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Curso Pagamento dos Credores no Processo de Falência – OAB/DF – Brasilia

16/11/2017

acusado, Adriana Ancelmo, advocacia, alteração legislativa, art. 2°. do Código de Processo Penal, art. 318, Art. 5º, Brasil, Brasília, Código de Processo Penal, Constituição da República, corrupção, CPP, crianças, cumprimento de pena, Defensoria Pública, detenta, DF, dignidade da pessoa humana, Direito, direito das mulheres, Direito intertemporal, Direito Material, direito no cárcere, direito penal, direito transitório, encarceramento, encarceramento feminino, filhos, furto, gestante, governo federal, governo Temer, Grandinetti Castanho de Carvalho, Grávidas, gravidez, habeas corpus, infração penal, investigado, IV, Juiz, Juízes, julgamento, Klaus Tiedemann, legislação, lei 13.257/16, lei processual penal, letra morta, liberdade, LXVI da Constituição Federal, mãe, Marco Legal da Primeira Infância, medida cautelar, Michel Temer, Ministério Público, Ministério Público Federal, Ministro Rogério Schietti Cruz, MP, MPF, mulheres, normas penais, ordenamento jurídico, pena, Perez Luño, Poder Judiciário, presidiária, presídio feminino, Princípio da dignidade da pessoa humana, prisão domiciliar, prisão feminina, prisao preventiva, processo penal, requerimento, retroatividade, RJ, Rômulo de Andrade Moreira, roubo, Sérgio Cabral, STJ, Superior Tribunal de Justiça, tempus regit actum, Título dos Direitos e Garantias Fundamentais da Constituição, tráfico de drogas, tribunais, ultratividade, V e VI, vigência

A prisão domiciliar para as mães de crianças

20/03/2017

agentes legislativos, Antonio Tavares dos Santos Neto, busca e apreensão, DF, Distrito Federal, investigações, juiz federal, mandados de prisão, operação Lava-Jato, Operação Métis, parlamentares, Pedro Ricardo Araújo de Carvalho, PF, pgr, Polícia do Senado, Polícia Federal, Polícia Legislativa, policiais legislativos, prisão temporária, Renan Calheiros, Rodrigo Janot, senado federal, STF, Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, Vallisney de Souza Oliveira

Operação no Senado contra obstrução da Lava Jato é legítima, afirma Janot

25/01/2017

2016, administração pública, André Figueiredo, autarquias, Brasil, Câmara dos Deputados, Carlos Sampaio, Comissão Diretora do Senado, Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, Constituição Federal, crise, crise econômica, crise financeira, Desvinculação de Receitas dos Estados, DF, DREM, economia, educação, Emenda Constitucional 62/2009, Emenda Constitucional 94, empresas estatais, fundações, governo federal, governo Temer, Lei de Responsabilidade Fiscal, Michel Temer, Otto Alencar, PEC 159/2015, PLC 54/2016, renegociação das dívidas dos estados, Saúde, senado federal, STF, Supremo Tribunal Federal

Senado aprova propostas que visam tirar estados da crise financeira

26/12/2016

administração pública, ajustes fiscais, Brasil, Brasília, Câmara dos Deputados, Congresso Nacional, crise econômica, Democracia, DF, economia, educação, ensino público, Esplanada dos Ministérios, gastos públicos, gastos sociais, governo federal, governo Temer, investimentos públicos, manifestações, Michel Temer, Ocupações, PEC 55, PEC 55/2016, PEC do teto, PEC do teto dos gastos, Plenário, pobreza, poder Executivo, Proposta de Emenda à Constituição do Teto dos Gastos, recessão, Saúde, saúde pública, senado federal, Teto dos gastos, votação

Senado aprova PEC do Teto dos Gastos Públicos em segundo turno

13/12/2016

12º Congresso Brasileiro da Construção, administração pública, aposentadoria, Brasil, Brasília, Congresso Nacional, corrupção, crise, Desemprego, DF, dívida pública, economia, educação, endividamento, famílias, Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, FGTS, Fiesp, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, gastos públicos, governo federal, governo Temer, Henrique Meirelles, impostos, inflação, investimento público, Michel Temer, Ministério da Fazenda, Ministro da Fazenda, PEC 241, PEC 55, PEC dos Gastos, PPE, Programa de Proteção ao Emprego, Ronaldo Nogueira, são paulo, Saúde, segurança, SP, trabalhadores, UTI

Ministro da Fazenda diz que economia saiu da UTI, mas ainda está em recuperação

05/12/2016

apartação, apresentações folclóricas, boi, Brasil, Brasília, bulldog, Ceará, Comissão de Educação, concursos de berrante, Congresso Nacional, Cultura e Esporte, cultura nordestina, DF, Diário Oficial da União, Direitos dos Animais, Distrito Federal, Esplanada dos Ministérios, farra do boi, governo Temer, manifestação cultural nacional, manifestações culturais, Michel Temer, montarias, Movimento Vaquejada Legal, músicas de raiz, Nordeste, paleteadas, patrimônio cultural, patrimônio cultural imaterial, plenário do Senado, proteção do animal, provas de laço, queima do alho, rédeas, Roberto Muniz, rodeios, senado federal, STF, Supremo Tribunal Federal, Team Penning, tratamento cruel de animais, três tambores, Vaquejadas, Wildemberg Sales, Work Penning

Temer sanciona lei que torna vaquejada manifestação e patrimônio cultural

30/11/2016

Ações, DF, Idoso, justiça, Tribunal de Justiça

Tribunal de Justiça realiza várias ações em prol do idoso no DF

10/06/2015

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Rodoviários fecham acordo com empresas e voltam a circular no DF

24/11/2014

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PM do DF chama modelos plus size de ‘leitoas’; corregedoria investiga

18/11/2014

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Justiça penhora bens de ex-deputado do DF por desvio de verbas de fundo

18/11/2014