Arquivo de Artigos - Página 6 de 239 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Artigos

acesso à justiça, ADPF 828, aperfeiçoamento institucional, atendimento antirracista, atuação extrajudicial, CIDH, CNODP, combate às desigualdades, Conselho Superior da Defensoria, conselhos consultivos, controle democrático, CONTROLE SOCIAL, Defensoria Pública, Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, democracia participativa, democratização do sistema de justiça, democratização institucional, dignidade da pessoa humana, direitos humanos, direitos sociais, educação escolar indígena, função social da propriedade, inclusão social, interlocução institucional, justiça socioambiental, LC nº 132/2009, LC nº 80/1994, Lei nº 13.460/2017, moradia, Movimentos Sociais, orçamento participativo, Ouvidoria-Geral da DPE-RS, Ouvidorias externas, participação social, regime democrático, sistema de justiça, Sistema Interamericano de Direitos Humanos, sociedade civil organizada

As Ouvidorias Externas das Defensorias Públicas e fortalecimento das instituições democráticas: um pouco das atividades da Ouvidoria-Geral da DPE-RS

25/02/2026

acesso à justiça, antifragilidade, CEJUSC de 2º grau, conciliação trabalhista, desconcentração de poder, diálogo colaborativo, dissídios coletivos, empatia, empoderamento das partes, formação judicial, grandes litigantes, Howard Zehr, justiça restaurativa, mediação coletiva, mediação judicial, métodos autocompositivos, Nassim Nicholas Taleb, neurociência aplicada ao direito, Nupemec, processos estruturais, ricardo carvalho fraga, tecnologia nas audiências, Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Sociedades Estruturalizadas – experiências de conciliações e semelhantes

23/02/2026

Revista Ser Social: 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

18/02/2026

Brasil, ouvidorias

Ouvidorias do Brasil. Unidas na Integridade, na Democracia e nos Direitos Humanos

11/02/2026

RCMOS – Revista Científica Multidisciplinar O Saber

04/02/2026

advocacia militante, arquivos da ditadura, cinema político brasileiro, democracia e cidadania, DHnet, direitos humanos, ditadura militar brasileira, escrita como resistência, ética da memória, fantasmas históricos, Justiça de Transição, Kleber Mendonça Filho, Lady Tempestade, literatura de compromisso, literatura de testemunho, memória digital, memória política, Mércia Albuquerque Ferreira, Nordeste brasileiro, presos políticos, Recife como território político, reconstrução democrática, regionalismo e universalidade, reparação simbólica, repressão e resistência, subjetividade e história, teatro e memória, testemunho

Diários 1973 – 1974 – Mércia Albuquerque Ferreira. Maior Advogada de Presos Políticos do Nordeste

28/01/2026

Antissemitismo, conflito israelo-palestino, dignidade humana, diplomacia brasileira, direito humanitário internacional, direitos humanos, ética humanitária, faixa de gaza, guerra de Gaza, humanidade e espiritualidade, humanismo, Jerusalém, mediação internacional, memória diplomática, missão diplomática, Palestina, política internacional, repatriação de brasileiros, soberania e direito internacional, sofrimento palestino, testemunho in loco, violência e punição coletiva

Peregrinação e Guerra: anotações de um diplomata na Terra Santa

21/01/2026

alianças políticas, anticapitalismo, Colonialidade do Poder, crítica acadêmica, decolonialidade, estereótipos teóricos, eurocentrismo, luta de classes, marxismo, Modernidade, modernidade/colonialidade, pensamento latino-americano, política anticolonial, raça e capitalismo, racialização, transmodernidade

Debater com estereótipos: Safatle e seu imaginário “decolonial”

21/01/2026

Agronegócio, ancestralidade, bem-viver, bens comuns, comunidades quilombolas, conflitos agrários, conflitos socioambientais, constitucionalismo ecológico, consulta prévia livre e informada, contracolonialidade, Convenção 169 da OIT, decolonialidade, desenvolvimento econômico, direito achado na rua, direitos humanos socioambientais, direitos territoriais, Estado e capital, Extensão Universitária, Grilagem de Terras, Jornal Estado de Direito, José Geraldo de Sousa Junior, justiça socioambiental, mineração, Movimentos Sociais, O Direito Achado na Rua, Pachamama, pesquisa crítica, pluralismo jurídico, povos e comunidades tradicionais, povos indígenas, propriedade privada, ReDiS – Revista de Direito Socioambiental, saberes tradicionais, sujeitos coletivos de direito, sustentabilidade, terra e território, territorialidades, Universidade de Brasília, universidade emancipatória

Dossiê: Territorialidades e Conflitos Socioambientais.

