Arquivo de Movimentos Sociais - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Movimentos Sociais

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Democracia, sistema de justiça e a luta dos povos

16/10/2025

Alexandre Bernardino Costa, alternativas jurídicas, Antônio Augusto Cançado Trindade, César Barros Leal, Cidadania, Cidade pelo Avesso, Claude Lefort, Constitucionalismo Achado na Rua, Constituição 1988, corazonar, crítica ao formalismo, Democracia, Direitos Fundamentais, direitos humanos, direitos insurgentes, direitos internacionais dos direitos humanos, Eder Sader, emancipação, emancipação popular, emancipação social, favelas, historicidade das lutas sociais, humanismo dialético, IBDH, identidades coletivas, IIDH, Instituto Interamericano de Direitos Humanos, Jornal Estado de Direito, José Euclimar Xavier de Menezes, José Geraldo de Sousa Junior, Jusnaturalismo, juspositivismo, justiça social, legitimidade, Lei Paulo Gustavo, liberdade, Lido para Você, marilena chauí, Movimentos Sociais, O Direito Achado na Rua, pluralismo jurídico, povos originários, Projeto Cienciart V, Raique Lucas de Jesus Correia, resistência cultural, Revista do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos, Roberto Lyra Filho, Salvador, SECULT-BA, sentipensar, Sílvia Maria da Silveira Loureiro, soberania popular, socialismo democrático e libertário, status consultivo especial ONU, sujeitos coletivos de direito, teoria dialética, Territorialidade

Revista do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos. V. 24/25, N. 24/25 (2024/2025)

25/09/2025

Agenda 2030, Autonomia Econômica, capitalismo, classe, Consubstantialidade, CONTAG, Danièle Kergoat, Democracia, Desenvolvimento Sustentável, Direitos como Luta Social, direitos humanos, emancipação, Epistemologias Feministas, equidade de gênero, Feminismo Camponês, Feminismo Materialista, Grisel Crispi, igualdade de gênero, Inclusão Produtiva, interseccionalidade, Invisibilidade das Mulheres, Jornal Estado de Direito, José Geraldo de Sousa Junior, justiça social, Lido para Você, Marcha das Margaridas, Margarida Maria Alves, Margaridas em Luta, Meio Rural Brasileiro, Movimentos Sociais, O Direito Achado na Rua, ODS, PAA, patriarcado, políticas públicas, Produção de Saberes, Programa de Aquisição de Alimentos, Questão Agrária, raça, racismo, Resistência Camponesa, Sindicalismo Rural, Territorialidade, território, Trabalho e Renda, UnB, Universidade de Brasília

Margaridas em Luta por Equidade nas Relações de Gênero, Raça, Classe e Território no Meio Rural Brasileiro

18/09/2025

Aline Padilha, antipatriarcado, Antirracismo, caminhos do direito insurgente, Coleção Direito Vivo volume 9, conflitos fundiários, Convenção 169 da OIT, crítica ao formalismo jurídico, democracia participativa, descolonização do ensino jurídico, descolonização jurídica, direito à moradia, direito como liberdade, direito das águas e florestas, direito insurgente, Direitos dos Povos Indígenas, Editora Lumen Juris, emancipação social, encarceramento feminino, epistemologias do Sul, exclusão estrutural, feminismo, função social do Direito, função socioambiental da propriedade, infância em situação de rua, José Geraldo de Sousa Junior, justiça ambiental, justiça de gênero, justiça indígena, justiça territorial, literatura e Direito, lutas sociais, luto invisibilizado, movimentos de resistência, Movimentos Sociais, mulheres negras, Palavras-chave: O Direito Achado na Rua, pedagogia crítica, pluralismo jurídico, resistência popular, Silvane Friebel, soberania popular, sujeitos coletivos de direito, sujeitos historicamente silenciados., teoria crítica do direito, teoria crítica dos direitos humanos, Thainá Leite, violência institucional, violências de gênero

O Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito Insurgente. Ruas, Movimentos e Horizontes de Justiça

10/09/2025

08 de janeiro de 2023, 1961, ABMCJ, Aliança para o Progresso, Aliomar Baleeiro, artigo 7º, Assembleia Geral da Onu, Brasil, capitalismo de vigilância, Carta de Punta Del Este, ciber militância, Cidadania, comunismo, Congresso Nacional, constituição, constituição de 1988, década de 1950, década de 1960, demarcação de terras, direita brasileira, Direitos Fundamentais, direitos humanos, Ditadura Militar, esquerda brasileira, estupros, extrema-direita, fake news, feminicídio, geração consumidora, golpe civil, Golpe de 1964, Governo Bolsonaro, guerra algorítmica, IAB, João Pedro Teixeira, Laura Berquó, Lei 4.320, lideranças indígenas, Ligas Camponesas, Margarida Maria Alves, Mauro Koury, mídias sociais, militarismo, minérios, mobilização popular, movimentos sindicais, Movimentos Sociais, mudanças legislativas, mulheres negras, Nego Fuba, norte-americanos, nova geração, Paraíba, Pedro Fazendeiro, Pernambuco, povos originários, Projetos de Decretos Legislativos, protestos de 2013, quilombolas, redes sociais, soberania nacional, STF, tabajaras, tentativa de golpe, terras raras, UFPB, violência institucional, violência no campo, Zé de Lela

