Arquivo de Roberto Lyra Filho - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Roberto Lyra Filho

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O “Direito Achado na Rua” e os novos “Sujeitos Coletivos de Direito”: a luta social como paradigma do direito à cidade

25/03/2026

Admissibilidade da confissão, Arthur Koestler, assistência por advogado, Cesare Beccaria, coerção policial, condenação injusta, confissão extrajudicial, corroboração da prova, criminologia crítica, crítica ao punitivismo, dignidade da pessoa humana, Direito Processual Penal, direitos humanos, erro judiciário, estado de Direito, ética no processo penal, falsas confissões, Francesco Carnelutti, garantias processuais, garantismo penal, gravação audiovisual de interrogatórios, Gustavo Henrique Badaró, José Geraldo de Sousa Junior, justiça penal, literatura e Direito, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, Presunção de inocência, processo penal, prova penal, Roberto Lyra Filho, Sistema penal, STJ, teoria da prova, tortura policial, valoração probatória, Victor Hugo

Admissibilidade e valoração probatória da confissão no processo penal

25/03/2026

América Latina, Brasil, capitalismo dependente, Constitucionalismo Achado na Rua, corpo e trabalho, crise socioambiental, crítica ao formalismo jurídico, crítica contemporânea, crítica marxista ao direito, democracia e socialismo, dialética, Direito, direito achado na rua, direito e poder, Direitos da Natureza, dominação social, emancipação, emancipação dos oprimidos, Enzo Bello, epistemologias do Sul, epistemologias indígenas, feminismo, Gladstone Leonel Júnior, hegemonia, humanismo crítico, humanismo dialético, igualdade real, judicialização da política, justiça social, luta de classes, marxismo, marxismo jurídico, pensamento descolonial, PPGDC/UFF, resistência coletiva, Roberto Lyra Filho, socialismo democrático, teoria crítica do direito, transformação social

Direito e Marxismo – volume 2: críticas contemporâneas

22/10/2025

Alexandre Bernardino Costa, alternativas jurídicas, Antônio Augusto Cançado Trindade, César Barros Leal, Cidadania, Cidade pelo Avesso, Claude Lefort, Constitucionalismo Achado na Rua, Constituição 1988, corazonar, crítica ao formalismo, Democracia, Direitos Fundamentais, direitos humanos, direitos insurgentes, direitos internacionais dos direitos humanos, Eder Sader, emancipação, emancipação popular, emancipação social, favelas, historicidade das lutas sociais, humanismo dialético, IBDH, identidades coletivas, IIDH, Instituto Interamericano de Direitos Humanos, Jornal Estado de Direito, José Euclimar Xavier de Menezes, José Geraldo de Sousa Junior, Jusnaturalismo, juspositivismo, justiça social, legitimidade, Lei Paulo Gustavo, liberdade, Lido para Você, marilena chauí, Movimentos Sociais, O Direito Achado na Rua, pluralismo jurídico, povos originários, Projeto Cienciart V, Raique Lucas de Jesus Correia, resistência cultural, Revista do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos, Roberto Lyra Filho, Salvador, SECULT-BA, sentipensar, Sílvia Maria da Silveira Loureiro, soberania popular, socialismo democrático e libertário, status consultivo especial ONU, sujeitos coletivos de direito, teoria dialética, Territorialidade

Revista do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos. V. 24/25, N. 24/25 (2024/2025)

