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relator

7583, 7586, Ação Declaratória de Constitucionalidade, Ações Diretas de Inconstitucionalidade, ADC 87, ADCT, ADIs 7582, André Mendonça, comunidades indígenas, constituição Federal de 1988, Corte Interamericana de Direitos Humanos, demarcação de terras indígenas, direitos fundamentais indígenas, direitos originários, divergência, Edson Fachin, Fonte STF, Gilmar Mendes, Inconstitucionalidade, indenização a proprietários, indenização mensal, Lei 14.701/2023, maioria do STF, marco temporal, mora administrativa, nova legislação, omissão inconstitucional, parâmetros constitucionais, plano efetivo de demarcação, Plenário virtual, povos indígenas, prazo constitucional, prazo de 10 anos, prazo de 180 dias, prova impossível, regras transitórias, relator, repercussão geral, retroatividade da lei, rios e lagos, riquezas do solo, Segurança jurídica, separação de poderes, STF, Supremo Tribunal Federal, União, usufruto exclusivo

STF considera inconstitucional trecho de lei que institui marco temporal para terras indígenas

22/12/2025

agravamento da doença, agravo, ambiente de trabalho hostil, ansiedade no trabalho, Café Três Corações, carregamento de peso, cobrança de metas, concausa, concurso de causas, danos materiais, danos morais, decisão trabalhista, desgaste natural, doença preexistente agravada, dor generalizada, empurrar carrinhos, escadas, esforço físico, estudo científico, fatores laborais, fibromialgia, incapacidade laboral, incompatibilidade com a condição da empregada, jurisprudência trabalhista, laudo pericial, metas de produtividade, ministro Cláudio Brandão, ministro Evandro Valadão, nexo causal indireto, promotora de vendas, proteção da saúde no trabalho, Recurso de Revista, relator, reparação por danos, RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR, responsabilidade objetiva e subjetiva, RR-760-87.2015.5.03.0074, saúde da trabalhadora, SDI-1, Sétima Turma, síndrome crônica, Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, TST, voto vencido

Promotora de vendas comprova que esforço físico agravou fibromialgia

19/11/2025

abalo emocional, cesariana, compressa cirúrgica, conduta médica, danos morais, HCPA, hospital, Hospital de Clínicas, indenização, juiz federal, Porto Alegre, relator, Sérgio Renato Tejada Garcia, TRF4

Hospital de Clínicas de Porto Alegre é condenado por esquecimento de compressa cirúrgica em abdômen de paciente

19/09/2017

Código Civil, imovel, legislação civil, ministro, possuidor, proprietário, relator, STJ, TJMG

Proprietário pode optar por valor a ser pago ao possuidor de má-fé pelas benfeitorias necessárias feitas no imóvel

16/08/2017

administração pública, ADMINISTRADOR, Brasil, CBF, CCJ, Código Civil, Código Penal, Comissão de Constituição, Comissão Parlamentar de Inquérito, concorrência desleal, Constituição Federal, contratos de marketing, corrupção, corrupção privada, cpi, CPI do Futebol, Decreto-Lei 2848/1940, desvio, diretor, Empregado, empresa privada, Fifa, futebol, gerente, improbidade de agente público, José Maria Marin, Justiça e Cidadania, legislação, membro de conselho, Ministério Público, MP, MPF, multa, PLS 455/2016, PMDB, prisão, relator, representante, Romero Jucá, senado federal, sociedades anônimas, suborno, transmissão, vantagem indevida

Projeto tipifica o crime de corrupção privada

06/02/2017

associações de procuradores, autonomia dos Poderes, Cármen Lúcia, Celso de Mello, controle fiscal, Corte, crise econômica, crise financeira, Delação Premiada, depoimentos, economia, empreiteira, gastos públicos, Gilmar Mendes, governadores, governo federal, governos estaduais, homologação, julgamentos, Lei de Responsabilidade Fiscal, limite de gastos, OAB, Odebrecht, operação Lava-Jato, Ordem dos Advogados do Brasil, poder Executivo, Poder Judiciário, Poder Legislativo, relator, Segunda Turma do STF, STF, Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, três poderes

Ações fiscais relatadas por Teori devem sair temporariamente da pauta do Supremo

26/01/2017

acidente, Cármen Lúcia, Claudio Lamachia, delações premiadas, homologação, lava jato, Luiz Roberto Barros, OAB, Odebrecht, Ordem dos Advogados do Brasil, relator, STF, Suprema Corte, Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki

Para OAB, Cármen Lúcia pode homologar delações da Odebrecht

23/01/2017