Arquivo de Poder Judiciário - Página 7 de 12 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Poder Judiciário

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União deve incluir Asparato de Ornitina em lista de medicamentos fornecidos pelo SUS

06/03/2017

ação penal, ação penal pública, acusador público, advocacia, arquivamento, BA, Bahia, Brasil, Chile, Código de Processo Penal, Constituição Federal, CPP, Direito, direito penal, fiscal adjunto, Fiscal Nacional, Fiscal Regional, Fiscalía de Chile, governo federal, governo Temer, iniciativa privativa, iniciativa pública, investigação criminal, Michel Temer, Ministério Público, Ministério Público Federal, MP, MPF, OAB, operação Lava-Jato, Ordem dos Advogados do Brasil, pgr, poder Executivo, Poder Judiciário, Poder Legislativo, Polícia Judiciária, presidente da República, prisao preventiva, processo penal, Procuradoria Geral da República, réu, Rômulo de Andrade Moreira, Sistema Acusatório, STF, Suprema Corte, Supremo Tribunal Federal, TJBA, três poderes, Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Reforma do CPP e o sistema acusatório no Brasil: o MP

06/03/2017

Ano legislativo, Assessoria Especial de Planejamento e Modernização, Brasil, Câmara dos Deputados, Comissão Permanente de Regulamentação e Consolidação da Legislação Federal, Congresso Nacional, Constituição Federal, Defensoria Pública da União, Deputados, Diretoria de Relações Institucionais, economia, Emenda Constitucional, legislação federal, Lei, Mesa do senado, poder Executivo, Poder Judiciário, Poder Legislativo, processo legislativo, projetos, Relações Institucionais, senado, Senadores, sociedade, TCU, três poderes, Tribunal de Contas da União

Congresso terá comissão permanente para regulamentar dispositivos constitucionais

06/02/2017

2016, administração pública, Brasil, Câmara dos Deputados, colonialismo, Congresso Nacional, conservadorismo, Constituição Federal, corrupção, Dilma Rousseff, Direito Constitucional, economia, Eduardo Cunha, estado, formação social, governabilidade, governantes, governo federal, governos estaduais, Impeachment, lava jato, Luís Roberto Barroso, meio empresarial, Ministério Público Federal, ministros do stf, MPF, Newton De Lucca, operação Lava-Jato, organização social, patrimonalismo, PF, Poder Judiciário, Poder Público, Polícia Federal, Política, políticos, Sérgio Moro, STF, Supremo Tribunal Federal, terceirização

O combate à corrupção

01/02/2017

associações de procuradores, autonomia dos Poderes, Cármen Lúcia, Celso de Mello, controle fiscal, Corte, crise econômica, crise financeira, Delação Premiada, depoimentos, economia, empreiteira, gastos públicos, Gilmar Mendes, governadores, governo federal, governos estaduais, homologação, julgamentos, Lei de Responsabilidade Fiscal, limite de gastos, OAB, Odebrecht, operação Lava-Jato, Ordem dos Advogados do Brasil, poder Executivo, Poder Judiciário, Poder Legislativo, relator, Segunda Turma do STF, STF, Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, três poderes

Ações fiscais relatadas por Teori devem sair temporariamente da pauta do Supremo

26/01/2017

administração pública, agente público, Brasil, Câmara dos Deputados, Constituição Federal, Democracia, Diego Marque Gonçalves, Diego Marques, dinheiro público, EC 19/98, Emenda Constitucional 19/98, estado, Estado brasileiro, estado de Direito, Fábio Franzotti de Souza, funcionários públicos, gastos públicos, Gestão Pública, governabilidade, governantes, governo federal, governo Temer, governos estaduais, Governos municipais, ineficiência administrativa, Michel Temer, ministros, ministros do stf, modelos administrativos, poder Executivo, Poder Judiciário, Poder Legislativo, Política, reforma administrativa, Senadores, serviços públicos, servidores públicos, STF, Supremo Tribunal Federal

O Princípio Constitucional da Eficiência e a EC n.º 19/98 (parte 3)

26/01/2017

Brasil, Constituição Federal, Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, Democracia, direitos das mulheres, direitos humanos, direitos iguais, discriminação, discriminação contra a mulher, Donald Trump, estado de Direito, feminismo, governo federal, igualdade, Igualdade de Gêneros, liberdades humanas, manifestação, mulheres, Mulheres na Direção, mulheres na política, Nicholas Maciel Merlone, participação política, poder Executivo, Poder Judiciário, Poder Legislativo, Política, Representatividade, Washington

