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Condomínio x Condômino: um embate constante

26/01/2021

antijuricidade, Coluna Descortinando o Direito Empresarial, concorrência desleal, Lei nº 9.279/96, lei penal, Leonardo Gomes de Aquino, LPI, multa, Propriedade Industrial, Tratado da Propriedade Industrial

Regras gerais: questões penais na lei nº 9.279/96 (LPI)

06/12/2018

cota, cota de deficientes, deficiência, direito do trabalho, empregados com deficiência, Lei nº 8.213/91, Ministério do Trabalho e Emprego, MTE, multa, são paulo, Sert-SP, TRT2

Empresa de roupas deve pagar multa por não atingir a cota mínima de empregados com deficiência

11/09/2018

Jair Bolsonaro, MPF, multa, preconceito, quilombolas, racismo, TRF2

MPF pede aumento de multa para Bolsorano por preconceito a quilombolas

23/05/2018

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Cartões de crédito: juros, multa e encargos contratuais

01/03/2017

administração pública, ADMINISTRADOR, Brasil, CBF, CCJ, Código Civil, Código Penal, Comissão de Constituição, Comissão Parlamentar de Inquérito, concorrência desleal, Constituição Federal, contratos de marketing, corrupção, corrupção privada, cpi, CPI do Futebol, Decreto-Lei 2848/1940, desvio, diretor, Empregado, empresa privada, Fifa, futebol, gerente, improbidade de agente público, José Maria Marin, Justiça e Cidadania, legislação, membro de conselho, Ministério Público, MP, MPF, multa, PLS 455/2016, PMDB, prisão, relator, representante, Romero Jucá, senado federal, sociedades anônimas, suborno, transmissão, vantagem indevida

Projeto tipifica o crime de corrupção privada

06/02/2017

Cláusula Penal, Código Civil, Código de Processo Civil, Ministro Luis Felipe Salomão, multa, Multa convencionada, OAB, Rescisão Unilateral, Revogação de Contrato, Superior Tribunal de Justiça

Na falta de confiança, cliente pode revogar contrato de advocacia sem pagar multa

27/10/2016

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Médico pagará multa e indenização por ter adulterado prontuário de paciente

15/06/2015

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Turista multado em 20 mil euros por vandalizar Coliseu de Roma

26/11/2014

Empresa do RJ, multa, recurso inadmissível, STJ

Empresa do RJ é multada por propor recurso inadmissível no STJ

10/11/2014

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Justiça de SP dobra multa contra falta de água em Itu

23/10/2014

Eternit, multa, processo, STF

STF mantém processo que pode multar a Eternit em R$ 1 bi

04/09/2014