Os norte-americanos e os brasileiros de 1961

26/07/2025

Agência Brasil, apresentações culturais, ato político-cultural, Baixada Fluminense, bem-estar social, bem-viver, Brasília, caminhada, caravanas, Clátia Vieira, coletivos culturais, comunidades de terreiro, Copacabana, Direitos, Fórum Estadual de Mulheres Negras, justiça social, lideranças de favelas, litoral, manifestações artísticas afro-brasileiras, manifesto político, Marielle Franco, Movimentos Sociais, mulheres negras, pintura facial, Praça Almirante Júlio de Noronha, Praça do Lido, quilombos, racismo, redes de juventude, região serrana, reivindicações, resistência, Rio de Janeiro, Saúde, segurança, sul fluminense, zona oeste

Mulheres negras promovem ato político por justiça social em Copacabana

26/07/2025

acesso à justiça, América Latina, articulação institucional, assistência jurídica gratuita, bem-viver, caminhada democrática, carreiras jurídicas, Cidadania, conselho consultivo, Conselho Nacional de Ouvidorias, constituição Federal de 1988, CONTROLE SOCIAL, crise constitucional, Defensoria Pública, democracia participativa, democratização da justiça, democratização institucional, direito achado na rua, direitos humanos, e-book, educação em direitos, Fórum de Ouvidores das Américas, função jurisdicional do Estado, função pedagógica do direito, gestão participativa, golpe de Estado, grupos vulnerabilizados, inclusão social, interdisciplinaridade, Justiça Eleitoral, justiça social, Lei Complementar nº 132/2009, Lei Complementar nº 80/1994, liberdade e dignidade humana, mediação de conflitos fundiários, Movimentos Sociais, ouvidoria externa, ouvidoria pública, ouvidoria universitária, participação popular, participação social, pluralismo jurídico, práticas jurídicas emancipadoras, psicologia e direito, racismo religioso, representação coletiva, seminário, serviço social e justiça, sistema de justiça, sistema prisional, sociedade civil organizada, transformação social, tutela estratégica

Participação social como instrumento de efetivação da democracia nas instituições do sistema de justiça

23/07/2025

Anistia Política, Civil-Military Dictatorship, Collective Memory, Critical Epistemology, Democracia Substantiva, Democratic Rule of Law, Democratic Transition, Direito à Verdade, direito achado na rua, Disputa Simbólica, ditadura civil-militar, Epistemologia Crítica, Esquecimento Institucionalizado, Estado Democrático de Direito, impunidade, Impunity, Institutional Violence, Institutionalized Forgetting, Insurgent Narratives, José Geraldo de Sousa Junior, Judiciário e Legislativo na Construção da Memória., Judiciary and Legislature in Memory Construction, Justiça de Transição, Law Found on the Street, Legal Resistance, Mayara Rodrigues de Sousa, memória coletiva, Memória como Direito Coletivo, Memory as a Collective Right, Movimentos Sociais, Narrativas Insurgentes, Pact of Silence, Pacto do Silêncio, Political Amnesty, Resistência Jurídica, Right to Truth, Social Movements, Substantive Democracy, Symbolic Dispute, Transição Democrática, Transitional Justice, violência institucional

A Política do Esquecimento: os Limites do Tolerável e a Resposta aos Ataques do 8 de Janeiro

16/07/2025

agroecologistas, alimentar a rede de intercomunicação, Concepción Transformadora Para América Latina, decolonialidade do direito, Derecho a la Agroecología, Gladstone Leonel Júnior, indígenas, José Geraldo de Sousa Junior, Movimentos Sociais, Novo Constitucionalismo Latino-Americano, Organização pelo Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas, Oscar Vega Camacho, Rubén Martínez Dalmau, Victória Gonçalves

Derecho a la Agroecología. Uma Concepción Transformadora Para América Latina

25/08/2021

advocacia popular, assessoria jurídica, Dignitatis, Movimentos Sociais, protagonismo emancipatório, Rede de Advogadas e Advogados Populares (Renap), sistema de justiça, Terra de Direitos

Mapa Territorial, Temático e Instrumental da Assessoria Jurídica e Advocacia Popular no Brasil

24/03/2021

direito à comunicação e à informação, direito humano, jornalismo independente, Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom, liberdade de expressão, Lido para Você, Movimentos Sociais, O Direito Achado na Rua, princípio da liberdade de imprensa

O Direito Achado na Rua V.8

03/02/2021

busca pela terra, direito à terra, Movimentos Sociais, reforma agrária

A possível legitimidade dos integrantes de movimentos sociais em busca da terra

25/12/2019