Arquivo de governo federal - Página 16 de 19 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

governo federal

Bolsa Família, Brasília, Cadastro Único, Caged, CNPJ, Cocal do Sul, distribuição de renda, economia, Fortaleza, governo federal, governo Temer, INSS, Itapulândia, Jumirim, Manaus, Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, Muçum, Nova Erechim, Osmar Terra, Picada Café, Presidente Lucena, Rais, Recife, Renda de Cidadania, Rio de Janeiro, Salvador, Santa Ernestina, são paulo, Siape, Sisobi, TCU, Tiago Falcão, Treviso, Tribunal de Contas da União, Tribunal Superior Eleitoral, TSE, Vargem Bonta

Governo cancela 469 mil benefícios do Bolsa Família e bloqueia 667 mil

07/11/2016

administração pública, Ângela Portela, CAE, CCJ, Congresso Nacional, Eunício Oliveira, FGV, funcionalismo público, gastos públicos, Gleisi Hoffmann, governo federal, governo Temer, Guilherme Santos Mello, IBRE, imposto de renda, IPCA, José Pimentel, Lindbergh Farias, Michel Temer, Ministério da Fazenda, PEC 241, PEC do teto, PEC do Teto de Gastos, PEC dos Gastos, PEC dos gastos públicos, Pedro Paulo Zaluth Bastos, regime fiscal, Samuel Pessoa, senado federal, tributação, Unicamp, Vanessa Grazziotin

CCJ e CAE debatem nesta terça com economistas a PEC dos Gastos

07/11/2016

7º Congresso Brasileiro de Sociedades de Advogados, Brasil, Celso de Mello, César Peluso, Código de Processo Penal, Constituição Federal, Democracia, Direito brasileiro, Direito Constitucional, Direito intertemporal, estado de Direito, Gilmar Mendes, governo federal, impetração de Habeas Corpus, Justiça brasileira, Luhman, Luís Roberto Barroso, magistrado, mandado de segurança, Marco Aurélio, medida cautelar, ministros, PEC 15/2011, prisões preventivas, República Federativa do Brasil, Ricardo Lewandowski, Rômulo de Andrade Moreira, rosa weber, Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro, STF, STJ, Suprema Corte, Supremo Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal

O curioso caso do constitucionalista Barroso

07/11/2016

Advocacia Geral da União, agu, Bento Rodrigues, BHP, Brasil, Comitê Interfederativo, danos socioambientais, Fernando Coelho Filho, Governo de Minas Gerais, Governo do Espírito Santo, governo federal, helder barbalho, Ibama, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, Justiça Federal, maior tragédia ambiental da história do Brasil, Mariana, Michel Temer, Minas Gerais, mineradora, Ministério da Integração Nacional, Ministério de Minas e Energia, Ministério do Meio Ambiente, Ministério Público Federal, MPF, Palácio do Planalto, Rio Doce, Rompimento da barragem, Samarco, Sarney Filho, tragédia ambiental, Vale

Temer discute reparação da tragédia de Mariana com governos e mineradora

03/11/2016

administração de empresas, atividade empresarial, cerceamento de defesa, CNPJ, conflito de competência, Conselho de Justiça Federal, Constituição Federal, cooperativa, crise, Direito, economia, empresario, empresário individual, empresário individual de fato, empresas mercantis, falência, falta de provas sobre a qualidade de empresário do réu, governo federal, Julgamento antecipado, Junta Comercial, Leonardo de Gomes Aquino, liquidação judicial, Registro Público de Empresas Mercantis, sociedade empresária, Sociedade empresarial, sociedade simples, TJMG, TJSP

A EIRELI e a lei n. 11.101/2005 (Parte 2)

03/11/2016

administração pública, Bruna Zeni, Câmaras de Vereadores, Cidadania, Conselho Estadual de Educação, Conselho Nacional das Cidades, Conselhos de Polícias Públicas, Conselhos municipais, Conselhos Municipais de Desenvolvimento, Conselhos Municipais de Educação, Constituição Federal, Democracia, desenvolvimento urbano, Diego Marques, Diego Marques Gonçalves, Direito, direitos sociais, educação, gestão, governo federal, governos estaduais, Governos municipais, Ministério das Cidades, movimentos populares, Movimentos Sociais, participação popular, Planos Diretores, poder Executivo, Poder local, políticas públicas, Saúde, Sistema de Ensino Estadual, Transporte

Participação popular na administração pública brasileira (parte 4)

03/11/2016

caixa 2, Câmara dos Deputados, Código Eleitoral, corrupção, governo federal, lava jato, Miro Teixeira, Onyx Lorenzoni, Polícia Federal

Medidas contra corrupção vão incluir criminalização de caixa 2, diz relator

01/11/2016

Câmara dos Deputados, Cartão-Reforma, Construção civil, gastos públicos, governo federal, Michel Temer, PEC do Teto de Gastos, PEC dos Gastos, Poder Público, senado federal, Senadores, Voz do Brasil

Temer confia na aprovação da PEC do Teto no Senado e anuncia Cartão Reforma

01/11/2016