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relator

abalo emocional, cesariana, compressa cirúrgica, conduta médica, danos morais, HCPA, hospital, Hospital de Clínicas, indenização, juiz federal, Porto Alegre, relator, Sérgio Renato Tejada Garcia, TRF4

Hospital de Clínicas de Porto Alegre é condenado por esquecimento de compressa cirúrgica em abdômen de paciente

19/09/2017

Código Civil, imovel, legislação civil, ministro, possuidor, proprietário, relator, STJ, TJMG

Proprietário pode optar por valor a ser pago ao possuidor de má-fé pelas benfeitorias necessárias feitas no imóvel

16/08/2017

administração pública, ADMINISTRADOR, Brasil, CBF, CCJ, Código Civil, Código Penal, Comissão de Constituição, Comissão Parlamentar de Inquérito, concorrência desleal, Constituição Federal, contratos de marketing, corrupção, corrupção privada, cpi, CPI do Futebol, Decreto-Lei 2848/1940, desvio, diretor, Empregado, empresa privada, Fifa, futebol, gerente, improbidade de agente público, José Maria Marin, Justiça e Cidadania, legislação, membro de conselho, Ministério Público, MP, MPF, multa, PLS 455/2016, PMDB, prisão, relator, representante, Romero Jucá, senado federal, sociedades anônimas, suborno, transmissão, vantagem indevida

Projeto tipifica o crime de corrupção privada

06/02/2017

associações de procuradores, autonomia dos Poderes, Cármen Lúcia, Celso de Mello, controle fiscal, Corte, crise econômica, crise financeira, Delação Premiada, depoimentos, economia, empreiteira, gastos públicos, Gilmar Mendes, governadores, governo federal, governos estaduais, homologação, julgamentos, Lei de Responsabilidade Fiscal, limite de gastos, OAB, Odebrecht, operação Lava-Jato, Ordem dos Advogados do Brasil, poder Executivo, Poder Judiciário, Poder Legislativo, relator, Segunda Turma do STF, STF, Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, três poderes

Ações fiscais relatadas por Teori devem sair temporariamente da pauta do Supremo

26/01/2017

acidente, Cármen Lúcia, Claudio Lamachia, delações premiadas, homologação, lava jato, Luiz Roberto Barros, OAB, Odebrecht, Ordem dos Advogados do Brasil, relator, STF, Suprema Corte, Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki

Para OAB, Cármen Lúcia pode homologar delações da Odebrecht

23/01/2017