Arquivo de Leonardo Gomes de Aquino - Página 10 de 12 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Leonardo Gomes de Aquino

administração de empresas, atividade empresarial, Brasil, CISG, comércio, comércio internacional, compra e venda, compromisso, conflito de leis, Constituição Federal, contrato internacional, Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias., convenção de Roma, Convenção Interamericana sobre o Direito Aplicável aos Contratos Internacionais, Convenção Interamericana sobre o Direito Aplicável aos Contratos Internacionais (CIDIP-V), Convenção internacional, convenções internacionais, Direito, Direito Empresarial, direito internacional, economia mundial, elemento de conexão, empresario, empresas, firmamento de contrato, globalização, jurisdição, jurisdições, legislações, Lei Aplicável às Obrigações Contratuais, Leonardo Gomes de Aquino, LINB, Mercosul, multinacionais, Nações Unidas, ONU, relações comerciais, relações econômicas, Relações Exteriores, Relações Internacionais

Contrato internacional

20/04/2017

administração de empresas, aporte de capital, Brasil, capital social, carreira profissional, Código Civil, desconsideração da personalidade jurídica, Direito, Direito Empresarial, direito societário, dividendos, empreendedor, empreendedorismo, empreendimento, empresa, Empresa de Pequeno Porte, empresario, empresário individual, falência, ideia, indenização, Inovação, intelectual, investidor, investidor-anjo, know how, Lei Complementar, Lei de Falência, Leonardo Gomes de Aquino, Lucros, MEI, Mercado Comum do Sul, Mercosul, Microeempreendedor, Microempreendedor Individual, Microempresa, negócio, objeto social, Recuperação de Empresas, responsabilidade ilimitada, responsabilidade limitada, sociedade em conta de participação, Sociedade empresarial, sociedade simples, SÓCIO, sócio oculto, sócio ostensivo, sócio participativo, Startup, Super Simples

As Startups e o Investidor Anjo: a sociedade em conta de participação

30/03/2017

Acordo de TRIPS, administração de empresas, administração pública, administradores, Brasil, comércio, Constituição Federal, Declaração de Doha, Denis Borges, Denis Borges Barbosa, desenvolvimento, desenvolvimento socioeconômico, desenvolvimento tecnológico, Diário Oficial da União, DOHA, Doha Declaration, drogarias, drogas, economia, emergência de saúde, emergência nacional, empresa, empresas, Estados-membros, exploração da patente, exportação, exportador, farmacêuticos, farmácia, farmácias, governantes, governo federal, importação, importador, INPI, Instituto Nacional da Propriedade Industrial, interesse público, laboratórios, legislação, Leonardo Gomes de Aquino, Licença Compulsória, medicamentos, medicamentos genéricos, Mercado, Ministério da Saúde, ministros, nutrição, Patente, poder Executivo, Poder Judiciário, Poder Legislativo, poder público federal, Propriedade Industrial, Right Holder, Royalteis, Saúde, saúde pública, TRIPS, urgência

A licença compulsória de medicamentos

23/03/2017

administração de empresas, ADMINISTRADOR, alteração das circunstâncias, art. 45, art. 50, Assembleia, assembleia geral de credores, burocracia, Código de Processo Civil, comércio, concessão, constituição, contrato, contrato de adesão, convenções, cpc, credor, Credores, devedor, Direito, Direito Comercial, Direito Empresarial, dívida, economia, EIRELI, empresa, empresa individual, empresario, endividado, endividamento, falência, Falência e Recuperação de Empresas, Finanças, hardship, inserção abusiva, judiciário, Juiz, Juizo falimentar, laudo econômico-financeiro, Lei 11.101/05, Lei de Falência e de Recuperação de Empresas, lei processual, Leonardo Gomes de Aquino, LFRE, modificação das circustâncias, negócio jurídico, nulidade, plano de recuperação, processo de recuperação, quorum, recuperação em falência, recuperação judicial, requerimento, Sociedade empresarial

