Arquivo de direitos sociais - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

direitos sociais

comentários críticos, Constituição da República Federativa do Brasil, direitos sociais

Comentários Críticos à Constituição da República Federativa do Brasil

06/01/2021

"vidas negras importam", André Rebouças, debate racial, democracia efetiva, direitos sociais, intelectuais negros, metodologias negras, Milton Santos, princípio da igualdade

Teorias negras importam na conquista de uma democracia real

24/11/2020

Aloizio Pedersen, carmela grune, Conversas ao Sul, direitos sociais, políticas públicas, Projeto Artinclusão, Projeto Direito no Cárcere, reforma trabalhista, RTP África

RTP África – Conversas ao Sul com Carmela Grüne e Aloizio Pedersen

30/01/2019

capitalismo, comunidade internacional, dignidade, direito do trabalho, Direito Humano do Trabalho, direitos humanos, direitos sociais, EDH, globalização, Hermenêutica, hermenêutica juslaboral, ideologia neoliberal, Interpretação Humanística, Marcelo José Ferlin D'Ambroso, políticas públicas, relações de trabalho, Terceiro Mundo

Interpretação Humanística e Hermenêutica Juslaboral: O enfoque de Direitos Humanos

15/08/2018

advogados, ataques à Justiça do Trabalho, carta aberta, CLT, direitos sociais, Ives Gandra da Silva Martins Filho, Juízes, Justiça do Trabalho, Lei n. 13.467/2017, procuradores, reforma trabalhista, servidores

Carta aberta a Ives Gandra da Silva Martins Filho

07/05/2018

classe trabalhadora, CLT, Coluna Valdete Souto Severo, demissão, Democracia, direito do trabalho, Direito moderno, direitos fundamentais trabalhistas, direitos sociais, direitos trabalhistas, FGTS, governos autoritários, Justiça do Trabalho, Legislação Trabalhista, luta sindical, reforma trabalhista, Valdete Souto Severo

A “reforma” trabalhista como elemento de destruição da frágil democracia brasileira e a necessidade de luta

18/04/2018

26ª edição, carmela grune, dignidade da pessoa humana, direito à saúde, direitos sociais, Ingo Sarlet, personalidade, proteção da personalidade

Entrevista: Direitos de Personalidade e outros

27/03/2018

Brasil, corrupção, corruptos, crime, Delação Premiada, Democracia, díade, direita, direitos sociais, esquerda, filosofia política, governo federal, governo Temer, ideologia, impostos, injustiça, JBS, Joesley Batista, judiciário, justiça, Justiça Federal, lavagem de dinheiro, Marcelo Godoy, Michel Temer, Newton De Lucca, organização criminosa, pena, pgr, PMDB, Política, políticos, população brasileira, povo, Procuradoria Geral da República, PT, Rodrigo Janot, situação política, Trabalhador, Wesley Batista

Nem mortadela, nem coxinha, mas pamonha…

26/06/2017

administração pública, agentes públicos, ameaças, Assembleia Legislativa Provincial, Assembleias Legislativas de Províncias do Nordeste, Bahia, Brasil, Casas Legislativas, Ceará, Código do Processo Criminal do Império, Comarcas, Congresso Nacional, constituição de 1988, Constituição Federal, corporações, CPI da FUNAI, crimes contra indivíduos, Democracia, desigualdade social, desrespeito, Direito, direito do trabalho, direito dos índios, direito dos povos nativos, direitos humanos, direitos sociais, discriminação, discurso de ódio, Ditadura Militar, economia, escravidão, Estado brasileiro, Estado Democrático de Direito, exclusão social, FUNAI, governo federal, governos estaduais, Governos municipais, história, império, inclusão social, Inconstitucionalidade, inconstitucionalização, INCRA, indígenas, índios, instituições indiretas, interesses, Jair Bolsonaro, José Bento da Cunha Figueiredo Júnior, Juízes, justiça, Justiça do Trabalho, Lei de Terras, mercado de trabalho, Michel Temer, oligarquias, ONU, opressão, parlamentares, PEC 215/2000, Poder Judiciário, Política, políticos, população indígena, povos nativos, preconceito, quilombolas, racismo, Rodrigo de Medeiros Silva, segregação, sociedade, terras indígenas, trabalhadores, violação de direitos

As ameaças aos indígenas, aos quilombolas e à Constituição

20/04/2017

apadrinhamento político, atividades de trabalho, Brasil, Brasília, Câmara dos Deputados, concurso público., conselho superior do mpt, Constituição da República, Constituição Federal, corrupção, direito dos trabalhadores, direitos fundamentais dos trabalhadores, direitos sociais, direitos trabalhistas, exploração, funcionário público, governo federal, governo Temer, governos estaduais, Governos municipais, inadimplência, jornada de trabalho, mão de obra, Michel Temer, Ministério Público do Trabalho, MPT, nepotismo, PGT, PL 4302/1998, procuradoria-geral do trabalho, Ronaldo Fleury, senado, Servidor Público, sindicatos, sociedade, sociedade brasileira, STF, Supremo Tribunal Federal, terceirização, Trabalhador, trabalhador brasileiro, trabalho, valorizacao

MPT pede a Temer veto integral ao projeto da terceirização

29/03/2017