25/09/2025

abolicionismo, Alexandre Wunderlich, Althusser, Anísio Teixeira, anticarcerário, Brochado da Rocha, Carlos Drummond de Andrade, criminologia crítica, criminologia dialética, crítica ao sistema penal, crítica ao tecnicismo jurídico, Darcy Ribeiro, direito penal científico, direito penal normativo, Einstein, Engels, ensino jurídico, Escola do Recife, Eugeniusz Costa Lopes da Cruz, Evandro Lins e Silva, Faculdade de Direito do Rio de Janeiro, Freud, Gisálio Cerqueira Filho, Gizlene Neder, Golpe de 1964, Hannah Arendt, hegemonia, Heidegger, ideologia da defesa social, infradialetização, interdisciplinaridade, José Geraldo de Sousa Junior, justiça social, Karl Jaspers, Manuel Bandeira, Mário de Andrade, Marx, marxismo, Ministério da Educação, modernismo brasileiro, monismo dialético, Nova Escola Jurídica Brasileira, O Direito Achado na Rua, pensamento crítico, pirataria e justiça, positivismo, Roberto Lyra, Roberto Lyra Filho, Salo de Carvalho, Santo Agostinho, Sílvio Romero, sociabilidade intelectual, Socialismo, sociologia criminal, sociologia do direito, teoria crítica, teoria tradicional, Tobias Barreto, UnB, Universidade do Distrito Federal

Eugeniusz Costa Lopes da Cruz. Roberto Lyra: o intelectual militante pela criminologia

27/08/2025

Acre, Anitua, Kaio Marcellus de Oliveira Pereira, Roberto Lyra Filho, Transmutação do Punitivismo

A Transmutação do Punitivismo: uma análise da política judiciária e penitenciária do Estado do Acre

09/10/2024

Direito, Poder e Opressão, Roberto A. R. de Aguiar, Roberto Lyra Filho

Incapacidades: Proteção ou Repressão? Fundamentos das Incapacidades no Direito Positivo: em Busca de uma Reconceituação

20/05/2024

José Geraldo de Sousa Junior, Roberto Lyra Filho

Modo de aquisição: Todos RELATÓRIO DE EXEMPLAR. Processo de aquisição: Comodato Roberto Lyra Filho

05/10/2023

Cloves dos Santos Araújo, d'A Pedra do Reino de Ariano Suassuna, José Geraldo de Sousa Junior, Luis Alberto Warat, Luta pelo Direito à Cidade, Milton Santos, perspectivas decoloniais, Raique Lucas de Jesus Correia, Roberto Lyra Filho, Sara da Nova Quadro Côrtes, transubjetividade

Direito, literatura & sertão: perspectivas decoloniais a partir do romance d’A Pedra do Reino de Ariano Suassuna

01/02/2023

Direitos Humanos Trabalhistas, Euzilene Moraes, Gabriela Neves Delgado, José Eymard Loguércio, José Geraldo de Sousa Junior, Kátia Magalhães Arruda, Maria de Assis Calsing, Marthius Sávio Lobato, Organização Internacional do Trabalho, Ricardo José Macedo de Britto Pereira, Roberto Lyra Filho, Talita Rampin, Victor Nunes Leal

Trabalho Decente: uma análise na perspectiva dos Direitos Humanos Trabalhistas a partir do padrão decisório do Tribunal Superior do Trabalho.

02/03/2022

A crítica da razão indolente, Anatole France, Boaventura de Sousa Santos, decolonial, ecolinguística, ecometodológica, Hildo Honório do Couto, Jan Christian Smut, José Geraldo de Sousa Junior, Juizados Especiais Cíveis do Distrito Federal, jurislinguística, Roberto Lyra Filho, Rosineide Magalhães de Souza, Tadeu Luciano Siqueira Andrade, visão ecometodológica da ecolinguística

A Vulnerabilidade Comunicativa em Audiências nas Varas de Relações de Consumo

13/10/2021

Eliane Botelho Junqueira, Fábio Costa Morais de Sá e Silva, Horácio Wanderlei Rodrigues, Inês Pôrto, Joaquim Falcão, Jorge Luis Borges, José Geraldo de Sousa Junior, José Lamartine Correa, Juan Ramón Capella, Loussia P. Musse Felix, Luiz Alberto Warat, Marcello Lavénère Machado, Mirtes Mirian Amorim, Roberto Lyra Filho, Ruy de Azevedo Sodré, Sérgio Ferraz, Sérgio Henriques Zandona Freitas

EDUCAÇÃO JURÍDICA BRASILEIRA: entre as Diretrizes Curriculares Nacionais e o Exame de Ordem.

06/10/2021