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Processo Civil

Cheque, dano moral, Direito Empresarial, execução civil, jurisprudência, Processo Civil, protesto, STJ

124 – Semana – Cheque, protesto e dano moral

12/09/2019

boa-fé objetiva, casamento, Código Civil, Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, dano material, dano moral, indenização, liberdade pessoal, noivado, prejuízo material, Processo Civil, Renata Malta Vilas-Bôas, responsabilidade civil, ressarcimento, ruptura do noivado, Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

A possível indenização decorrente no rompimento do noivado

18/09/2018

Alemanha, Austrália, Bauman, Boaventura Santos, Brasil, Canadá, caráter sistêmico, Carta de Pero Vaz de Caminha, Código de Processo Penal, Coluna Processo Penal em Foco, Conselho Nacional do Ministério Público, Convenção Americana de Direitos Humanos, Coreia do Norte, corrupção, corrupto, cultura, Dinamarca, Direito, direito penal, econômico, elites, Estado Democrático de Direito, Finlândia, Holanda, Iêmen, Ilha de Vera Cruz, Índice de Percepção da Corrupção, Iraque, jurídico, Líbia, Ministério Público Federal, Noruega, Nova Zelândia, Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, pais, País da corrupção., poder de decisão, Poder Judiciário, Política, político, Processo Civil, processo penal, Processo Penal brasileiro, Rômulo de Andrade Moreira, Singapura, Síria, sistema econômico, sistema político, sociedade brasileira, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Suécia, Suiça, Transparência Internacional

Sistema político, sistema econômico, sistema jurídico, mídia e corrupção

25/10/2017

ALACH, área jurídica, áreas jurídicas, Articulista do Estado de Direito, autônomo, Brasil, CLT, Código de Processo Civil, comunhão universal, constitucionalização, Democracia, Descortinando o Direito Empresarial, despesas, Direito, Direito Civil, direito das famílias, Direito Empresarial, direito trabalhista, direito tributário, direitos humanos, divórcio, empresa, familia, férias, judiciário, Junta Comercial, Leonardo Gomes de Aquino, medicina, Ministério Público, Novo Código de Processo Civil, OAB, Poder Judiciário, Processo Civil, professora, profissional, psicologia, Rio grande do sul, RS, sociedade, Trabalhador, UFPE, união estável

O Direito das Famílias e a necessária Interdisciplinaridade

18/09/2017

advogado, Brasil, Câmara dos Deputados, Carmem Lúcia, cnj, Código de Processo Penal, constituição, crise de Estado, Daniel Mitidiero, Gilmar, Gilmar Mendes, Guiomar, Impeachment, Jacob Barata, Joaquim Barbosa, Luiz Guilherme Marinoni, Marco Aurélio, marcus vinicius martins antunes, Ministério Público, Ministério Público Federal, ministro, opinião pública, petições, Plenário, Poder Judiciário, político-partidária, pressão, Processo Civil, Procurador-Geral da República, Regimento Interno, Sérgio Bermudes, Sérgio Cruz Arenhart, STF, Supremo Tribunal Federal, tribunais

Gilmar, Guiomar e a crise do estado

04/09/2017

CEJ, CJF, Código de Defesa do Consumidor, Código de Processo Civil, crédito, Direito, doutrinárias, extrajudicial, I Jornada de Direito Processual Civil, inadimplentes, jurisprudenciais, legislativas, ministro, Processo Civil, Serasa, SPC, STF

I Jornada de Direito Processual Civil – Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal

29/08/2017

Código de Processo Civil, Código de Processo Civil Interpretado, Fazenda Pública, José Roberto dos Santos, Processo Civil

Fixação de honorários por equidade e condenação da Fazenda Pública

08/08/2017

acareação, ato processual, autoincriminação, Bahia, Código de Processo Civil, Código de Processo Penal, Condução coercitiva, Constituição Federal, Convenção Americana de Direitos Humanos, corporações policiais estaduais, Corte Constitucional, cpc, CPP, Democracia, direito ao silêncio, Direito Processual Civil, Direito Processual Penal, estado de Direito, Eugenio Florian, Frederico Marques, governo federal, governo Temer, interrogatório, investigação criminal, Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, Juízes, Justiça Eleitoral, Justiça Estadual, Lacan, legislação, medida cautelar, medida cautelar autônoma, medida cautelar probatória, Michel Temer, Ministério da Justiça, Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, MPBA, operação Lava-Jato, Operação Leopoldo, Pacto de São José da Costa Rica, Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, Pactos Internacionais, Piero Calamandrei, Poder Geral de Cautela, Poder Judiciário, Polícia Civil Estadual, Polícia Rodoviária Federal, PRF, processo cautelar, Processo Civil, processo penal, reconhecimento, reprodução simulada, Rogério Lauria Tucci, Rômulo de Andrade Moreira, Teoria Geral do Processo, Teoria Unitária, tipicidade processual, TJBA

A Polícia Rodoviária Federal e as funções de Polícia Judiciária – Uma distorção grave

05/12/2016

Constituição Federal, Gerson Godinho da Costa, prisão, Processo Civil, processo penal

Avanços no Processo Penal

05/08/2015