Arquivo de administração pública - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

administração pública

administração pública, BR Distribuidora, Copa 2014, descontos indevidos, direitos trabalhistas, dispensa imotivada, dispensa nula, embargos de declaração, ex-gerente executivo, irregularidades não comprovadas, justa causa, Maria Helena Mallmann, motivação discriminatória, motivação do ato administrativo, nulidade do ato, operação Lava-Jato, perseguição política, Petrobras, querosene de aviação, R$ 30 milhões, Raízen, Reintegração, Segunda Turma do TST, teoria dos motivos determinantes, TRT-1, Vibra Energia

Citado na Operação Lava Jato, ex-gerente da BR Distribuidora que teve justa causa afastada consegue reintegração

17/08/2025

Ações Afirmativas, administração pública, administração pública eficiente, artigo 37 CF/88, compliance, constitucionalização do Direito, constituição Federal de 1988, CONTROLE SOCIAL, Democracia, Desenvolvimento Sustentável, diálogo institucional, Direito administrativo, Direitos Fundamentais, discricionariedade administrativa, eficiência, ESG, Estado Democrático de Direito, Estatuto da Cidade, ética na gestão pública, função social da propriedade, igualdade racial, judicialização das políticas públicas, jurisprudência constitucional, justiça distributiva, justiça social, Lei anticorrupção, Lei de Acesso à Informação, lei de cotas, Lei de Improbidade Administrativa, lei de licitações, Magda Azario Kanaan Polanczyk, microssistema anticorrupção, Moralidade, nova Lei de Licitações, participação cidadã, políticas públicas, políticas urbanas, pós-positivismo, princípios constitucionais, publicidade, reconstrução institucional, Reparação Histórica, STF, supremacia do interesse público, transparência pública

O Direito Administrativo Brasileiro: Vetor de Reconstrução Institucional e Catalisador da Justiça Social. Parte II

01/08/2025

Ações Afirmativas, administração pública, administração pública eficiente, artigo 37 CF/88, compliance, constitucionalização do Direito, constituição Federal de 1988, CONTROLE SOCIAL, Democracia, Desenvolvimento Sustentável, diálogo institucional, Direito administrativo, Direitos Fundamentais, discricionariedade administrativa, eficiência, ESG, Estado Democrático de Direito, Estatuto da Cidade, ética na gestão pública, função social da propriedade, igualdade racial, judicialização das políticas públicas, jurisprudência constitucional, justiça distributiva, justiça social, Lei anticorrupção, Lei de Acesso à Informação, lei de cotas, Lei de Improbidade Administrativa, lei de licitações, Magda Azario Kanaan Polanczyk, microssistema anticorrupção, Moralidade, participação cidadã, políticas públicas, políticas urbanas, pós-positivismo, princípios constitucionais, publicidade, reconstrução institucional, Reparação Histórica, STF, supremacia do interesse público, transparência pública

O Direito Administrativo Brasileiro: Vetor de Reconstrução Institucional e Catalisador da Justiça Social. Parte I

26/07/2025

administração pública, audiência pública, Banco Central, Caixa Econômica Federal, Cid Vianna, CNI, Confederação Nacional da Indústria, Confederação Nacional do Comércio, contratações equitativas, contratos públicos, controle e fiscalização, Equidade, Finanças e Administração da Aeronáutica, Guia Ético Equitativo, inclusão, juíza Amini Haddad, Justiça Militar, Lei 14.133/2021, letramento antidiscriminatório, licitações, Major Brigadeiro Roberto Nunes, Maria Elizabeth Rocha, nova Lei de Licitações, OAB/DF, Observatório Pró-Equidade, Política de Estado Pró-Equidade, políticas inclusivas, práticas antidiscriminatórias, responsabilidade social, Safa, salários equivalentes, Secretaria da Mulher do DF, Secretaria de Economia, Secretaria de Justiça do DF, setor privado, setor público, Sinduscon, Sociedade Civil, STM, Superior Tribunal Militar, UFC, UnB, Universidade de Brasília, Universidade Federal do Ceará

Entidades privadas presentes na Audiência Pública sobre contratos e licitações pró-equidade

26/07/2025

Ação Direta de Inconstitucionalidade, ADI 7832, administração direta, administração pública, Antonio Denarium, apoio administrativo, aproveitamento de empregados, Assembleia Legislativa, atividades técnicas, autarquias, cargos efetivos, CERR, CLT, Companhia Energética do Estado de Roraima, concurso público., Constituição estadual, Emenda Constitucional 20/1998, emendas constitucionais, empregados públicos, empresas estaduais extintas, Executivo estadual, Flávio Dino, fundações, governador de Roraima, jurisprudência do STF, Lei 1.666/2022, lei estadual, Lucas Mendes, operacionais, redistribuição de funcionários, regime estatutário, regime jurídico, regime misto, Roraima, servidores públicos, STF, Supremo Tribunal Federal, vínculo celetista

STF mantém transferência de empregados de extinta estatal de energia aos quadros do Executivo de Roraima

26/07/2025

administração pública, ameaça à democracia, autoritarismo, bem-estar social, bullie, bullying na política, Coluna Assédio Moral no Trabalho, direitos humanos, Ivanira Pancheri, justiça social, liberdade, Política

Ainda sobre bullying na política

15/10/2018

administração pública, Anna Beatriz Matias Diniz de Castilhos Costa, carmela grune, CLT, Constituição Federal, direito do trabalho, invalidade do plano de cargos, liminar, PCR, Petrobras, petroleiros, plano de Cargos e Salários, promoção por antiguidade, trabalhadores

Análise crítica ao PCR da Petrobras e a recente liminar concedida no Espírito Santo

22/08/2018

administração pública, agentes de Estado, burocracia, Coluna Democracia e Política, Democracia e Política, desvio de função, eficiência de gestão, FEE, FIPE, funcionalismo, funcionários públicos, Governo Sartori, orçamento, praga social, produtividade, serviço público

Razões da perda do sentido da crítica ao serviço público

26/04/2018

administração pública, Aécio Neves, denuncia, Joesley Batista, Lava Lato, Ministério Público Federal, pgr, Polícia Federal, Raquel Dodge, STF, vantagem indevida

PGR reitera no STF denúncia contra Aécio Neves por corrupção e obstrução de justiça

05/04/2018

administração pública, Assédio Laboral, assédio moral, Código de conduta, compliance, Ivanira Pancheri, Protocolo Antiassédio

Compliance

05/03/2018

administração pública, Assédio Laboral, assédio moral, Ivanira Pancheri, poder disciplinar, poder sancionador

Poder Disciplinar e Assédio Laboral

26/02/2018