Arquivo de Notícias - Página 109 de 175 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Notícias

Hipossuficiência, impenhorabilidade do bem, Ministro Luis Felipe Salomão, módulos fiscais, pequena propriedade, presunção juris tantum, Propriedade rural, recurso especial, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal de Justiça do Paraná, vulnerabilidade

Cabe ao credor provar que pequena propriedade rural é penhorável

07/12/2016

artigo 48, crédito autoral, indenização, Lei 9610/98, material publicitário, Ministro Marco Aurélio Bellizze, obra arquitetônica, proprietário do imóvel, STJ, Superior Tribunal de Justiça, uso de imagem

Fabricante vai indenizar arquiteto pelo uso de imagem de casa em latas de tinta

07/12/2016

cemiterio, devolução de valores, jazigo, ministro Villas Bôas Cueva, reconvenção, rescisão do contrato, STJ, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal de Justiça de São Paulo

Cemitério poderá retomar jazigo, mas terá de restituir parte do valor pago pelo cliente

07/12/2016

3ª idade, aposentadoria, aposentadoria integral, Benefício da Prestação Continuada, BPC, Brasil, cargos eletivos, casamento, Congresso Nacional, deficiência física, deficiência intelectual, deficiência mental, deficiência sensorial, economia, familia, gastos públicos, governo federal, governo Temer, idosos, inpc, INSS, Marcelo Caetano, Michel Temer, Palácio do Planalto, parlamentares, PEC da reforma da previdência, pensão, Previdência, Reforma da Previdência, Regime Próprio de Servidores Civis, Salário Mínimo, seguro, servidores civis, servidores públicos, trabalhador brasileiro, trabalhador rural, trabalhador urbano, viúvo

Trabalhador terá de contribuir por 49 anos para receber aposentadoria integral

06/12/2016

casa civil, crime ambiental, desmatamento, Eliseu Padilha, Leonardo de Araújo Costa Tumiati, liminar, Mato Grosso, Ministério Público Federal, ministro, MPF, MT, Parque Estadual Serra Ricardo Franco, Poder Judiciário, Secretaria de Meio Ambiente, Vila Bela da Santíssima Trindade

Justiça bloqueia R$ 38,2 milhões em bens de Padilha e sócios

06/12/2016

afastamento, Cármen Lúcia, liminar, Marco Aurélio Mello, ministros do stf, plenário da Corte, presidência do Senado, Renan Calheiros, rosa weber, senado federal, Senadores, STF, Supremo Tribunal Federal

Ministro Marco Aurélio libera afastamento de Renan para plenário do STF

06/12/2016

casa civil, Congresso Nacional, crise, déficit da Previdência, Eliseu Padilha, expectativa de vida, governo federal, governo Temer, IBGE, MA, Michel Temer, Palácio do Planalto, poder Executivo, Poder Legislativo, Previdência, reforma previdenciária, SC

Planalto discute ajustes finais para enviar reforma da Previdência ao Congresso

05/12/2016

12º Congresso Brasileiro da Construção, administração pública, aposentadoria, Brasil, Brasília, Congresso Nacional, corrupção, crise, Desemprego, DF, dívida pública, economia, educação, endividamento, famílias, Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, FGTS, Fiesp, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, gastos públicos, governo federal, governo Temer, Henrique Meirelles, impostos, inflação, investimento público, Michel Temer, Ministério da Fazenda, Ministro da Fazenda, PEC 241, PEC 55, PEC dos Gastos, PPE, Programa de Proteção ao Emprego, Ronaldo Nogueira, são paulo, Saúde, segurança, SP, trabalhadores, UTI

Ministro da Fazenda diz que economia saiu da UTI, mas ainda está em recuperação

05/12/2016

abuso de autoridade, Alvaro Dias, Brasil, Congresso Nacional, corrupção, Cristovam Buarque, delegados, Dez Medidas Contra a Corrupção, Elmano Ferrer, erro de convicção, Gilmar Mendes, governo federal, João Capiberibe, José Reguffe, judiciário, Juízes, Lasier Martins, magistrados, Michel Temer, Ministério Público, operação Lava-Jato, parlamentares, pobres, preconceito, promotores, Randolfe Rodrigues, Renan Calheiros, senado federal, Sérgio Moro, STF, Supremo Tribunal Federal, trabalhador brasileiro

Após debate com Moro, senadores apresentam substitutivo a projeto

01/12/2016