Arquivo de Notícias - Página 110 de 182 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Notícias

citação por edital, curador especial, Defensoria Pública, desembargadora federal Letícia de Mello, execução fiscal, revelia, Súmula nº 196, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Regional Federal da 2ª Região

TRF2 relativiza exigência de garantia para propor embargos à execução

21/12/2016

Agência Nacional de Saúde Suplementar, ANS, artigo 199, Constituição Federal, desembargadora federal Salete Maccalóz, Lei dos Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde, Lei nº 9.656/98, plano de saúde, ressarcimento, Sistema Único de Saúde, SUS

Operadora de Plano de Saúde deve ressarcir o Estado quando associado utiliza o SUS

21/12/2016

ALRS, Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, Brasil, Brigada Militar, Cientec, FDRH, FEE, FM Cultura, Fundação de Ciência e Tecnologia, Fundação de Desenvolvimento e Recursos Humanos, Fundação de Economia e Estatística, Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional, Fundação Piratini, Fundação Zoobotânica, fundações gaúchas, FZB, Governador Sartori, governo do estado do rio grande do sul, Governo Sartori, iniciativa privada, José Ivo Sartori, manifestação, Metroplan, patrimônio público, PL 246/2016, poder Executivo, Poder Legislativo, Polícia Civil, Praça da Matriz, Privatização, PT, Rio grande do sul, RS, servidores públicos, TVE

Veja como votou cada deputado na aprovação da extinção das fundações

21/12/2016

BA, Bahia, Banco do Nordeste, Brasil, corrupção, Edson Fachin, Engevix, governo federal, José Guimarães, lavagem de dinheiro, pgr, Procuradoria Geral da República, PT, Rodrigo Janot, STF, Supremo Tribunal Federal

Janot denuncia deputado federal José Guimarães ao Supremo por corrupção

20/12/2016

direito no cárcere, estado de Direito, iced, inclusão social, instituto cultural estado de direito, Jornal Estado de Direito, Natal solidário, PCPA, Porto Alegre, Presente solidário, presídio central de porto alegre, Projeto Direito no Cárcere, Rio grande do sul, Solidariedade

Presente solidário – Camiseta do Projeto Direito no Cárcere

20/12/2016

agente fiduciário, Corte Especial, Diário da Justiça Eletrônico, Jurisprudência do STJ, Recurso Especial 1160435, recursos repetitivos, Sistema Financeiro da Habitação, STJ, súmula 586, Superior Tribunal de Justiça

Aprovada a súmula nº 586 no STJ

20/12/2016

Crime hediondo, Homícido Qualificado, latrocinio, motivo torpe, Otacílio Costa, Pena de 550 anos, regime fechado, Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Dupla condenada a mais de 500 anos de prisão por latrocínio quádruplo na Serra de SC

20/12/2016

atestado falso, Auxílio doença, condenacao, INSS, juiz federal Dasser Lettiere Júnior, Ministério Público Federal, regime aberto, Tribunal Regional Federal da Terceira Região

Mulher é condenada por tentar obter auxílio-doença com atestado falso

20/12/2016

Delação Premiada, empreiteiras, Ministério Público, Odebrecht, operação Lava-Jato, Procuradoria Geral da União, recesso forense, Rodrigo Janot, Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki

Ministro do STF diz que vai trabalhar no recesso para analisar delações

20/12/2016

13º, crise econômica, gratificação natalina, IPTU, José Fortunatti, municipários, PMPA, POA, Porto Alegre, Prefeitura Municipal de Porto Alegre, Rio grande do sul, RS, salários, Secretaria Municipal da Fazenda, servidores públicos

Prefeitura define pagamento do 13º salário dos servidores

19/12/2016