Estado de direito, Autor em Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião - Página 11 de 45

Estado de direito

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JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO: A dívida histórica que o Brasil precisa pagar

23/08/2025

abuso sexual infantil, adultização infantil, Câmara dos Deputados, Central Nacional de Denúncias, chamada pública, conteúdos impróprios, crimes cibernéticos, deepfakes, Denuncias, denúncias anônimas, Disque 100, ECA, Estatuto da Criança e do Adolescente, exploração sexual infantil, IA generativa, imagens manipuladas, influenciador Felca, inteligência artificial, internet, Ministério Público Federal, plataformas digitais, Projeto de Lei 2.628/2022, proteção digital, Relatório, SaferNet, Thiago Tavares, violência contra crianças e adolescentes

Mais de 60% das denúncias de crimes na internet são de abuso infantil

23/08/2025

Amazônia, Belém, Biodiversidade, bioma amazônico, Bolívia, Brasil, Carlos Nobre, Colômbia, combustíveis fósseis, conhecimentos ancestrais, cooperação regional, COP30, crise climática, Declaração de Bogotá, desmatamento, Equador, extrativismo fóssil, Fundo Florestas Tropicais para Sempre, gás, Lula, Mecanismo Amazônico de Povos Indígenas, mineração ilegal, mudança climática, OTCA, OTCA Social, painel científico amazônico, participação social, patrimônio cultural imaterial, Peru, petróleo, PIACI, ponto de não retorno, Povos da Floresta, povos indígenas, queimadas, rastreabilidade do ouro, TFFF, tráfico de fauna e flora, transição energética, Venezuela

Declaração de Bogotá avança em coordenação, mas frustra em metas

23/08/2025

abuso de autoridade, apreensão ilegal de bens, audiência de custódia, capitães do mato, classe alta, criminalização da cultura negra, Criminalização da Pobreza, criminalização do funk, cristãos, delegado Moisés Santana, democracia brasileira, Desemprego, devido processo legal, dignidade da pessoa humana, direito penal mínimo, estado de coisas inconstitucional, Estado Democrático de Direito, exclusão social, funk, guerra às drogas, guerra racial e social, hip-hop, juízes conservadores, legislação pós-escravidão, liberdade de expressão, MCs, Ministério Público, miséria, Oruam, penas cruéis, perseguição, perseguição a artistas periféricos, pescaria probatória, pobreza, população negra, Poze, prisão provisória, racismo estrutural, Rafael Estrela, RDD, samba, Siro Darlan, Sistema Penitenciário, STF, superlotação carcerária, trapp, uberização, violência policial

A política de extermínio de negros e moradores nas favelas e periferia

21/08/2025

acadêmica do curso de Letras da Unisinos, adolescentes, adultização, advogada, advogado, agosto mês da primeira infância, Alessandro Vieira, Câmara dos Deputados, canais de denúncia, contas vinculadas, crianças, desenvolvimento integral, doutor em Direito, ECA, empresas de tecnologia, era digital., Estatuto da Criança e do Adolescente, exposição inadequada, Felca, Felipe Bressanim Pereira, Luiz Gonzaga Silva Adolfo, MDB-ES, monitoramento, multas, Nicole Heckenbick Barbosa, ordenamento jurídico, penalidades, PL da Adultização, plataformas digitais, políticas públicas, Projeto de Lei 2628/2022, proteção da adolescência, proteção da infância, redes sociais, remoção de conteúdos, responsabilidade dos pais, supervisão, suspensão de atividades, YouTube

Breves reflexões sobre o projeto de lei contra a “adultização” de crianças e adolescentes

21/08/2025

agronegócio predatório, anistia, ativismo jurídico, catástrofes climáticas, Cidadania, Conselho Nacional de Justiça, cultura popular, Democracia, Direito Arte e Negritude, direitos humanos, educação, epistemologias negras, equidade racial, escravidão, futuro, Justiça de Transição, justiça racial, justiça restaurativa, justiça social, juventude negra, litigância estratégica, memória, mentalidade punitivista, neutralidade do Direito, periferias, políticas públicas, povos indígenas, Prêmio Jabuti., produção de conhecimento, Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial, quilombolas, racismo ambiental, racismo estrutural, racismo institucional, Reparação Histórica, Representatividade, resistência, samba no pé e direito na cabeça, segurança pública, território, universidade, vulnerabilidade social