Hardship na recuperação de empresas

16/03/2017

administração de empresas, Administração judicial, ADMINISTRADOR, Administrador judicial, assembleia geral, atividade empresarial, burocracia, concussão peculato, credor, crime, crime falimentar, crise, devedor, Direito, diretor, dívida, economia, EIRELI, empresa, Empresa Individual de Responsabilidade Limitada, empresario, empresário individual, falência, Falência e Recuperação de Empresas, Fiscalização, fraude, gestão, gestão de empresas, gestão empresarial, gestor judicial, legislação, Lei 11.101/05, Leonardo Gomes de Aquino, LFRE, Mange, Ministério Público, MP, MPF, negócios, operação empresarial, patrimônio empresarial, peita, presidente, recuperação, recuperação da empresa, Recuperação de Empresas, sentença penal, simulação, situação patrimonial, Sociedade empresarial, sócios, suborno, Tomazette

O Gestor judicial no processo de recuperação judicial

09/03/2017

dívidas a vencer, dívidas empresariais, dívidas trabalhistas, dívidas vencidas, empresario, ESTABELECIMENTO, Jornada de Direito Civil, Leonardo Gomes de Aquino, passivo, ponto comercial, prazo para reclamar, Solidariedade

Estabelecimento e o ponto comercial

16/02/2017

ação contra administrador, ação de responsabilidade civil, ação individual, ação social, acionista dissidente, acionista minoritário, acionista remisso, acionistas, acionistas controladores, administração de empresas, antinomia, aplicação, artigo 130 do CPC, Caracterização, cerceamento de defesa, comercial, cpc, danos, direito a voto, Direito Empresarial, dissídio jurisprudencial, enunciado da súmula, existência de danos, ilegitimidade ativa de acionista, impossibilidade, incidência da súmula, inclusão dos acionistas preferenciais, inocorrência, instituição financeira, Julgamento antecipado da Lide, Lei das Sociedades Anônimas, Leonardo Gomes de Aquino, Não ocorrência, necessidade, oferta pública, princípio igualitário, Processual Civil e Empresarial, proteção legal prevista para acionistas minoritários, recurso especial, recurso provido, responsabilidade civil, sociedade, Sociedade anônima, Sociedade empresarial, transferência de controle acionário, ut singuli, Ut universi, verificação

Acionista – Breve Considerações

09/02/2017

Ações, administração de empresas, autarquia federal, bolsa de valores, capital aberto, Comissão de Valores Mobiliários, companhias, Conselho Monetário Nacional, Constituição Federal, corretor de valores imobiliários, CVM, Direito Empresarial, economia, Fábio Ulhoa Coelho, investidores, Leonardo Gomes de Aquino, mercado de ações, Mercado de Balcão, mercado de capitais, mercado de valores mobiliários, Michel Temer, Ministério da Fazenda, pessoa jurídica, Presidência da República, senado federal, Sociedade anônima

Breve linhas acerca do papel da Comissão de Valores Mobiliários – CVM

26/01/2017

ação de obrigação de fazer, acórdão recorrido sobre os divergentes, administração de empresas, administradores, adr, american depositary receip, antigos acionistas, aumento de capital, bdr, bonista, Bônus de subscrição, brazilian depositary receipt, captação de recursos, certificado de depósito de valores imobiliários, cláusula de ajuste, cobrança de debêntures, commercial paper, debêntures, detentores de bônus, Direito Empresarial, direito societário, divergência jurisprudencial configurada, emissão de ações, exercício de direitos, Full disclosure, impossibilidade, inocorrência, irresignação da parte autora, Leonardo Gomes de Aquino, natureza jurídica, natureza teleológica, opção de compra de ações, partes beneficiárias, pedido formulado na demanda, prazo prescricional, princípio da boa-fé objetiva, reconvenção, recurso desprovido, recurso especial, Sociedade anônima, subscrição privada de ações, subscrição pública de ações, valores imobiliários, violação

Os Valores Mobiliários das Companhias

19/01/2017

acionistas, ações de bens móveis, ações de fruição, ações escriturais, ações nominativas, ações ordinárias, ações preferenciais, administração de empresas, Agravo Regimental, apuração, bolsa de valores, Brasil Telecom, capital social, Comissão de Valores Mobiliários, companhias, constituição de ônus, CRT, custódia de ações, CVM, Direito Empresarial, empresario, empresas, enriquecimento sem causa, existência, Leonardo Gomes de Aquino, mercado de ações, mercadologia, ofensa à coisa julgada, participação financeira, recurso especial, reembolso, registro de ações normativas, STJ, telecomunicação, tipos de ações, usurpação de competência, valor bolsístico, valor contábil, valor nominal, valor patrimonial, valor patrimonial da ação, valor real, VPA

As ações nas companhias: breve estudo

12/01/2017