Arquivo de governo federal - Página 6 de 18 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

governo federal

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O serviço público como espaço de expulsão

02/03/2017

administração de empresas, Brasil, CCJ, Código Civil, Comissão de Constituição, Constituição Federal, Departamento de Registro Empresarial e Integração, Departamento Nacional do Registro do Comércio, Direito, Direito Civil, Direito Comercial, Direito Empresarial, DNRC, DREI, economia, EIRELI, Empresa Individual de Responsabilidade Limitada, empresarial, governo federal, governo Temer, Juntas Comerciais, Justiça e Cidadania, legislação, Manual de Atos de Registro, Maria Bernadete Miranda, Michel Temer, Pessoa física, pessoa jurídica, planejamento tributário, senado federal, SLU, Sociedade empresarial, Sociedade Limitada Unipessoal, sociedade unipessoal, sociedades fictícias, societários, SÓCIO

Alterações na EIRELI e a criação da uma nova Sociedade Unipessoal

13/02/2017

administração pública, Brasil, Cármen Lúcia, crimes de responsabilidade, governo federal, Improbidade Administrativa, informações, infrações penais de agentes públicos, Odebrecht, operação Lava-Jato, Política, privacidade, Renan Calheiros, Romero Jucá, sigilo, vazamentos

Jucá propõe fim de sigilo de investigações relacionadas à administração pública

06/02/2017

acusação, Boa Vista, Brasil, Cármen Lúcia, Chefe de Governo, Código de Processo Penal, Código Penal, Constituição Federal, contribuições previdenciárias, Corte suprema, CPP, Democratas, denuncia, deputados federais, desvio de verba pública, Dias Toffoli, direito penal, falsidade ideológica, Gilmar Mendes, Goiânia, Goiás, governo federal, governos estaduais, interceptações telefônicas, interesse público, investigação criminal, juiz federal, lava jato, Luiz Inácio Lula da Silva, Ministério Público Federal, ministros do stf, MPF, operação Lava-Jato, ordem tributária, PF, pgr, Polícia Federal, Presidência da República, processo, Procurador de Justiça, Procurador-Geral da República, Procuradoria Geral da República, provas, Recurso Ordinário Constitucional, Recurso Ordinário em Habeas Corpus, Ricardo Lewandowski, Rômulo de Andrade Moreira, Segunda Turma, Senador da República, senadores da república, Sérgio Moro, sigilo telefônico, STF, STJ, Superior Tribunal de Justiça, Suprema Corte, Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, TJGO, Tribunal de Justiça de Goiás, usurpação da competência

A investigação criminal e a prerrogativa de foro – O caso do ex-senador

06/02/2017

4ª Câmara Criminal do Tribunal do Júri, Brasil, Congresso Nacional, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, créditos, crise, CSLL, débitos, dívidas, Dyogo Oliveira, economia, encargos, governo federal, governo Temer, Henrique Meirelles, Jorge Rachid, juros, Medida Provisória 766/2017, Michel Temer, Ministério da Fazenda, Ministério do Planejamento, multas, Política, prejuízo fiscal, receita federal, regularização tributária, Simples Doméstico, Simples Nacional

Renegociação de dívidas não reduz juros e multas, diz secretário da Receita

01/02/2017

administração pública, Brasil, capital humano, Constituição Federal, crise econômica, crise financeira, decisões políticas, economia, estado, filosofia política, força totalitária, funcionalidade econômica, governantes, governo federal, governos, governos estaduais, Governos municipais, Jorge Barcellos, lutas sociais, manifestações, marxismo, Michel Foucault, Nelson Marchezan Jr, Parlamento, POA, Poder, Política, Porto Alegre, psicanálise, psicologia, Rio grande do sul, RS, sociedade

Reflexões foucaultianas sobre o político (Parte 1)

01/02/2017

2016, administração pública, Brasil, Câmara dos Deputados, colonialismo, Congresso Nacional, conservadorismo, Constituição Federal, corrupção, Dilma Rousseff, Direito Constitucional, economia, Eduardo Cunha, estado, formação social, governabilidade, governantes, governo federal, governos estaduais, Impeachment, lava jato, Luís Roberto Barroso, meio empresarial, Ministério Público Federal, ministros do stf, MPF, Newton De Lucca, operação Lava-Jato, organização social, patrimonalismo, PF, Poder Judiciário, Poder Público, Polícia Federal, Política, políticos, Sérgio Moro, STF, Supremo Tribunal Federal, terceirização

O combate à corrupção

01/02/2017

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Ações fiscais relatadas por Teori devem sair temporariamente da pauta do Supremo

26/01/2017

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O Princípio Constitucional da Eficiência e a EC n.º 19/98 (parte 3)

26/01/2017

10 medidas contra corrupção, administração pública, Brasil, cenário político, conservadorismo, constituição de 1988, Constituição Federal, corrupção, Democracia, Direita conservadora, economia, Executivo, Fórum Justiça, Fórum Social das Resistências, FSR, governo federal, judiciário, justiça social, litigância estratégica, luta, manifestação, Marcelo Azambuja, Michel Temer, Ministério Público, operação Lava-Jato, Política, políticas públicas, Porto Alegre, PT, RENAP, resistência, resistência política, Rodrigo de Medeiros Silva, STF

Litigância estratégica e resistência

25/01/2017

Brasil, Constituição Federal, Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, Democracia, direitos das mulheres, direitos humanos, direitos iguais, discriminação, discriminação contra a mulher, Donald Trump, estado de Direito, feminismo, governo federal, igualdade, Igualdade de Gêneros, liberdades humanas, manifestação, mulheres, Mulheres na Direção, mulheres na política, Nicholas Maciel Merlone, participação política, poder Executivo, Poder Judiciário, Poder Legislativo, Política, Representatividade, Washington

Mulheres no Comando Político

25/01/2017