Entrevista com Veyzon Campos Muniz – A luta por justiça racial é também uma disputa por memória, território e futuro

21/08/2025

abordagem holística, agroecologia, agroecologia versus agronegócio, autonomia indígena, Bolívia, cidadania crítica, colonialismo, comércio justo, constituição de 1988, contracolonialidade, cooperação, cultura da paz, democracia radical, direitos da Mãe Terra, direitos econômicos, direitos sociais, diversidade epistêmica, ecologia política, economia solidária, ecossocialismo, educação, educação cooperativa, educação criativa, Educação do Campo, educação ecológica, educação integral, emancipação, emancipação social, epistemologia indígena, epistemologias do Sul, Equador, espiritualidade integradora, Estados plurinacionais, filosofia Ubuntu, interculturalidade, Jair Reck, José Geraldo de Sousa Junior, José Martí, justiça ambiental, medicina tradicional, MST, neocolonialismo capitalista, participação social, pedagogia emancipatória, políticas públicas, povos originários, quilombolas, resistência colonial, sabedoria ancestral, saberes ancestrais, saberes populares, saúde comunitária, sistema educacional brasileiro, sociedade do Bem Viver, Solidariedade, Suma Qamaña, Sumak Kawsay, SUS, sustentabilidade, tekoá-porã, tese de titularidade, UFPR Litoral, UnB, Universidade de Brasília

Por uma Educação e Sociedade do Bem Viver: Rumo a uma Abordagem Holística e Sustentável

20/08/2025

aposentadoria, artigo 7º inciso XXX, Bahia, câncer, CAR, Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional, concurso público., Constituição Federal, Convenção da OIT, danos morais, demissão nula, dignidade da pessoa humana, discriminação por idade, dispensa coletiva, dispensa discriminatória, empregada pública, espólio, etarismo, jurisprudência do TST, Lei 9.029/95, Lei de Responsabilidade Fiscal, Liana Chaib, liberdade de iniciativa, ordem econômica, Parkinson, plano de saúde, salários retroativos, TRT 5ª Região, TST

Empresa pública que dispensou empregada por critério de aposentadoria cometeu etarismo

17/08/2025

administração pública, BR Distribuidora, Copa 2014, descontos indevidos, direitos trabalhistas, dispensa imotivada, dispensa nula, embargos de declaração, ex-gerente executivo, irregularidades não comprovadas, justa causa, Maria Helena Mallmann, motivação discriminatória, motivação do ato administrativo, nulidade do ato, operação Lava-Jato, perseguição política, Petrobras, querosene de aviação, R$ 30 milhões, Raízen, Reintegração, Segunda Turma do TST, teoria dos motivos determinantes, TRT-1, Vibra Energia

Citado na Operação Lava Jato, ex-gerente da BR Distribuidora que teve justa causa afastada consegue reintegração

17/08/2025

adicional de periculosidade, alta tensão, aposentadoria por invalidez, auxílio-doença acidentário, base de cálculo, colheita de laranjas, contrato de trabalho, dispensa discriminatória, doença grave, eletricitários, Emenda Regimental nº 7/2024, horas extras, jurisprudência, NR 31, OJ 233, orientações jurisprudenciais, parcelas salariais., plano de saúde, plenário eletrônico, Pleno, reafirmação, recursos repetitivos, Reintegração, remuneração por produção, SDI-1, Segurança jurídica, sistema elétrico de potência, sobrejornada, Súmula 440, Súmula 443, Súmulas, trabalhador rural, TST

TST concluirá sessão virtual no dia 22 de agosto para reafirmar jurisprudência em 68 temas

17/08/2025