17 de Julho de 2019
Coluna Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito UnB 50 Anos: História Contada. A História da Universidade de Brasília Contada por seus Personagens: reportagens, depoimentos entrevistas. Thais de Mendonça Jorge (organizadora). Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2012, 252 p. Na segunda… Leia mais »
Coluna Democracia e Política Privatização e liberalismo No dia 9 de maio, Zero Hora realizou quatro reportagens que definem o perfil do jornal. No Informe Especial, Túlio Milman na nota “Catraca” anunciou que a prefeitura está prestes a lançar o edital para contratação de consultoria externa para reestruturação da Carris. Milman destacou o “prejuízo da Carris”… Leia mais »
Carta aberta a Ives Gandra da Silva Martins Filho A sua afirmação de que a resistência à aplicação da chamada “reforma” trabalhista será a razão para o fim da Justiça do Trabalho (“Justiça do Trabalho pode acabar se juízes de opuserem à reforma, diz Ives Gandra”, Folha on line, 03/5/2018) é muito grave para que… Leia mais »
Coluna Democracia e Política Nossos reacionários A política de Marchezan, Sartori e Temer é reacionária porque é tudo, menos conservadora. Suas medidas querem-se tão radicais e modernas quanto as dos revolucionários petistas, mas o que os fazem reacionários é a nostalgia com o passado idealizado do capitalismo e o medo apocalíptico de que a história, nas… Leia mais »
Coluna Democracia e Política Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br O uso do medo como estratégia de governo O governo José Ivo Sartori anunciou nesta semana que está pensando em demitir os professores substitutos que estão em greve. A medida é um retrato… Leia mais »
Coluna Democracia e Política Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Está claro que tanto a administração de Nelson Marchezan Jr na Prefeitura de Porto Alegre como de José Ivo Sartori no governo do estado estão baseados no mesmo princípio de gestão que diz… Leia mais »
Os professores da rede pública estadual do Rio Grande do Sul decretaram hoje (5) greve por tempo indeterminado. Em assembleia geral, a categoria decidiu o início imediato da paralisação. Para voltar às aulas, os professores exigem o fim do parcelamento de salários e que o governo pague os juros devidos pelos educadores ao… Leia mais »
Coluna Democracia e Política Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Instrumentos do avanço neoliberal Os acontecimentos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul e da Câmara Municipal de Porto Alegre desta última quarta-feira(5/7) guardam uma notável conexão entre si. Ambas instituições… Leia mais »
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento parcial, nesta quarta-feira (20), ao Recurso Extraordinário (RE) 589998, para assentar que é obrigatória a motivação da dispensa unilateral de empregado por empresa pública e sociedade de economia mista tanto da União, quanto dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. O colegiado… Leia mais »
Coluna Democracia e Política Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br A impossibilidade de se enfrentar os mais poderosos Para Luis Felipe Miguel, não existe crime de responsabilidade que justificasse a interrupção do mandato de Dilma, foi somente a imposição de um veto sobre a vontade… Leia mais »
Coluna Democracia e Política Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Funcionamento e destino A entrevista genial de Armando Bartra, publicada no periódico espanhol Jornada (disponível em http://bit.ly/2nTwMH7) merece atenção de todos os interessados no funcionamento e destino do capitalismo. É sua a ideia de… Leia mais »
Coluna Democracia e Política Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Estabelecedores do caos “Oi! No momento, este telefone está programado para não receber chamadas”. Assim começa a reportagem de Cristiano Duarte de Zero Hora (23/03) em que se vê claramente o projeto do governo… Leia mais »
Mesmo sob forte protesto da oposição, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem (22) o Projeto de Lei (PL) 4.302/1998, de autoria do Executivo, que libera a terceirização para todas as atividades das empresas. O projeto foi aprovado por 231 a favor, 188 contra e 8 abstenções. Ainda foram votados alguns destaques. Após a votação dos… Leia mais »
Ao menos 25,5 mil benefícios a presos foram agilizados com a digitalização de ações penais. Os dados são da primeira fase de adoção do Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU), em 13 tribunais. Difundida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o programa automatiza cálculos processuais e avisa juízes, o que evita que réus fiquem detidos… Leia mais »
Está disponível o artigo da professora e
Articulistas do Estado de Direito Renata Malta Vilas-Bôas no Jornal Estado de Direito, acesse, comente e compartilhe! estadodedireito.com.br/licenca-parentalidade-ao-inves-de-licenca-maternidade-uma-releitura-necess...
Licença-Parentalidade ao invés de Licença-maternidade: uma releitura necessária - Estado de Direito
estadodedireito.com.br
Coluna Direito da Família e Direito Sucessório Renata Vilas-Bôas Precisamos fazer uma releitura da licença-maternidade para que ela possa se adequar às novas espécies de família. Quand...
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