19 de Abril de 2024
Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito A partir do momento que a mulher descobre que esta gestante o pai da criança tem que arcar com os gastos daí advindos. Não se trata de ajudar, mas sim de assumir o papel de genitor desde o início. Ou seja,… Leia mais »
Coluna Direito da Família e Direito Sucessório * Renata Vilas-Bôas A revelia é um instituto jurídico no qual a parte ré não apresenta a sua contestação. Diante disso, pode-se ter os efeitos da revelia, qual seja: a presunção de que os fatos alegados na petição inicial passam a ser considerados… Leia mais »
Autor Thiago Neves* O ano de 2018 era um dos mais aguardados nos últimos anos no Brasil. Eventos importantes e marcantes não faltaram, para rechear de emoção nossas vidas. Dois singelos exemplos podem ser mencionados. No esporte, a Copa do Mundo se anunciava como uma redenção para a seleção brasileira, após a chocante derrota no último… Leia mais »
Coluna Descortinando o Direito Empresarial Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Informativo de Jurisprudência Informativo n. 0611 – Publicação: 11 de outubro de 2017. PROCESSO REsp 1.645.672-SP, Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, por unanimidade, julgado em 22/8/2017, DJe 29/8/2017. RAMO… Leia mais »
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