14/01/2026

antologia acadêmica, Arte e Direito, autonomia intelectual, cidadania ativa, cidade como território político, Cidade pelo Avesso, cooperação internacional, corpo e cidade, Criminalização da Pobreza, crítica ao formalismo jurídico, desigualdade social, desigualdade urbana, diálogo entre saberes, diálogos interdisciplinares, dignidade humana, direito à cidade, direito crítico, direito e vida social, direitos humanos, direitos humanos críticos, docência universitária, emancipação democrática, emancipação social, escuta sensível, ética acadêmica, exclusão simbólica, extensão como produção de conhecimento, Extensão Universitária, Filosofia, filosofia crítica, formação crítica, historicidade do direito, homenagem acadêmica, interdisciplinaridade, Jornal Estado de Direito, José Euclimar Xavier de Menezes, José Geraldo de Sousa Junior, juridicidade insurgente, legalidade e legitimidade, Lido para Você, lutas sociais, Michel Foucault, Movimentos Sociais, não reconhecimento, O Direito Achado na Rua, Paulo Freire, pensamento crítico, pensamento latino-americano, prática pedagógica, práxis emancipatória, produção social do direito, projeto CIECIART V, psicanálise, reconhecimento, sofrimento social, subjetividade, sujeito coletivo de direitos, universidade como espaço público, Universidade de Brasília, Universidade de Salamanca, universidade e sociedade, Universidade Salvador, urbanismo crítico, violência institucional

Diálogos Interdisciplinares entre Direitos Humanos, Filosofia & Psicanálise: Antologia em Homenagem aos 30 Anos de Docência Universitária do Professor José Euclimar Xavier de Menezes

07/01/2026

acessibilidade, acesso a direitos, acesso universal, Alessandro Baratta, ambulantes, amor contemplativo, arquitetura inclusiva, banheiros públicos, bem-estar coletivo, Cidadania, cidade inclusiva, cidades, cinema contemporâneo, circulação urbana, concretização de direitos, contemplação, controle do espaço público, cotidiano, Criminalização da Pobreza, criminologia crítica, crítica ao crescimento econômico, desigualdade, Dias Perfeitos, dignidade humana, direito à cidade, direito penal como ultima ratio, Direitos Fundamentais, direitos humanos, espaço público, estado, estética da simplicidade, exclusão urbana, filosofia oriental, Fundação Nippon, Garantias Fundamentais, gentrificação, higiene urbana, igualdade, inclusão de pessoas vulneráveis, inclusão social, iniciativa privada, justiça distributiva, justiça social, natureza, necessidades fisiológicas, necessidades reais, organização urbana, pacificação social, paz, políticas de segurança, políticas higienistas, políticas públicas, políticas urbanas, população em situação de rua, prevenção de conflitos, Projeto Città Sicure, rotina humana, segurança pública, serviços públicos, Shibuya, silêncio, Sociedade Civil, The Tokyo Toilet, Tóquio, urbanismo social, vida simples, vida urbana, Wim Wenders

Reflexões sobre uma vida digna a partir do filme “Dias Perfeitos”

05/01/2026

América Latina, artigo 2º §4º, artigo 51, autodeterminação dos povos, bens de interesse comum da humanidade, Capítulo VII, captura extrajudicial, Carta das Nações Unidas, Conselho de Segurança da ONU, cooperação internacional, devido processo legal internacional, Direito Internacional Público, direitos humanos, Estado de Direito internacional, extradição, igualdade soberana dos Estados, imunidade de chefe de Estado, integração regional, intervenção externa, jurisdição internacional, legalidade internacional, legítima defesa, multilateralismo, não intervenção, paz e segurança internacionais, petróleo, proibição do uso da força, proteção ambiental, proteção de interesses nacionais, recursos naturais estratégicos, relações diplomáticas, retirada de chefe de Estado, segurança coletiva regional, sistema de segurança coletiva, soberania econômica, soberania estatal, soberania regional, tribunais internacionais

Ataque dos EUA à Venezuela e a captura de Nicolás Maduro: soberania, uso da força e os limites do Direito Internacional

03/01/2026