Arquivo de Poder Judiciário - Página 8 de 12 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Poder Judiciário

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Dias antes de chacina, detentos denunciaram corrupção em presídio do Amazonas

10/01/2017

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Limitação temporal do direito e das pretensões: segurança jurídica

05/01/2017

2016, 2017, Brasil, cnj, Conselho Nacional de Justiça, Constituição Federal, corrupção, Corte Constitucional, Delação Premiada, Deltan Dallagnol, Democracia, Dilma Rousseff, Donald Trump, Eduardo Cunha, fim de ano, Gilmar Mendes, governo federal, governo Temer, Impeachment, interceptações telefônicas, Jessé de Souza, magistrados, medidas contra a corrupção, Michel Temer, Ministério Público, MPF, operação Lava-Jato, PEC 55, pgr, Poder Judiciário, Política, processo penal, procuradores, Procuradoria Geral da República, promotores, Renan Calheiros, retrospectiva política, Rodrigo Janot, Rômulo de Andrade Moreira, ruptura institucional, Sérgio Moro, STF, Suprema Corte, Supremo Tribunal Federal

2016: o ano que nunca será esquecido!

26/12/2016

Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos, Atala Riffo, Atala Riffo y niñas vs. Chile, Bancada Evangélica, bissexuais, Brasil, Câmara dos Deputados, casamento gay, Casamento homoafetivo, Chile, cnj, Conselho Nacional de Justiça, Constituição Federal, Corte Interamericana de Direitos Humanos, Declaração dos Direitos Sexuais, Declaração sobre Direitos Humanos, Democracia, direitos humanos, direitos lgbt, discriminação, Diversidade Sexual, Estatuto da Juventude, gays, governo federal, governo Temer, homossexuais, homossexualidade, homossexualismo, igualdade, Igualdade de Gêneros, intersexuais, Lei do Estatuto da Diversidade Sexual, Lei Maria da Penha, lésbicas, LGBT, LGBTI, Manual de Direito das Famílias, Maria Berenice Dias, Michel Temer, Nicholas Maciel Merlone, OEA, ONU, Orientação Sexual e Identidade de Gênero, Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, pluralismo sexual, Poder Judiciário, preconceito, religiões, senado federal, STF, STJ, Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal, transexuais, travestis

Casamento Homoafetivo: Esperança no Horizonte

21/12/2016

ação trabalhista, acidente de trabalho, advocacia, arquivamento de processo, Brasil, cnj, Conselho Nacional de Justiça, Defensoria Pública, Direito, Direito de Família, empresas de pequeno porte, Ficha Limpa, governo federal, governo Temer, Juizado Especial Cível, Juizado Especial Federal Cível, juizados especiais, Juizados Especiais Federais Criminais, Justiça Federal, Lei 9.099/95, Lei Complementar n. 123/2006, litígios, Michel Temer, Microempreendedores Individuais, microempresas, Ministério Público, Oscips, pessoa jurídica, Poder Judiciário, Previdência Social, rito processual, transação penal

CNJ Serviço: para que servem os juizados especiais

19/12/2016

Câmara dos Deputados, Cármen Lúcia, Corte, Democracia, governo federal, governo Temer, Impeachment, impeachment de Temer, Marco Aurélio Mello, Michel Temer, ministros do stf, Poder Judiciário, Presidência da República, Rodrigo Maia, STF, Supremo Tribunal Federal

Marco Aurélio cobra que ação sobre impeachment de Temer entre na pauta do STF

14/12/2016

administração pública, Alexandre de Souza Costa Pacheco, Corregedoria-Geral da Justiça, Doutor Maurício Cardoso, governo do estado do rio grande do sul, Governo Sartori, Instituto Psiquiátrico Forense, IPF, José Ivo Sartori, Juízes da Execução Criminal, Luciano André Losekann, Palácio Piratini, PCPA, penitenciárias, poder Executivo, Poder Judiciário, Porto Alegre, presídio central de porto alegre, presídios, Rio grande do sul, Secretaria de Obras Públicas, Secretaria de Segurança Pública, ssp, susepe, TJRS, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, VEPMA

Convênio para reforma do IPF completará 1 ano sem previsão de início de obras

13/12/2016

artigo 149, Brasil, Cármen Lúcia, cnj, Código Penal, Comitê Nacional Judicial de Enfrentamento à Exploração do Trabalho em Condição Análoga à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas, Conselho Nacional de Justiça, direitos humanos, escravidão, flávia piovesan, Fontet, Fórum Nacional para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas à Exploração do Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas, jornada exaustiva, Ministério da Justiça e Cidadania, Ministério do Trabalho, observatório de trabalho, OIT, Organização International do Trabalho, pacto federativo, Pacto Federativo para Erradicação do Trabalho Escravo, Plano Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo, Poder Judiciário, Secretaria Especial de Direitos Humanos, trabalho escravo, trabalhos forçados

Estados assinam pacto de combate ao trabalho escravo no CNJ

13/12/2016

administração pública, Brasil, Câmara dos Deputados, Conselho do MPU, Conselho Nacional de Justiça, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara, crise, Darcísio Perondi, Defensoria Pública, Defensoria Pública da União, Distrito Federal, economia, gastos públicos, governo federal, governo Temer, inflação, IPCA, Justiça do Trabalho, Justiça Eleitoral, Justiça Federal, Justiça Militar, Michel Temer, Ministério Público, Ministério Público da União, mpu, PEC 241, PEC 55, PEC do teto, PEC do teto dos gastos, PIB, poder Executivo, Poder Judiciário, Poder Legislativo, Produto Interno Bruto, Proposta de Emenda à Constituição, regime fiscal, Ricardo Volpe, senado federal, STF, STJ, Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal, TCU, três poderes, Tribunal de Contas da União

Saiba o que muda com a aprovação final da PEC do Teto dos Gastos Públicos

13/12/2016