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STF

Associação Criminosa, corrupção, empreiteiras, homologação, lavagem de dinheiro, Marcelo Odebrecht, Odebrecht, operação Lava-Jato, Operação Xepa, Petrobras, propina, Sérgio Moro, STF, Supremo Tribunal Federal

Executivos da Odebrecht começam a assinar acordos de delação premiada

23/11/2016

Brasil, CB/88, CEST, Constituição Federal, Convênio ICMS 92/2015, documento fiscal, Estados-membros, governo federal, ICMS, ICMS-ST, Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias, insegurança jurídica, legalidade tributária, legislações estaduais, NCM, Nicholas Maciel Merlone, Nicholas Merlone, Prestações de Serviços, regulamentação, Segurança jurídica, sistemas públicos, STF, substituição tributária, Supremo Tribunal Federal, Transporte, Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação

ICMS-ST: Contribuintes e Segurança Jurídica

23/11/2016

Brasil, carmela grune, Cármen Lúcia, cnj, direito no cárcere, direitos humanos, Foro Central de Porto Alegre, governo federal, PCPA, Porto Alegre, presidiários, presídio central, presídios, Rio grande do sul, sistema carcerário brasileiro, STF, Supremo Tribunal Federal

Ministra Cármen Lúcia visita presídio central de Porto Alegre (RS)

21/11/2016

Ajufe, AMB, ANAMATRA, Brasil, Cármen Lúcia, Comissão Extrateto, Corte, crimes de responsabilidade, efeito cascata, Germano Silveira da Siqueira, governo federal, governo Temer, João Ricardo Costa, judiciário, kátia abreu, ministros do stf, Onyx Lorenzoni, operação Lava-Jato, Parlamento, reajuste dos salários, Renan Calheiros, Roberto Carvalho veloso, senado federal, Senadores, sistema de justiça, STF, supersalários, Supremo Tribunal Federal, três poderes

Associações de juízes vão ao STF pedir atitude contra “ofensiva parlamentar”

17/11/2016

administração pública, ANL, Brasil, Câmara dos Deputados, Congresso Nacional, Constituição Federal, corrupção, Democracia, direitos civis, direitos humanos, ditadura, educação, Eleições Municipais, Escola Florestan Fernandes do Movimento, estudantes, governo federal, Governo Getúlio Vargas, Governo Jango, governo Temer, heterodoxias, manifestações, Michel Temer, Ministério Público, ministros, ministros do stf, MPF, MST, Ocupações, operação Castra, Poder Judiciário, Polícia Civil, Polícia Federal, política brasileira, população brasileira, Regime Militar, Rodrigo de Medeiros Silva, Saúde, STF, Supremo Tribunal Federal, trabalho, Transparência, Tribunal Superior Eleitoral, TSE

As heterodoxias brasileiras

17/11/2016

Advocacia Geral da União, agu, auxílio- moradia, Cármen Lúcia, cnj, comissão do Senado, Conselho Nacional de Justiça, efeito cascata, Gilmar Mendes, Ives Granda, José Pimentel, judiciário, Justiça Federal, kátia abreu, Kuiz Fux, Laurita Vaz, Lei Orgânica da Magistratura, Luís Roberto Barroso, Magistratura, Magno Malta, ministros da Corte, ministros do stf, ministros do Supremo, reajuste automático, senado federal, STF, STJ, STM, Superior Tribunal de Justiça, Superior Tribunal Militar, Supremo Tribunal Federal, três poderes, Tribunal Superior do Trabalho, Tribunal Superior Eleitoral, TSE, TST, William de Oliveira Barros

Ministros do STF querem fim de efeito cascata sobre salários, diz senadora

16/11/2016

13ª Vara Federal de Curitiba, Antonio Palocci Filho, casa civil, ministro Fischer, ministros, operação Lava-Jato, propina, Quinta Turma do STJ, STF, STJ, Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal, TRF4

Ministro nega novo pedido de liberdade para Antonio Palocci

16/11/2016

alunos, Arquitetura e Urbanismo, Brasil, Câmara Municipal de Porto Alegre, Campus do Vale, Congresso Nacional, crise econômica, crise política, Democracia, direitos estudantis, direitos humanos, Escola Sem Partido, estado de Direito, estudantes, FABICO, FACED, governo federal, governo Temer, instituições políticas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Instituto Federal, Jorge Barcellos, Michel Temer, Movimento Contra a Mordaça, Movimento Estudantil, Movimentos Sociais, Ocupa IFCH, Ocupações, organização coletiva, Pablo Ortellado, participação popular, PEC 241, PEC 55, PEC do teto dos gastos, PEC dos Gastos, Porto Alegre, reforma do ensino médio, Reitoria, resistência, RS, senado federal, STF, Supremo Tribunal Federal, ufrgs, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Ocupa UFRGS

16/11/2016

Brasil, centrais sindicais, Constituição Federal, Democracia, direito do trabalho, direitos civis, direitos sociais, direitos trabalhistas, Ditadura Militar, educação, escolas, Estado Democrático de Direito, Estado Novo, Estado Social, estudantes, faculdades, governo federal, greves, hospitais, justiça, Justiça do Trabalho, Justiça Especializada, liberdade de expressão, luta, manifestações, Michel Temer, Movimentos Sociais, Ocupações, PEC 241, PEC 55, PEC dos Gastos, PLC 30, políticas públicas, Privatização, resistência, Saúde, segmentos sociais, sociedade brasileira, STF, Supremo Tribunal Federal, terceirização, trabalhadores, trabalhadores brasileiros, Valdete Severo, Valdete Souto Severo

Os ataques aos direitos sociais: a importância de resistir

14/11/2016