TAG: Ministério da Justiça

Ministro da Justiça nega conhecimento antecipado de operações da Lava Jato

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, disse hoje (26) que as operações da Polícia Federal acontecem independentemente do calendário eleitoral. “Não é possível que você pare investigações que já estão em curso em virtude de eventos que ocorrem normalmente no Brasil. As eleições, de dois em dois anos, são eventos normais, democráticos, já institucionalizados…. Leia mais »

STF decide hoje se o ministro da Justiça pode continuar no cargo

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir hoje (9) se o ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, poderá continuar no cargo. A corte vai julgar um recurso no qual o PPS alega que o ministro, que é membro do Ministério Público da Bahia (MP-BA), não poderia ser nomeado. Ontem (8), o ministro Gilmar… Leia mais »

CPI do Sistema Carcerário encerra trabalhos e aprova 20 novas propostas

Depois de pouco mais de quatro meses em funcionamento, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário encerrou seus trabalhos nesta quarta-feira (5). Aprovado por unanimidade, o parecer do relator, deputado Sérgio Brito (PSD-BA), traz uma série de recomendações e encaminhamentos, além de apresentar 20 propostas legislativas, entre projetos de lei (PL) e projetos… Leia mais »

Ministério da Justiça: 52% das vítimas de tráfico de pessoas sofrem exploração sexual

O Ministério da Justiça divulgou nesta quinta-feira (30), Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, o mais recente relatório nacional sobre este tipo de crime. Os dados de 2013 mostraram que segundo os boletins de ocorrência registrados em 18 estados, 254 pessoas foram vítimas de tráfico no Brasil. Deste total, 52% foram vítimas de… Leia mais »

Ministério da Justiça prorroga ações da Força Nacional em Alagoas

O Ministério da Justiça prorrogou por 90 dias as ações da Força Nacional de Segurança Pública em Alagoas. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (29) atendendo à solicitação do governador do estado, Renan Filho. O objetivo da prorrogação é dar continuidade à Operação Jaraguá feita desde 2011, que tem como foco combater… Leia mais »

Governo debate criação de política para reduzir impacto social das drogas

Representantes de diferentes órgãos de governo discutiram formas de reduzir o impacto das drogas na sociedade, durante o seminário Políticas de Governo para Redução do Impacto Social das Drogas, no Ministério da Justiça, em Brasília. Para eles, a solução do problema depende de uma política integrada entre as instituições envolvidas:  polícia, secretarias de direitos humanos,… Leia mais »

Policiais federais protestam em frente ao Ministério da Justiça

Cerca de cem agentes da Polícia Federal fizeram nesta terça-feira (21) um protesto em frente ao Palácio da Justiça, na Esplanada dos Ministérios. Os policiais colocaram, na rampa de acesso ao prédio, 16 caixões. Segundo o presidente do Sindicato dos Policiais Federais no Distrito Federal (Sindipol), Flávio Werneck, tais caixões representam a quantidade de mortes… Leia mais »