Mulheres no Comando Político

25/01/2017

argentina, Bolívia, Brasil, censura, Colômbia, Conselho Nacional, Constituição Federal, crime, Democracia, Direito Comparado, direito penal, Direito Processual Penal, Direitos Fundamentais, direitos humanos, direitos individuais, Ditadura Militar, Equador, escutas, estado de Direito, Estado Democrático de Direito, Golpe Militar, governo federal, guerra fria, imprensa, interceptações telefônicas, investigação criminal, investigação preliminar, investigado, julgamento, Justiça Militar, liberdade de imprensa, mídia, Ministério Público, Ministério Público do Brasil, Ministério Público Militar, MPF, MPM, opinião pública, Paraguai, patrimônio moral, patrimônio público, patrimônio social, Peru, poder Executivo, Poder Judiciário, Poder Legislativo, Política, processo penal, Procuradoria da Fazenda Estadual, redemocratização, regime político, Rômulo de Andrade Moreira, Segurança Nacional, Sistema jurídico, STF, Superior Tribunal Federal, Superior Tribunal Militar, uso de algemas

O Ministério Público e os direitos humanos

23/01/2017

Administração Burocrática, Administração Gerencial, administração pública, agente público, Brasil, Câmara dos Deputados, Constituição Federal, Democracia, Diego Marques, Diego Marques Gonçalves, Emenda Constitucional 19/98, Estado brasileiro, estado de Direito, Fábio Franzotti de Souza, funcionários públicos, governabilidade, governantes, governo federal, governo Temer, governos estaduais, Michel Temer, ministros, ministros do stf, modelo gerencial de administração pública, poder Executivo, Poder Judiciário, Poder Legislativo, Política, Senadores, serviços públicos, servidores públicos, STF, Supremo Tribunal Federal

O Princípio Constitucional da Eficiência e a EC n.º 19/98 (parte 2)

19/01/2017

Abin, Aeronáutica, Agência Brasil de Inteligência, agentes penitenciários, Alexandre de Moraes, Brasil, Conselho Consultivo do Sistema Brasileiro de Inteligência, crise do sistema penitenciário, detentos, Eduardo Guardia, Eliseu Padilha, Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, Exército, Forças Armadas, governo federal, governo Temer, governos estaduais, inspeção, instituições militares, José Serra, Manaus, Marinha, Michel Temer, Ministério da Defesa, Palácio do Planalto, PCC, penitenciárias, Plano Nacional de Segurança, poder Executivo, Poder Judiciário, Poder Legislativo, Polícia, Polícia Federal, Polícia Militar, presídios, Raul Jungmann, Secretaria Nacional de Segurança Pública, segurança, segurança pública, Senasp, Sérgio Etchegoyen, Sisbin, Sistema Carcerário, sistema prisional, unidades prisionais

Forças Armadas poderão atuar em presídios para reforçar segurança

17/01/2017

acusado, advocacia, Bancada Evangélica, Brasil, Democracia, direitos humanos, Duque de Bourbon, enforcamento, erros judiciários, França, fundamentalismo religioso, governo federal, Igreja Católica, inocência, intolerância religiosa, Jean Calas, Juízes, julgamento, justiça, liberdade, Luís XV, Marc-Antoine Calas, opinião pública, pena de morte, Poder Judiciário, pressão, revisão de sentença, Rômulo de Andrade Moreira, senado federal, sentença, suicídio, Toulouse, Tratado sobre a tolerância, Tribunal, Voltaire

Calas e os juízes de Toulouse – A história de um erro judiciário

17/01/2017

Administração Burocrática, Administração Gerencial, administração pública, Brasil, burocracia, Diego Marques, Diego Marques Gonçalves, EC nº 19/98, Emenda Constitucional 19/98, Fábio Franzotti de Souza, funcionários públicos, governabilidade, governantes, governo, governo federal, governo Temer, Max Weber, Michel Temer, modelo gerencial de administração pública, poder Executivo, Poder Judiciário, Poder Legislativo, Política, serviços públicos, servidores públicos

O Princípio Constitucional da Eficiência e a EC n.º 19/98 (parte 1)

12/01/2017