26 de Abril de 2024
O juiz Otávio José Minatto, diretor do Foro da comarca de São José (SC), acompanhou com satisfação nesta semana mais uma etapa de prensagem de veículos apreendidos judicialmente, já considerados inservíveis. Em trabalho realizado na última segunda-feira (31/10), 65 veículos foram para a prensa e de lá saíram em fardos de 1,5 m por 1,8… Leia mais »
Coluna A Advocacia Popular e as Lutas Sociais Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Interrupção do ciclo democrático A Justiça em tempos de exceção sempre tem papel relevante. Mas, na atual quadra que o país acabou de entrar, o Poder Judiciário está tendo… Leia mais »
Coluna Processo Penal em Foco Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Nada a ver com Processo Penal Como foi amplamente noticiado pela imprensa, acabou de ser concedida a liberdade provisória a um casal de réus, com arbitramento de fiança, na chamada Operação Lava-Jato… Leia mais »
Por mais de quatro horas os presidentes dos três Poderes da República, Michel Temer, do Executivo, Cármen Lúcia, do Judiciário, e Renan Calheiros, do Legislativo, estiveram reunidos nesta sexta-feira (28) no Palácio do Itamarati, sede do Ministério das Relações Exteriores e ouviram um diagnóstico da segurança pública do país e discutiram soluções. Ficou decidido que… Leia mais »
Coluna Direito à Cidade Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Problema preocupante A falta de regularização sobre a desistência do imóvel comprado na planta, além de ser um problema para o consumidor, preocupa entidades públicas e privadas. Ainda não há legislação sobre o assunto… Leia mais »
Coluna Processo Penal em Foco Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Teste de Integridade Como foi amplamente divulgado, o Ministério Público Federal apresentou as chamadas “Dez Medidas Contra a Corrupção”, entre as quais encontra-se a possibilidade da realização de um “Teste de Integridade”… Leia mais »
Artigo publicado na 1ª edição do Jornal Estado de Direito, no ano de 2005. Leia a edição na íntegra, clique aqui. Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Sílvio Venosa fala sobre como o operador deve encarar o Direito e a Justiça em… Leia mais »
Artigo publicado na 1ª edição do Jornal Estado de Direito, no ano de 2005. Leia a edição na íntegra, clique aqui. Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Oficializando as operações internacionais Os exportadores e importadores gaúchos vêm, cada vez mais, por uma… Leia mais »
Coluna A Advocacia Popular e as Lutas Sociais Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Soberano é aquele que decide sobre o estado de exceção[1] Provimento de recurso contra Moro O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, TRF-4, no dia 22 de setembro,… Leia mais »
Coluna Direito à Cidade Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br A expansão imobiliária e os compromissos contratuais A expansão imobiliária ocorrida nas últimas décadas, impulsionada pela economia e pelo acesso ampliado à obtenção de crédito imobiliário, possibilitou que muitos brasileiros adquirissem a casa própria… Leia mais »
Coluna Direito à Cidade Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br O serviço e a comissão de corretagem No dia 25 de agosto de 2016, o Superior Tribunal de Justiça decidiu em sede de recursos repetitivos (RESP n. 1551956, 1551951, 1551968 e 1599511) que é… Leia mais »
Artigo Publicado na 50ª edição do Jornal Estado de Direito Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br O que estamos vivendo É isso que estamos vivendo. É bem verdade que a Constituição de 1988 já foi, em certo sentido, um oásis no deserto… Leia mais »
Coluna Instante Jurídico Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Materialização dos direitos dos cidadãos Em tempos do chamado Neoconstitucionalismo, é possível observar uma certa flexibilização da legislação na tentativa de se consolidar os direitos previstos nas Constituições. No caso do Brasil, por exemplo,… Leia mais »
Coluna Direito Público em Debate Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br O direito administrativo O direito administrativo é, sem dúvida, repleto de assuntos instigantes, muitos dos quais dão azo a intensas discussões. Tal ocorre, por exemplo, com os contratos administrativos: muito se… Leia mais »
Digite seu e-mail para receber nossa newsletter com as atualizações do Jornal Estado de Direito.
