Arquivo de Leonardo Gomes de Aquino - Página 9 de 12 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Leonardo Gomes de Aquino

Confusão patrimonial, Direito Empresarial, Doutrina, grupos econômicos, jurisprudência, Leonardo Gomes de Aquino, personalidade jurídica, processual civil

Desconsideração da personalidade jurídica inversa

28/09/2017

ALACH, área jurídica, áreas jurídicas, Articulista do Estado de Direito, autônomo, Brasil, CLT, Código de Processo Civil, comunhão universal, constitucionalização, Democracia, Descortinando o Direito Empresarial, despesas, Direito, Direito Civil, direito das famílias, Direito Empresarial, direito trabalhista, direito tributário, direitos humanos, divórcio, empresa, familia, férias, judiciário, Junta Comercial, Leonardo Gomes de Aquino, medicina, Ministério Público, Novo Código de Processo Civil, OAB, Poder Judiciário, Processo Civil, professora, profissional, psicologia, Rio grande do sul, RS, sociedade, Trabalhador, UFPE, união estável

O Direito das Famílias e a necessária Interdisciplinaridade

18/09/2017

ABA, administração de empresas, advocacia, Advocacia Empresarial, advogados, Associação Brasileira de Advogados, Brasil, Comissão Nacional de Direito Empresarial, Direito, Direito Empresarial, Leonardo Gomes de Aquino

Professor Leonardo Gomes de Aquino toma posse da presidência da Comissão Nacional de Direito Empresarial da ABA

13/07/2017

acordo, administração, administração de empresas, ADMINISTRADOR, autonomia da vontade, autonomia privada, business, cláusula contratual, combinado, comércio, comércio jurídico, compromisso, compromisso contratual, contrato, contratos, Direito, direito canônico, Direito Empresarial, economia, elaboração de contrato, empreendedorismo, empresa, empresários, estado, estudo do direito empresarial, firmamento de contrato, hardship, imprevisão, judiciário, legislação, Lei, Leonardo Gomes de Aquino, liberdade contratual, negócios, obrigatoriedade, pacta sunt seervanda, Pacta Sunt Servanda, parceria empresarial, rebus sic stantibus, revisão de contrato, Sociedade empresarial, SÓCIO, termos, termos contratuais, tratado

A Harmonia entre a Pacta Sunt Servanda e o Rebus Sic Stantibus: As Regras dos Dois Princípios

06/07/2017

administração, administração de empresas, celebração de contrato, Código Civil, contrato, contratos, deficiência, desequilíbrio contratual, desequilíbrio psicológico, Direito, Direito Civil, elaboração de contrato, inexperiência, Leonardo Gomes de Aquino, lesão, lucro exagerado, má-fé, mecanismos contratuais, modalidade negocial, necessidade econômica, negócio, negócio jurídico, negócios, onerosidade excessiva, pedido judicial, prestações, regras contratuais, requisito objetivo, requisito subjetivo, Silvio Rodrigues, STJ

A lesão como mecanismo de anulação e modificação das regras contratuais

14/06/2017

acordo, administração de empresas, administração empresarial, ADMINISTRADOR, Advocacia Empresarial, atipicidade, Atipicos, Caio Mário da Silva Pereira, Cartão de crédito, celebração de contrato, Código Civil, comodato, compra e venda, contratado, contratante, contrato, contrato atípico, contrato de agência, contrato de aluguel de cofre bancário, contrato de cartão de crédito, contrato de comodato, contrato de compra e venda, contrato de doação, contrato de locação, contrato de locação de shopping center, contrato de mandato, contrato de mútuo, contrato de prestação de serviço, contrato de serviço de bufê, contrato típico, contratos, contratos mistos, contratual, Direito, Direito Empresarial, economia, empresa, empresario, empréstimo, Factoring, interesse, Leasing, Leonardo Gomes de Aquino, Mistos, modelo contratual, mutuo, pluraridade de contratos, regulamentação, shopping center, solução contratual, tipicidade, Tipicos, tipos contratuais, tipos de contrato, tratamento jurídico, união de contratos, unidade contratual

