Posts Tagged: princípio da igualdade

Uniformizações da Jurisprudência

*Ricardo Carvalho Fraga A Recomendação 134 do Conselho Nacional de Justiça, de 9/9/2022, confirma a relevância do “juízo natural”, no seu artigo 19 § 1º, https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/4740   Os limites dados pelo princípio do “juiz natural” foram respeitados, igualmente, pelo Novo Código de Processo Civil. Merecem observância. Já se percebeu que este princípio é organizador do… Leia mais »

Teorias negras importam na conquista de uma democracia real

Manuellita Hermes* Rômulo Bittencourt**               O ressurgimento do debate racial no Brasil e no mundo, a partir dos casos de João Pedro e George Floyd, revelou, como corolário da campanha “vidas negras importam” (black lives matter), a necessidade de dar ar e luz aos intelectuais negros. As suas teorias também importam.             Importante abandonar a… Leia mais »