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Lei

Lei, LPI, patentes, princípio da territorialidade, Propriedade Industrial, proteção de suas criações industriais

159 – Semana – O Princípio da territorialidade na propriedade industrial

03/09/2020

ajuda a imigrantes ilegais, Hungria, Lei, ONU, Parlamento Húngaro, proibição, refugiados

Hungria aprova lei que criminaliza ajuda a imigrantes ilegais

20/06/2018

Arte, carmela grune, Cidadania, Coluna Lido para Você, Direito no cinema brasileiro, direitos humanos, Faculdade de Direito da UnB, justiça, Law and literature, Law and society, Lei, literatura, O Direito Achado na Rua, prática social, sociedade, teatro

Coluna Lido para Você: Direito no Cinema Brasileiro

24/04/2018

27ª edição, desenvolvimento humano, Direito, economia, Lei, Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino

Direito: promessa de paixão na era Contemporânea

20/03/2018

acervo hereditário, Articulista do Estado de Direito, Ciências Jurídico Empresariais, Ciências Jurídico Processuais, Descortinando o Direito Empresarial, Direito, Direito Empresarial, direito societário, empresa, herdeiro, herdeiro falecido, inventário, jurisprudência, jurisprudencial, legitimidade, Lei, Leonardo Gomes de Aquino, Marco Aurélio Bellizze, nomeação de inventariante, quotas sociais, sociedade, sócios, sócios remanescentes, sócios restantes, status societário, STJ, teoria da Empresa

Ação de dissolução parcial de sociedade e o direito do herdeiro do sócio falecido

19/10/2017

ações judiciais, Aeronáutica, Articulista do Estado de Direito, atribuição subsidiária, civis, Código Brasileiro de Aeronáutica, Código de Processo Penal Militar, Código Eleitoral, Código Penal, Código Penal Militar, Coluna Processo Penal em Foco, constituição, Constituição Federal, crimes, crimes dolosos, crimes militares, Deputado Federal, direito penal, Direito Processual Penal, Emenda Constitucional, estudo do direito penal, Exército, Forças Armadas, foro especial, homicidio, infração penal, instituição militar, Juízes dos Estados, julgamento, júri, Justiça Castrense, Justiça Comum, Justiça Militar, Justiça Militar da União, Lei, Lei Complementar, magistrado, Marinha do Brasil, Militares, Ministério Público, Ministério Público da Bahia, Ministro de Estado da Defesa, missão militar, natureza militar, operação de paz, presidente da República, Reforma do Judiciário, Rômulo de Andrade Moreira

A lei que alterou a competência da Justiça Militar da União

17/10/2017

Adoção, adoção legal, adoção segura, Alessandra Couto de Oliveira, assistência social., Assistente Social Judiciária, bebê, Brasil, CNA, Conselho Tutelar, criança, Diego Cassiano Lorenzoni Carbone, Direito, direito materno, ECA, Entrega Protegida, Entrega Responsável, filhos, genitora, Gestantes, gestantes adolescentes, JIJ, Juizado Regional da Infância e Juventude, justiça, Justiça da Infância, Justiça da Infância e da Juventude, juventude, Kelin Garcia Pinheiro, Lei, Mães, Porto Alegre, RS, servidora, TJRS, UNIPAMPA

Entregar o filho para adoção não é crime. É direito legal da mulher

16/10/2017

acessibilidade, Agência Câmara Notícias, aprovação do projeto, Brasil, caráter conclusivo, Cidadania, Combate ao Crime Organizado, companheira, cônjuge, constituição, deputada Mara Gabrilli, deputado João Campos, Direito, direito no cárcere, direitos humanos, emenda, estabelecimentos prisionais, execução penal, GO, justiça, Lei, Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, Lei de Execução Penal, Minorias, parentes, pena, penitenciárias, penitenciárias brasileiras, Poder Público, PRB, presídios, preso, projeto de lei, proposta, PSDB, relatora, segurança pública, sociedade, SP, visitação

Comissão aprova garantia de dia de visita a presos nos fins de semana

19/09/2017