Arquivo de presidente da República - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

presidente da República

a conduta é gravíssima, decreto de graça, deputado Daniel Silveira, Estado Democrático de Direito, Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), presidente da República, Supremo Tribunal Federal

IAB repudia decreto presidencial de concessão de graça ao deputado Daniel Silveira

22/04/2022

covid-19, crise institucional, Gabinete de Segurança Institucional, IAB, poder Executivo, Poder Judiciário, presidente da República, Supremo Tribunal Federal

Nota de repúdio a intimidações contra instituições da República e da sociedade civil

25/05/2020

Antecipação de Férias, banco de horas, calamidade pública, concessão de férias coletivas, coronavírus, duvidosa constitucionalidade, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, presidente da República, revogação, Suspensão contratual

Medida provisória nº 927, artigo por artigo, e revogação da suspensão contratual não renumerada

31/03/2020

ações judiciais, Aeronáutica, Articulista do Estado de Direito, atribuição subsidiária, civis, Código Brasileiro de Aeronáutica, Código de Processo Penal Militar, Código Eleitoral, Código Penal, Código Penal Militar, Coluna Processo Penal em Foco, constituição, Constituição Federal, crimes, crimes dolosos, crimes militares, Deputado Federal, direito penal, Direito Processual Penal, Emenda Constitucional, estudo do direito penal, Exército, Forças Armadas, foro especial, homicidio, infração penal, instituição militar, Juízes dos Estados, julgamento, júri, Justiça Castrense, Justiça Comum, Justiça Militar, Justiça Militar da União, Lei, Lei Complementar, magistrado, Marinha do Brasil, Militares, Ministério Público, Ministério Público da Bahia, Ministro de Estado da Defesa, missão militar, natureza militar, operação de paz, presidente da República, Reforma do Judiciário, Rômulo de Andrade Moreira

A lei que alterou a competência da Justiça Militar da União

17/10/2017

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Michel Temer deve ser investigado no STF?

08/05/2017

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Reforma do CPP e o sistema acusatório no Brasil: o MP

06/03/2017

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CCJ do Senado aprova fim do foro privilegiado para crimes comuns

30/11/2016