Posts Tagged: Função Social

134 – Semana – A principiologia dos contratos

 Coluna Descortinando o Direito Empresarial. por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito      0134 – Semana – A principiologia dos contratos         Os princípios enunciam as diretrizes do ordenamento jurídico e, por conseguinte, fundamentam as regras criadas pelo aplicador do direito. São princípios cardeais de todo o direito a justiça e a equidade…. Leia mais »

Redação contratual: cláusulas concorrenciais

Coluna Descortinando o Direito Empresarial 91 – Semana –  Redação contratual:  cláusulas concorrenciais: melhor preço, limitação de mercado e exclusividade (no compete). Os deveres da não concorrência podem derivar, inclusive, de cláusulas de exclusividade ou de confidencialidade, dependendo da forma como estão redigidas. De acordo com Barbosa (2002, p. 24) “a cláusula de exclusividade, pela… Leia mais »

Juízo da recuperação judicial e bem alienado fiduciariamente em garantia

Coluna Direito Privado no Cotidiano Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Competência do juízo A competência para o processamento e julgamento dos pedidos de falência e recuperação judicial, bem como da homologação do plano de recuperação extrajudicial, é do foro do principal estabelecimento da… Leia mais »

Terceiros (não-)contratantes: uma apresentação de ilustres desconhecidos

Coluna Direito Privado no Cotidiano Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Explicação preliminar ao leitor Nesta semana estou dando uma pausa na série de colunas sobre Direito Civil Imobiliário (que retornará semana que vem, já se encaminhando para o final) e abordo a questão… Leia mais »

Necessidades básicas. Basta sua satisfação ser prevista em lei?

Coluna A Advocacia Popular e as Lutas Sociais Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Sociedade civil e as funções sociais A turbulência política sob a qual vive o Brasil desde 2014 tem reduzido bastante o espaço de discussão da sociedade civil sobre assuntos… Leia mais »