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Direito Civil

art 1283 cc, arvore do vizinho, Direito Civil, lei 9099/95

A árvore do vizinho invadiu o meu terreno!

02/02/2021

arras, Cláusula Penal, códico civil, Coluna Descortinando o Direito Empresarial, contratos, Contratos Comerciais, Direito Civil, Direito Empresarial, inadimplemento, Leonardo Gomes de Aquino, mitigação dos riscos, pagamento, Redação contratual

Redação contratual – Cláusulas de mitigação de riscos: cláusula penal e arras

01/11/2018

boa-fé, Código Civil, Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, Direito Civil, direito das famílias, direito subjetivo, execução de alimentos, exercício de direito, Lei Civil, limitação, pensão alimenticia, recurso especial, relações familiares, Renata Malta Vilas-Bôas, Superior Tribunal de Justiça, Supressio, Surrectio

Supressio e Surrectio nas Relações Familiares

10/07/2018

Cisão parcial, Coluna Descortinando o Direito Empresarial, dano moral, Direito Civil, Direito Marcário, Informativo de Jurisprudência, Informativo n. 0619, Leonardo Gomes de Aquino, obrigações societárias, STJ, Uso indevido de marca

STJ. Informativo de Jurisprudência – Direito Empresarial

29/03/2018

CESPE, Coluna Descortinando o Direito Empresarial, Direito Civil, Direito Empresarial, III Jornada de Direito Civil, Leonardo Gomes de Aquino, Promotor de Justiça

Comentário da questão de Direito Empresarial do CESPE. 2017. MP/SP. Promotor de Justiça

09/11/2017

ALACH, área jurídica, áreas jurídicas, Articulista do Estado de Direito, autônomo, Brasil, CLT, Código de Processo Civil, comunhão universal, constitucionalização, Democracia, Descortinando o Direito Empresarial, despesas, Direito, Direito Civil, direito das famílias, Direito Empresarial, direito trabalhista, direito tributário, direitos humanos, divórcio, empresa, familia, férias, judiciário, Junta Comercial, Leonardo Gomes de Aquino, medicina, Ministério Público, Novo Código de Processo Civil, OAB, Poder Judiciário, Processo Civil, professora, profissional, psicologia, Rio grande do sul, RS, sociedade, Trabalhador, UFPE, união estável

O Direito das Famílias e a necessária Interdisciplinaridade

18/09/2017

administração, administração de empresas, celebração de contrato, Código Civil, contrato, contratos, deficiência, desequilíbrio contratual, desequilíbrio psicológico, Direito, Direito Civil, elaboração de contrato, inexperiência, Leonardo Gomes de Aquino, lesão, lucro exagerado, má-fé, mecanismos contratuais, modalidade negocial, necessidade econômica, negócio, negócio jurídico, negócios, onerosidade excessiva, pedido judicial, prestações, regras contratuais, requisito objetivo, requisito subjetivo, Silvio Rodrigues, STJ

A lesão como mecanismo de anulação e modificação das regras contratuais

14/06/2017

ações indenizatórias, advocacia, ato lícito, Brasil, Clóvis Couto e Silva, contradição, Daniel Ustárroz, desapropriação, desvalorização, Direito, Direito brasileiro, Direito Civil, Direito Constitucional, direito no cotidiano, direito privado, direito subjetivo, direitos ad hoc, direitos consolidados, estado de Direito, indenizabilidade, indenização, indenização negada, Indenização por danos morais, indenização reduzida, insegurança jurídica, modo de compensação, Rafael Maffini, responsabilidade civil, responsabilidade civil por ato lícito, rompimento de noivado, sacrifício, Segurança jurídica, Tiago Bitencourt de David, tutela inibitória

A indenização do sacrifício que deve ser suportado

02/05/2017

administração de empresas, administrador de empresas, Brasil, business, CDC, cnj, Código Civil, Código de Defesa do Consumidor, Código de Processo Civil, comerciantes, comércio, compra e venda, compra e venda de coisa futura, Conslho da Justiça Federal, Constituição Federal, contrato, contrato civil, contrato empresarial, contratos, contratos civis, contratos empresariais, cpc, Direito Civil, Direito Comercial, Direito Constitucional, Direito Empresarial, direito privado, dirigismo contratual, economia, empresario, empresas, Função Social, governo federal, inaplicabilidade, interpretações, Justiça Federal, legislação, Maria Bernadete Miranda, negócios, onerosidade excessiva, relação de consumo, relação jurídica patrimonial, relações empresariais, relações jurídicas, STJ, Superior Tribunal de Justiça, teoria de imprevisão

Os contratos empresariais e os enunciados interpretativos do Conselho da Justiça Federal

02/05/2017