Arquivo de Tribunal Superior do Trabalho - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Tribunal Superior do Trabalho

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Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional e Hospital de Câncer de Barretos recebem a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho

13/08/2025

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Constituição e Descolonialidade Digital e Impresso: Reconfigurando Direitos e Saberes na Era Tecnológica

06/08/2025

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Brasil ratifica protocolo da OIT sobre trabalho forçado

26/07/2025

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Veja mitos e verdades sobre acidentes e prevenção no trabalho

26/07/2025

3ª Turma, 5 mil, aviso prévio, Carteira de Trabalho, CLT, décimo terceiro, decisão unânime, desembargador Clóvis Fernando Schuch Santos, férias, FGTS, habitualidade, Motorista, motoristas de aplicativo, onerosidade, pessoalidade, plataforma de transporte, relação trabalhista, salário de R$ 4, subordinação algorítmica, subordinação jurídica, Supremo Tribunal Federal, Tribunal Superior do Trabalho, TRT‑RS, Uber, vínculo de emprego

3ª Turma do TRT-RS reconhece vínculo de emprego de motorista com a plataforma Uber

18/07/2025

ambiente de tolerância, Cidadania, emancipação do ser humano, Lelio Bentes, livre de discriminação, Tribunal Superior do Trabalho

Presidente do TST e do CSJT reafirma compromisso com a democratização das relações de trabalho

22/11/2022

Líquido inflamável, periculosidade, Tribunal Superior do Trabalho

Tanques de óleo diesel não enterrados dão direito ao adicional de periculosidade a teleoperadora

09/09/2020

Adicional de Distribuição e/ou Coleta Externa, atividades internas, irredutibilidade salarial, Tribunal Superior do Trabalho

Carteiro reabilitado em função interna após acidente continuará a receber gratificação

25/08/2020

Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Nova direção do TST, Tribunal Superior do Trabalho

Conheça os ministros que assumirão a direção do TST no biênio 2020-2022

19/02/2020

assédio sexual, empregos precários, feminicídio, machismo, Maria Da Penha, saúde mental, sindicatos, Tribunal Superior do Trabalho, violência contra as mulheres

Mulheres vítimas de violência e sindicatos, o que uma coisa tem a ver com outra?

06/02/2020

Justiça do Trabalho, Tribunal Superior do Trabalho, Uber

Em decisão inédita, TST diz que motorista não é empregado do Uber

05/02/2020

Cesar Zucatti Pritsch, Efeitos precedenciais, estrutural desigualdade social, Fernanda Antunes Marques Junqueira, garantia fundamental de direitos, honorários de sucumbência recíproca, Ney Maranhão, Tribunal Superior do Trabalho

Efeitos precedenciais das primeiras decisões do TST sobre os honorários de sucumbência recíproca

24/07/2019