »

MPT pede a Temer veto integral ao projeto da terceirização

29 de março de 2017 | Redação Jornal Estado de Direito

Em nota técnica, procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, diz que prática fragiliza a efetividade dos direitos fundamentais dos trabalhadores previstos na Constituição Brasília – O procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, encaminhará ao presidente Michel Temer nota técnica do Ministério Público do Trabalho (MPT) pedindo o veto integral ao Projeto de Lei nº 4.302/1998, aprovado pela… Leia mais »