Posts Tagged: igualdade

Um “tribunal achado na rua” – possível, útil ou quimera?

Gabriela Jardon[1]   “A bem dizer, eu não teria receio das más leis se elas fossem aplicadas por bons juízes. Dizem que a lei é inflexível. Não creio. Não há texto que não se deixe solicitar. A lei é morta. O magistrado é vivo; é uma grande vantagem que leva sobre ela. Infelizmente não faz… Leia mais »

Direito se defende, não se calcula

Rafael da Silva Marques* É fato que é por demais complexo entender pessoas e grupos sociais. Cada um tem suas necessidades, desejos, maldades, histórias. Quer proteger os seus (muitas vezes apenas estes!). Busca o melhor primeiro para si. Quem sabe seja antropológico isso. O certo é que a civilização, em especial a ocidental, evoluiu ao… Leia mais »

Racismo, injúria racial e bullying racista

Coluna Assédio Moral no Trabalho “É Zumbi Chega de viver Na escravidão É o mesmo céu O mesmo chão O mesmo amor Mesma paixão Ganga-zumba Ei, Ei, Ei Vai fugir Vai lutar tue, tue, tue, tue Com Zumbi” (Zambi, de Elias Regina) Dia Nacional da Consciência Negra No Brasil, celebra-se o Dia Nacional da Consciência Negra… Leia mais »

Igualdade, liberdade e fraternidade

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório Como lema da Revolução Francesa essas três palavras passaram a assumir uma grande importância nos tempos atuais. Num primeiro momento tivemos o destaque para a liberdade, o que se justifica pelo momento histórico em que foi criado. Posteriormente, destacamos a igualdade, fazendo o seu desdobramento entre igualdade material… Leia mais »

Tempos Intolerantes

Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br   As redes sociais e os discursos de ódio  “A postura de ódio e censura é baseada em medo, medo de mudança, medo de deixar os outros viverem de uma maneira diferente da sua. Mas é essa… Leia mais »

O que significa igualdade de gênero para as e os jovens?

A ONU Mulheres perguntou a jovens de diversas partes do mundo: o que significa, para eles, a igualdade de gênero? E como podemos alcançá-la? Confira no vídeo. Acompanhe o tema em https://nacoesunidas.org/tema/ods5.   Fonte: ONU

Acabou o casamento?

    Esta é a pergunta que não quer calar após a decisão do Supremo Tribunal Federal (RE 878.694, Rel. Min. Roberto Barroso, j. 10/05/2017), que, invocando o princípio da igualdade, disse que casamento e união estável não podem ser tratados de modo diferente. Ou seja, quando morre o cônjuge ou um dos companheiros, descabido… Leia mais »

A crise da democracia no Brasil (parte final)

Coluna Democracia e Política Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br A impossibilidade de se enfrentar os mais poderosos Para Luis Felipe Miguel, não existe crime de responsabilidade que justificasse a interrupção do mandato de Dilma, foi somente a imposição de um veto sobre a vontade… Leia mais »

Aborto

Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Discussão reacesa Reacendeu-se a discussão da descriminalização do aborto em razão da decisão do Supremo Tribunal Federal, no Habeas Corpus nº 124306/RJ – Rio de Janeiro, pela Primeira Turma, em 9.8.2016, para excluir a incidência dos arts…. Leia mais »

Mulheres no Comando Político

Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Ensaio | Análise Já tratamos nesta coluna, do Estado de Direito, em outra ocasião (Mulheres na Direção), sobre a liderança da mulher. Este artigo em pauta procura analisar o tema sob outros enfoques, sem excluir linhas de… Leia mais »

Entrevista: Tamara Gonçalves fala sobre aborto

Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Um debate sobre o aborto Para falar sobre aborto em nossa coluna Direito Constitucional em Debate, de hoje, trazemos a colaboração de Tamara Gonçalves, especialista e estudiosa do assunto. Direito Constitucional em Debate: Quais são os principais… Leia mais »

Casamento Homoafetivo: Esperança no Horizonte

Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br   “Sobre sexualidade, medo e preconceito” “Qualquer assunto ligado a sexo sempre foi – e ainda é – envolto em uma aura de silêncio, despertando enorme curiosidade e profundas inquietações. Se de sexo nunca foi possível falar… Leia mais »

Vida à “Liberdade de Expressão”

Artigo publicado na 1ª edição do Jornal Estado de Direito, no ano de 2005. Leia a edição na íntegra, clique aqui. O conceito de se expressar livremente Por certo os homens devem ter exercido o direito de se expressar livremente durante muito tempo antes que viessem a formular o conceito de liberdade de expressão. É… Leia mais »