Arquivo de Código de Processo Penal - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Código de Processo Penal

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Justiça recebe denúncia contra acusado de se passar por técnico do Grêmio para aplicar golpes

01/10/2026

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Agosto Lilás: mês de conscientização e combate à violência contra a mulher

13/08/2025

Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 799, Código de Processo Penal, feminicídio, legítima defesa da honra, Mapa da Violência de 2015, Ministro Dias Toffoli

A malfadada: “legítima defesa da honra”

02/03/2021

Código de Processo Penal, Fiança, Lei Maria da Penha, Lei nº. 11.340/06, Medidas Protetivas de Urgência, Polícia Federal, prisão em flagrante, Rômulo de Andrade Moreira

O novo crime da Lei Maria da Penha e a nova atribuição da Polícia Federal

04/04/2018

27ª edição, Código de Processo Penal, custódia, Gabriel Ferreira dos Santos, PLS, Poder Judiciário, prisão, prisao preventiva

A prisão preventiva no novo Código de Processo Penal

21/03/2018

Banco Central do Brasil, Código de Processo Penal, Coluna Processo Penal em Foco, Comissão de Valores Mobiliários, Direito Processual Penal, Direitos, Juiz, Lei nº. 13.506/17, Ministério Público da Bahia, Processo Penal em Foco, Rômulo de Andrade Moreira

O Banco Central do Brasil agora é juiz!!!

16/11/2017

Brasil, Código de Processo Penal, Código de Processo Penal da Justiça Federal na Argentina, direito penal, Estatuto do Ministério Público, Lei Orgânica do Procedimento Penal, processo penal, Rômulo de Andrade Moreira, Sistema Acusatório, Uruguai

O novo Código de Processo Penal do Uruguai – Enquanto isso no Brasil…

06/11/2017

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Sistema político, sistema econômico, sistema jurídico, mídia e corrupção

25/10/2017