17 de Setembro de 2021
A abolição formal da escravidão no Brasil ocorreu há mais de 130 anos, mas ainda lutamos para romper os grilhões do trabalho escravo contemporâneo. Esta quinta-feira (28/1) marca o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. Nessa data, em 2004, a caminho da investigação nas propriedades de Antero e Norberto Mânica, os auditores fiscais do… Leia mais »
Coluna Direito no Cinema “Price of Free” é um documentário emocionante sobre os esforços inspiradores de Kailash Satyarthi para libertar as crianças da escravidão na Índia. O filme apresenta como Satyarthi deixou a sua carreira de engenheiro elétrico para resgatar crianças. Desde então ele já resgatou mais de 87.000 crianças e criou um movimento global contra… Leia mais »
Ricardo Carvalho Fraga Em junho de 2018, em Porto Alegre, realizou-se Seminário sobre Cooperativismo, noticiado em http://bit.ly/2KxJLKA. Adiante algumas das ideias ali apresentadas, com atualização e acréscimos. Inicialmente, era dever dizer da experiência em salas de audiência por quase vinte anos, como juiz, somados a dez mais recentes no Tribunal e meio atuais na administração do… Leia mais »
Especialistas em direitos humanos das Nações Unidas pediram nesta quarta-feira (8) ao governo do Brasil que adote ações urgentes para pôr um fim a medidas que possam reduzir a proteção das pessoas contra a escravidão moderna e fragilizar os regulamentos corporativos. Em declaração conjunta, solicitaram que o governo reverta permanentemente a portaria ministerial 1129, criticada… Leia mais »
Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) criticou a publicação de uma portaria do Ministério do Trabalho que modifica o conceito de trabalho escravo e traz novas regras sobre a publicação da Lista Suja. Divulgada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (16), a Portaria MTB Nº 1129/2017 dispõe sobre os conceitos de… Leia mais »
Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Passado e presente Reportagem de ZH de 11 de maio destacou a alarmante situação dos negros na Região Metropolitana de Porto Alegre. Para entender bem os dados trazidos pela importante reportagem, basta remontarmos a narrativa histórica… Leia mais »
Coluna A Advocacia Popular e as Lutas Sociais Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br […] o que caracteriza a propaganda totalitária melhor do que as ameaças diretas e os crimes contra indivíduos é o uso de instituições indiretas, veladas e ameaçadoras contra… Leia mais »
O ministro Alberto Bresciani, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), derrubou hoje (14) a liminar concedida, na última terça-feira (7), pelo presidente da corte, ministro Ives Gandra Martins Filho, que suspendeu, por pelo menos 120 dias, a decisão que obrigava a União a publicar o cadastro de empresas autuadas pelo governo por submeter seus empregados… Leia mais »
Discriminação Racial e Racismo Desde há muito que as ciências humanistas, os eruditos que se dedicam ao estudo dos direitos humanos, e as instituições internacionais que lutam contra a discriminação social, como a O.N.U. e a Human Rights, procuram diferenciar “discriminação racial” de “racismo”. Os genocídios da Segunda Grande Guerra, e os genocídios que continuam… Leia mais »
Coluna Processo Penal em foco Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br O sub-herói desinformado “Quem veio de Portugal para o Brasil foram degredados, criminosos. Quem foi para os Estados Unidos foram pessoas religiosas, cristãs, que buscavam realizar seus sonhos, era um outro perfil… Leia mais »
Foi assinado nesta terça-feira (13/12), após a 33ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Pacto Federativo para Erradicação do Trabalho Escravo no país entre quinze estados e o Distrito Federal com a Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e Cidadania. O acordo tem por objetivo promover a articulação entre os… Leia mais »
O papa Francisco qualificou hoje (2) como crime contra a humanidade todas as formas de escravidão moderna, na cerimônia de assinatura de um acordo com líderes de várias religiões para erradicar essa prática até 2020. “Declaramos, em cada um dos nossos credos, que a escravidão moderna em todas as suas formas – prostituição, trabalho forçado,… Leia mais »
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