Arquivo de Ministério da Justiça - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Ministério da Justiça

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Dossiê acesso à justiça socioambiental e direitos territoriais

03/01/2026

Alexandre Bernardino Costa, José Geraldo de Sousa Junior, Lido para Você, Ministério da Justiça, O Direito Achado na Rua, Programa Nacional de Direitos Humanos, Secretaria de Estado dos Direitos Humanos, UnB

Ceilândia: mapa da cidadania

01/07/2020

governo de transição, Lula, Ministério da Justiça, Moro

Moro anuncia secretários para Ministério da Justiça

04/12/2018

bolsonaro, lava jato, Ministério da Justiça, ministro da Justiça, Moro

Moro aceita convite para ser ministro da Justiça no governo Bolsonaro

01/11/2018

26ª edição, Cultura de Paz, Defensoria Pública, democracia brasileira, Marcelo Sgarbossa, Ministério da Justiça, Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, PRONASCI, Secretaria de Reforma do Judiciário

A fundamentalidade da Defensoria Pública no fortalecimento da cultura de paz e da democracia brasileira

28/03/2018

Adoção, Cadastro Nacional da Adoção, ECA, IBDFAM, Maria Berenice Dias, Ministério da Justiça

Adoção: um direito que não existe

15/02/2018

agentes penitenciários, Departamento Penitenciário Nacional, Depen, Ministério da Justiça, objetos proibidos, pendências criminais, penitenciárias, Penitenciárias Federais, presídios, procedimentos de revista, regime disciplinar diferenciado, revista, segurança máxima, unidades prisionais, visitas sociais

Depen regulamenta visitas sociais em penitenciárias federais

07/08/2017

advocacia, advogados, Aristóteles Romana Paucar Arce, Ary Franco, Aury Lopes Jr., Banco da Itália, Brasil, Câmara Leal, Carl Friedrich Gustav Seidler, Carta Magna, Código de Processo Constitucional, Constituição da República, Constituição Federal, Convenção Europeia, Corte, Corte Europeia de Direitos Humanos, cpc, Democracia, demora judicial, Direito, direito criminal, direitos humanos, Emenda Constitucional 45/04, estado, Frederico Marques, governo federal, habeas corpus, indenização, Itália, Juízes, Juízes da Corte, Juízes Europeus, julgamento, justiça, Justiça italiana, Justiça polonesa, lentidão da justiça, Ministério da Justiça, ONU, Pacto de San José da Costa Rica, Pacto de São José da Costa Rica, Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, Poder Judiciário, Polônia, prazo, prazo judicial, processo criminal, Recurso ordinário, Rômulo de Andrade Moreira, Sistema judiciário, Sistema jurídico, STJ, Superior Tribunal de Justiça, Tourinho Filho

A Corte Europeia de Direitos Humanos e o excesso prazal: o caso polonês

03/04/2017

Alexandre de Moraes, Frente Parlamentar da Agricultura, Michel Temer, Ministério da Justiça, Osmar Serraglio

Osmar Serraglio vai assumir Ministério da Justiça, diz vice-líder do governo

23/02/2017

Câmara dos Deputados, CCJ, Comissão de Constituição, Crise na Segurança, Crise prisional, detentos, direito no cárcere, direito penal, falência do sistema prisional, governo federal, governo Temer, Grupo de Estudos Carcerários Aplicados, Infopen, José Medeiros, judiciário, Justiça e Cidadania, Lei de Execução Penal, Michel Temer, Ministério da Justiça, Plenário, PLS 580/2015, população carcerária, presidiários, presídios, presos, RJ, segurança pública, senado federal, Sistema Carcerário, Sistema Penitenciário, sistema prisional, sistema prisional brasileiro, SP, trabalho, USP, Waldemir Moka

Presos poderão ser obrigados a arcar com seus custos na cadeia

18/01/2017

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2017 e a intensificação do fascismo

11/01/2017

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Proteção internacional aos refugiados: o contexto brasileiro e o estado do MS (Parte 2)

28/12/2016