Posts Tagged: estado de Direito

Evento/RS – Lançamento Disco “Lá Vem a Luz” no Teatro Bruno Kiefer

ATENÇÃO ATENÇÃO RESPEITÁVEL PÚBLICO O lançamento do Disco Lá Vem a Luz acontece dia 07 de maio, às 16h, no Teatro Bruno Kiefer, da Casa de Cultura Mario Quintana, em Porto Alegre. Agradecimento FUMPROARTE, Casa de Cultura Mario Quintana – Ocupa Mário, Jornal Estado de Direito, FASC, Zion Lab e Abrigo Residencial & AR7.Contamos com a… Leia mais »

Bases para o futuro de Porto Alegre

Se queres prever o futuro, estuda o passado. Confúcio A vida só pode ser compreendida, olhando-se para trás; mas só pode ser vivida, olhando-se para frente. Soren Kierkegaard   Os ideais de futuro A passagem do aniversário de Porto Alegre é uma oportunidade para refletir sobre as bases para o futuro da capital. Em “Mundos… Leia mais »

Terrorismo, Direito Penal do Inimigo e Estado de Direito

Atos Terroristas Assistimos, atônitos, às últimas cenas de terrorismo na França. Centenas de vidas foram ceifadas por atos covardes e desumanos. Isso me fez retornar para o dia 11 de setembro de 2001, quando eu, curiosamente, durante uma aula de Direito Internacional Público ainda nos bancos universitários, recebi uma ligação no celular que vinha da… Leia mais »

Êxtase do Terror: como fica o campo do direito?

Jorge Barcellos Doutor em Educação/UFRGS, Chefe da Ação Educativa da Câmara Municipal de Porto Alegre Vós que entrais no inferno das imagens perdei toda esperança. Abel Gance  As ações do terrorismo do Estado Islâmico são um rico horizonte para a reflexão dos operadores de direito não apenas sobre o direito internacional, mas sob o significado… Leia mais »

Presos apontados pela morte de Teréu serão transferidos e cumprirão regime diferenciado

Paulo Márcio Duarte da Silva, Ubirajara da Silva Barbosa, Luciano Alves Pereira, Rudinei Pereira da Silva e Rudinei Henrique de Abreu, apontados pela morte de Cristiano Souza da Fonseca, o Teréu, serão transferidos para Penitenciária Federal de Segurança Máxima e cumprirão Regime Disciplinar Diferenciado (RDD). Os presos citados, todos envolvidos em crimes graves, implicam risco à segurança… Leia mais »

Pedestre que caiu em via pública será indenizada

Magistrados da 10ª Câmara Cível do TJRS condenaram, por unanimidade, o Município de Sapucaia do Sul a indenizar por danos materiais e morais uma pedestre que caiu em via pública. O fato ocorreu em 18/05/2009, quando a vítima tropeçou em um toco de ferro existente no local. O valor de indenização foi majorado de R$… Leia mais »

Válida Lei que autoriza uso de vias públicas para apresentação de artistas

Os Desembargadores do Órgão Especial do TJRS, em sessão de julgamento realizada nessa segunda-feira (11/5), declararam a constitucionalidade da Lei nº 6020/2013, do município de Pelotas, que disciplina a utilização de ruas e logradouros públicos para apresentação de artistas de rua. O Prefeito havia ingressado com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) contra a lei, afirmando… Leia mais »

Evento RS/Fev – Desmitificando o Direito apresenta “Terrorismo e Choque de Fundamentalismo”

Data: 11/02/2015 Horário: 19h às 21h Local: Saraiva Praia de Belas, Porto Alegre Realização: Jornal Estado de Direito, Instituto Cultural Estado de Direito ICED e  Saraiva Apoio: Instituto de Desenvolvimento Cultural IDC Desmitificando o Direito apresenta “Terrorismo e Choque de Fundamentalismo” Palestrantes: 1) Gustavo Oliveira de Lima Pereira – Doutor em Filosofia (PUC/RS), Mestre em… Leia mais »

Evento RS/Março – Desmitificando o Direito apresenta “Nanotecnologias, risco e Direitos Humanos”

Data: 17/03/2015 Horário: 19h às 21h Local: Saraiva Praia de Belas, Porto Alegre Realização: Jornal Estado de Direito, Instituto Cultural Estado de Direito ICED e Saraiva Apoio: Instituto de Desenvolvimento Cultural IDC Desmitificando o Direito apresenta “Nanotecnologias, risco e Direitos Humanos” Objetivo: Explicar o que são as nanotecnologias; 2) Apresentar que benefícios e riscos podem… Leia mais »

Evento RS/Fev – Desmitificando o Direito apresenta “Terrorismo e Choque de Fundamentalismo”

Data: 11/02/2015Horário: 19h às 21hLocal: Saraiva Praia de Belas, Porto Alegre Realização: Jornal Estado de Direito, Instituto Cultural Estado de Direito ICED e Saraiva Apoio: Instituto de Desenvolvimento Cultural IDCDesmitificando o Direito apresenta “Terrorismo e Choque de Fundamentalismo” Palestrantes: 1) Gustavo Oliveira de Lima Pereira – Doutor em Filosofia (PUC/RS), Mestre em Direito (Unisinos), Especialista em Ciências… Leia mais »

Oportunidade de Estágio no Jornal Estado de Direito

Para quem já começou o ano procurando uma oportunidade de estágio, segue a dica: Função: Estágio Renumeração inicial: R$500,00 Benefícios: Vale Transporte, Alimentação no local, possibilidade de aumento de acordo com metas. Horário: De segunda a quinta-feira das 14h às 18h. O candidato deverá estar cursando nível superior, preferencialmente Direito, Sociologia, Políticas Públicas, Secretariado Executivo,… Leia mais »

Conselho Nacional da Advocacia Pública

Artigo publicado na 43ª edição do Jornal Estado de Direito A CRIAÇÃO DE UM CONSELHO NACIONAL DA ADVOCACIA PÚBLICA SE IMPÕE PARA A AUTONOMIA DE SEUS MEMBROS E COMO FORMA DE CONTROLE SOCIAL Rui Magalhães Piscitelli A Advocacia Pública foi, sabiamente, incluída como Função Essencial à Justiça na Constituição Federal. E o foi juntamente com… Leia mais »