Arquivo de reforma política - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

reforma política

20 anos do jornal estado de direito, 38 anos da Constituição Federal, Ação popular, advocacia e democracia, Aldo Arantes, Aldo da Silva Arantes, Alma em Fogo, Alma em Fogo Memórias de um Militante Político, Assembleia Constituinte de 1987, Assembleia Nacional Constituinte, Campanha da Legalidade de 1961, carmela grune, Centro Popular de Cultura, Chacina da Lapa, Cidadania, Comissão Nacional da Verdade, comunicação política, constituição cidadã, constituição Federal de 1988, defesa da constituição, democracia brasileira, democracia e Constituição, deputado constituinte, direitos dos trabalhadores, Direitos Fundamentais, direitos humanos, direitos sociais, Diretas Já, ditadura militar brasileira, domínio das mentes, emendas populares, entrega da láurea em Brasília, entrevista Aldo Arantes, Estado Democrático de Direito, Fundação Maurício Grabois, greve do um terço, guerra cultural, história constitucional brasileira, História da Ação Popular, história da democracia, história política do Brasil, homenagem a Aldo Arantes, João Goulart, Jornal Estado de Direito, justiça social, Juventude Universitária Católica, Láurea de Agradecimento, Lei da Anistia, Leonel Brizola, liberdade de expressão, livros de Aldo Arantes, Mário Covas, memória histórica, Movimento Estudantil, Movimentos Sociais, O FMI e a Nova Dependência Brasileira, OAB, participação popular, patrimônio público, PCdoB, perseguição política, presos políticos, privatizações, Reconstruir a Democracia, redemocratização do Brasil, redes sociais e democracia, reforma agrária, reforma política, relançamento de Alma em Fogo 2026, resistência à ditadura, resistência saber e justiça, série informativa Jornal Estado de Direito, soberania nacional, tortura na ditadura, Ulysses Guimarães, UNE, União Nacional dos Estudantes

Aldo Arantes recebe Láurea de Agradecimento do Jornal Estado de Direito em reconhecimento à sua trajetória na defesa da democracia

27/10/2026

38 anos da Constituição, Aldo Arantes, algoritmos, Alma em Fogo, anistia, Assembleia Nacional Constituinte, atos golpistas, Bianca Borges, big techs, carmela grune, Congresso Nacional, conscientização popular, constituição cidadã, constituição Federal de 1988, defesa da constituição, democracia brasileira, democracia digital, desenvolvimento econômico, desigualdade social, Direitos constitucionais, direitos humanos, direitos sociais, direitos trabalhistas, Ditadura Militar, domínio das mentes, educação política, eleições de 2026, emendas populares, entrevistas sobre a Constituição, Estado Democrático de Direito, Estado Social, extrema-direita, fim da escala 6x1, função social da propriedade, Golpe de 1964, guerra cultural, guerra ideológica, história constitucional brasileira, Jornal Estado de Direito, justiça social, juventude e democracia, liberdade política, Lula, manipulação da informação, Mário Covas, memória da Constituinte, mobilização social, Movimento Estudantil, neoliberalismo, participação popular, protagonismo popular, redemocratização, redes sociais, redução da jornada de trabalho, reforma agrária, Reforma do Judiciário, reforma política, reforma tributária, reforma urbana, reformas constitucionais, regulação das plataformas digitais, resistência democrática., retrocessos sociais, riquezas nacionais, soberania nacional, soberania popular, terras raras, Ulysses Guimarães, UNE, União Nacional dos Estudantes

Aldo Arantes: “A Constituição de 1988 é uma Constituição social” e sua defesa exige mobilização popular

15/10/2026

Cidadania, Contratos Atípicos de Trabalho, Fórum Social Mundial Temático Democracia e Sistema de Justiça, golpe de Estado, reforma política, reforma previdenciária, reforma trabalhista

Cidadania e Contratos Atípicos de Trabalho

10/03/2021

América Latina, Bolívia, Coluna Lido para Você, constituinte, direito achado na rua, Direito Constitucional, Gladstone Silva Junior, José Geraldo de Sousa Junior, Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O Constitucionalismo Achado na Rua e as epistemologias do Sul, reforma política, Teoria Constitucional

Novo Constitucionalismo Latino-Americano: um estudo sobre a Bolívia

05/09/2018

Cármen Lúcia, EC, Procuradora-geral da República, Raquel Dodge, reforma política, STF, TSE

Procuradora-geral da República apresenta ação contra regra da reforma política

31/01/2018

2017, administração pública, Antônio Flávio Testa, Brasil, Câmara dos Deputados, campanha eleitoral, casa civil, Cláudio Melo Filho, Congresso Nacional, Corte, crise econômica, crise financeira, Desemprego, Dilma Rousseff, Eliseu Padilha, Geddel Vieira Lima, governo federal, governo Temer, Herman Benjamin, investimentos, José Yunes, juros, Michel Temer, Moreira Franco, Odebrecht, operação Lava-Jato, Política, PSDB, Reforma da Previdência, reforma do ensino médio, reforma política, reforma trabalhista, reforma tributária, Romero Jucá, senado federal, STF, STJ, Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, Tribunal Superior Eleitoral, TSE

Temer terá de superar desafios políticos para conter crise, dizem especialistas

04/01/2017

Aécio Neves, Aloysio Nunes Ferreira, Alvaro Dias, Antonio Anastasia, Câmara dos Deputados, CCJ, Comissão de Constituição, Comissão de Juristas da Desburocratização, Constituição Federal, Emenda Constitucional 95, foro privilegiado, fundos de pensão, IPCA, José Agripino, José Maranhão, Justiça e Cidadania, Magno Malta, PEC 10/2013, PEC 36, PEC 55, PEC 57, PEC do teto dos gastos, plenário do Senado, PLS 78/2015, Randolfe Rodrigues, reforma política, Ricardo Ferraço, senado federal, Simone Tebet, Valdir Raupp

Fim do foro privilegiado, reforma política e teto de gastos foram aprovados na CCJ

19/12/2016

Câmara dos Deputados, campanhas eleitorais, Constituição Federal, eleições de 2018, financiamento de campanhas, financiamento privado, reforma política, Renan Calheiros, Rodrigo Maia, senado federal

Câmara e Senado fecham acordo para votar propostas da reforma política

05/10/2016

Ação Direta de Inconstitucionalidade, Aldemario Araujo Castro, Câmara dos Deputados, Luciana Genro, PSOL, reforma política

O pluralismo político-partidário é uma exigência inafastável do Estado Democrático de Direito

28/07/2015

Código Eleitoral, Ordem do Dia, partidos, reforma política, regras eleitorais

Plenário abre Ordem do Dia para votar mudanças em regras eleitorais

09/07/2015

Democracia, populismo penal, processo legislativo, reforma política, Wilson Levy Braga da Silva Neto

Democracia na mira

10/06/2015