Estado de direito, Autor em Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião - Página 6 de 45

Estado de direito

gaza, Israel e Hamas

Guterres pede que Israel e Hamas cumpram integralmente plano de paz dos EUA

10/10/2025

eventual cessar-fogo em Gaza

Com eventual cessar-fogo em Gaza, Unicef quer priorizar crianças famintas e traumatizadas

10/10/2025

Ministro Luís Roberto Barroso se despede

Ministro Luís Roberto Barroso se despede do Supremo após 12 anos de atuação

10/10/2025

Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2725

STF confirma validade de requisitos para admissão de recursos no TST

10/10/2025

proteção de trabalhadores diante da automação

STF dá prazo de 24 meses para que Congresso legisle sobre proteção de trabalhadores diante da automação

10/10/2025

Aliança para o Progresso, Carol Proner, China, ciberataques, corrupção como ferramenta geopolítica, dano moral coletivo, diplomacia jurídica, direito internacional, eixo sino-russo, estado de exceção democrática, extraterritorialidade, FCPA, guerra ao terrorismo, guerra informacional, guerras híbridas, hegemonia dos EUA, Huawei, intervenção humanitária, José Geraldo de Sousa Junior, judicialização da política, jus ad bellum, jus in bello, Larissa Ramina, lava jato, Lawfare, legítima defesa preventiva, Lei Magnitsky, Lucas Silva de Souza, Manual de Tallinn, mídia e narrativa, mudança de regime, multilateralismo, neoliberalismo, O Direito Achado na Rua, OFAC, ordem internacional, OTAN, Petrobras, pré-sal, relatório Rockefeller, Rússia, sanções unilaterais, soberania, TWAIL, zona cinzenta

A Estratégia dos EUA Contra a “Novidade” das Ameaças Híbridas do Eixo Sino-Russo: o Ilegal Emprego do Lawfare na Guerra e como Seu Substituto

08/10/2025

acolhimento, Bahia, cidadania inexistente, Código Penal Brasileiro, comunidade LGBTIQAPN+, Darcy Ribeiro, desigualdades sociais, diálogo intercultural, Direitos Fundamentais, direitos humanos, Educação Popular, emancipação social, epistemologias negras, escravidão moderna, escravismo branco, escravismo contemporâneo, exploração do trabalho, exploração sexual, Frantz Fanon, homoafetividade, José Geraldo de Sousa Junior, justiça social, Lei 13.344/2016, literatura indígena, memória, Olivia Santana, ONU, organizações da sociedade civil, Paulett Furacão, PLPs, população negra, prevenção, produção intelectual feminista, projeto Vez e Voz, Protocolo de Palermo, racismo estrutural, Roda Maria, Sabrina Beatriz Ribeiro, Segundo Selo, servidão, sociabilidade, solidariedade existencial, sugar baby, teoria crítica, Tráfico de Pessoas, tráfico internacional, TV61, UnB, Universidade de Brasília, violência de gênero, vulnerabilidade social, zona do não-ser

Sonhos que Viram Pesadelos: o tráfico de pessoas e a zona do não-ser

01/10/2025

Abolição de 1888, anacronismo político, branquitude, Comissão de Direitos Humanos do Senado, Congresso Nacional, consolidação da República, corrupção política, Cultura Democrática, democracia brasileira, Ditadura Militar de 1964, Dom Pedro II, Formação Histórica do Brasil, Henrik Ibsen, Laura Berquó, monarquia parlamentarista, monarquias escandinavas, Nelson Werneck Sodré, parlamentarismo europeu, patrimonialismo, plebiscito 2026, Princesa Isabel, república presidencialista, República Velha, Sugestão Legislativa nº 09/2024, Um Inimigo do Povo

Sugestão Legislativa nº 09/2024 – Novo Plebiscito em 2026 pela Monarquia

30/09/2025

Guterres, paz justa e duradoura

Guterres: “Uma paz justa e duradoura nunca será construída por meio de mais violência”

30/09/2025

mulheres na vida pública, violência digital

Estudo mostra violência digital deliberada a mulheres na vida pública

30/09/2025

caráter democrático da nova direção do STF, Ministra Carmen Lúcia

Ministra Cármen Lúcia celebra caráter democrático da nova direção do STF

30/09/2025

assume STF, Ministro Edson Fachin

Ministro Edson Fachin assume STF e defende mais diálogo entre Poderes

30/09/2025