Estado de Direito |Arquivos escravidão

Brasil deve agir com urgência para evitar enfraquecimento da luta contra a escravidão moderna, alertam especialistas da ONU

08 de novembro de 2017 | Redação Jornal Estado de Direito

Especialistas em direitos humanos das Nações Unidas pediram nesta quarta-feira (8) ao governo do Brasil que adote ações urgentes para pôr um fim a medidas que possam reduzir a proteção das pessoas contra a escravidão moderna e fragilizar os regulamentos corporativos. Em declaração conjunta, solicitaram que o governo reverta permanentemente a portaria ministerial 1129, criticada… Leia mais »

MPT critica portaria que modifica conceito de trabalho escravo

19 de outubro de 2017 | Redação Jornal Estado de Direito

Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) criticou a publicação de uma portaria do Ministério do Trabalho que modifica o conceito de trabalho escravo e traz novas regras sobre a publicação da Lista Suja. Divulgada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (16), a Portaria MTB Nº 1129/2017 dispõe sobre os conceitos de… Leia mais »

Os negros e o 13 de maio

31 de maio de 2017 | Redação Jornal Estado de Direito

Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Passado e presente Reportagem de ZH de 11 de maio destacou a alarmante situação dos negros na Região Metropolitana de Porto Alegre. Para entender bem os dados trazidos pela importante reportagem, basta remontarmos a narrativa histórica… Leia mais »

As ameaças aos indígenas, aos quilombolas e à Constituição

20 de abril de 2017 | Rodrigo de Medeiros Silva

Coluna A Advocacia Popular e as Lutas Sociais Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br […] o que caracteriza a propaganda totalitária melhor do que as ameaças diretas e os crimes contra indivíduos é o uso de instituições indiretas, veladas e ameaçadoras contra… Leia mais »

TST derruba liminar que suspendia publicação da “lista suja” do trabalho escravo

15 de março de 2017 | Redação Jornal Estado de Direito

O ministro Alberto Bresciani, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), derrubou hoje (14) a liminar concedida, na última terça-feira (7), pelo presidente da corte, ministro Ives Gandra Martins Filho, que suspendeu, por pelo menos 120 dias, a decisão que obrigava a União a publicar o cadastro de empresas autuadas pelo governo por submeter seus empregados… Leia mais »

Foto: Ministério da Cultura/Janine Moraes

Racismo e Judicialização

16 de fevereiro de 2017 | José Manuel de Sacadura Rocha

Discriminação Racial e Racismo Desde há muito que as ciências humanistas, os eruditos que se dedicam ao estudo dos direitos humanos, e as instituições internacionais que lutam contra a discriminação social, como a O.N.U. e a Human Rights, procuram diferenciar “discriminação racial” de “racismo”. Os genocídios da Segunda Grande Guerra, e os genocídios que continuam… Leia mais »

A história dos Estados Unidos e Deltan Dallagnol

30 de janeiro de 2017 | Rômulo Andrade Moreira

Coluna Processo Penal em foco Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br O sub-herói desinformado “Quem veio de Portugal para o Brasil foram degredados, criminosos. Quem foi para os Estados Unidos foram pessoas religiosas, cristãs, que buscavam realizar seus sonhos, era um outro perfil… Leia mais »

Estados assinam pacto de combate ao trabalho escravo no CNJ

13 de dezembro de 2016 | Redação Jornal Estado de Direito

Foi assinado nesta terça-feira (13/12), após a 33ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Pacto Federativo para Erradicação do Trabalho Escravo no país entre quinze estados e o Distrito Federal com a Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e Cidadania. O acordo tem por objetivo promover a articulação entre os… Leia mais »

Papa considera escravidão crime contra a humanidade

02 de dezembro de 2014 | Redação Jornal Estado de Direito

O papa Francisco qualificou hoje (2) como crime contra a humanidade todas as formas de escravidão moderna, na cerimônia de assinatura de um acordo com líderes de várias religiões para erradicar essa prática até 2020. “Declaramos, em cada um dos nossos credos, que a escravidão moderna em todas as suas formas – prostituição, trabalho forçado,… Leia mais »