A tipicidade ou atipicidade dos contratos

01/06/2017

administração, ADMINISTRADOR, art. 95 da LPI, Arte, desenho, DESENHO INDUSTRIAL, design, design de marca, design de produto, design de produtos, designer, Direito, empreendedor, empreendedorismo, empresa, empresario, estética, extinção, forma plástica ornamental, função, indústria, industrial, INPI, Instituto Nacional da Propriedade Industrial, Leonardo Gomes de Aquino, linhas, LPI, marketing, Nulidade do desenho industrial, obra, ornamento, Perda do direito, Prazo de vigência, produção, produto, Projeto, Propriedade Industrial, rascunho, registro de desenho industrial, retribuição adicional, Retribuição Quinquenal, titular, utilidade, visual

Desenho Industrial

25/05/2017

administração de empresas, ADMINISTRADOR, Aldir Passarinho Júnior, alienação fiduciária, alienação fiduciária de veículos, Ana Paula Comodo, Araken de Assis, arresto de imóvel, atividade econômica, atividade empresarial, bem imóvel, bem móvel, bens essenciais, Bruno Kurzweil de Oliveira, busca e apreensão, competência do juízo, conflito, conflito de competência, conflito positivo de competência, Constituição Federal, contrato social, credor, credor titular, crise, devedor, Direito Empresarial, direito privado, Empregado, empresa, empresario, Estatuto, falência, financiador, financiadora, financiamento, foro, Função Social, imissão de posse, juízo cível, juízo trabalhista, juízo universal, jurisprudência, legislação, Leonardo Gomes de Aquino, locus, ministros do STJ, Nancy Andrighi, negócios, patrimônio empresarial, pedido de falência, posse, preservação da empresa, propriedade, proprietário fiduciário, Recuperação de Empresas, recuperação extrajudicial, recuperação judicial, recuperação judicial em curso, recuperanda, STJ, Súmula 480, Superior Tribunal de Justiça, Tiago Bitencourt de David

Juízo da recuperação judicial e bem alienado fiduciariamente em garantia

23/05/2017

adiantamento de câmbio, administração, administração de empresas, ADMINISTRADOR, alienação fiduciária, atividade empresarial, automatic stay, câmaras de compensação, compra de imóvel, compra e venda, conflito de competência, contrato de leasing, coobrigados, corretor de imóveis, crédito, crédito garantido, créditos extaconcursais, créditos extraconcursais, créditos garantidos, credor, crise, crise econômico-financeira, despesa, despesas, devedor, Direito Comercial, Direito Empresarial, direitos creditícios, dívida, economia, empresa, empresa em recuperação, empresario, falência, fiduciária, Fisco, Leasing, Lei 11.101/2005, Leonardo Gomes de Aquino, LFRE, liquidação financeira, Mercado, mercado imobiliário, Nancy Andrighi, obrigações, os coobrigados com empresa em recuperação, patrimônio empresarial, penhor, penhor de títulos, Penhora, Proteção, questão tributária, Recuperação de Empresas, recuperação judicial, reserva de comínio, reserva de domínio, stay period, STJ, Súmula 480, título, título gratuito, tributarismo, unidades imobiliárias

Comentário ao AgInt no Conflito de Competência nº 145.089 – MT (2016/0019626-0)

18/05/2017

1988, administração pública, Brasil, Câmara dos Deputados, Congresso Nacional, constitucionalidade, Constituição Brasileira, Constituição Federal, CRIAÇÃO DE UMA LEI, CRIAÇÃO DE UMA NORMA, decretos legislativos, Deputados, Direito, Direito Constitucional, elaboração de leis, elaboração legislativa, governantes, governo, governo federal, governo Temer, imprensa oficial, Inconstitucionalidade, legislação, legislativo, LEGISLATURA, lei ordinária, Leis, leis complementares, leis constitucionais, leis delegadas, leis financeiras, leis ordinárias, Leonardo Gomes de Aquino, medidas provisórias, Michel Temer, NORMA, pec, poder Executivo, Poder Legislativo, Política, procedimento especial, procedimento legislativo, PROCEDIMENTO LEGISLATIVO ESPECIAL, PROCEDIMENTO LEGISLATIVO ORDINÁRIO, PROCEDIMENTO SUMÁRIO, processo comum, processo especial, processo legislativo, PROCESSO LEGISLATIVO COMUM, processo legislativo federal, processo ordinário, processo sumário, PROMULGAÇÃO, PUBLICAÇÃO, resoluções, SANÇÃO, senado federal, Senadores, três poderes, veto

Processo de elaboração legislativa de uma norma jurídica

04/05/2017