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O dia 31 de agosto de 2016: entre a tragédia e a farsa

14/11/2016

Cláusula Penal, Código Civil, Código de Processo Civil, Ministro Luis Felipe Salomão, multa, Multa convencionada, OAB, Rescisão Unilateral, Revogação de Contrato, Superior Tribunal de Justiça

Na falta de confiança, cliente pode revogar contrato de advocacia sem pagar multa

27/10/2016

Câmara dos Deputados, Celso Russomano, Código de Defesa do Consumidor, Constituição Federal, construtoras, consumidor imobiliário, desistência de imóvel, direito à moradia, Imóveis, imóveis na planta, incorporações imobiliárias, incorporadoras imobiliárias, Mariana Ramalho, Marina Romuchge, OAB, Pacto Global para Aperfeiçoamento das Relações Negociais entre Incorporadoras e Consumidor, poder Executivo, Poder Judiciário, Poder Legislativo, regularização, Romero Jucá, senado federal, setor imobiliário

Regularização do distrato: desistência do imóvel comprado na planta

25/10/2016

Artigo 283 da Constituição Federal, artigo 5º da Constituição Federal, Ministra Carmen Lúcia, Ministra Rosa Weber, Ministro Celso de Mello, Ministro Dias Toffoli, Ministro Edson Fachin, Ministro Gilmar Mendes, Ministro Luiz Fux, Ministro Marco Aurélio, Ministro Ricardo Lewandowski, Ministro Roberto Barroso, Ministro Teori Zavascki, OAB, Partido Ecológico Nacional, Princípio da presunção de inocência, Supremo Tribunal Federal, trânsito em julgado

STF mantém decisão que autoriza prisão após condenação na segunda instância

06/10/2016

Advogado de defesa, Código de Processo Penal, Código Penal, Defesa do presidiário, Departamento Penitenciário Nacional, Direção da Unidade, Diretor da Penitenciária, Estatuto da Advocacia, Lei de Execução Penal, Ministério Público, OAB, Penitenciárias Federais, Procurador-Geral da República, Rômulo de Andrade Moreira, Sistema Penitenciário, STF, Supremo Tribunal Federal

O Estatuto da OAB e a Portaria do Sistema Penitenciário Nacional – quem dá mais?

03/10/2016

advocacia, advocacia particular, advogados, CONSULTAS JURÍDICAS, Consultoria Jurídica, Direito, HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, Novo Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, profissionais liberais, Tribunal de Ética da OAB

Cobrar a consulta ou não, eis a questão.

23/08/2016

Android, aplicativo da OAB, Claudio Lamachia, denúncias de caixa 2 eleitoral, IOs, OAB

Baixe aqui o aplicativo da OAB para denúncias de caixa 2 eleitoral

18/07/2016

Conselho Federal, José Dirceu, OAB, Ordem dos Advogados do Brasil, registro cassado

José Dirceu tem registro de advogado cassado no Conselho Federal da OAB

11/04/2016

Código de Processo Civil, cpc, Direito Empresarial, exame de ordem, Leonardo Gomes de Aquino, OAB

Porque escolher o Direito Empresarial no exame da OAB

21/01/2016

carga tributária, CPMF, dilma, OAB

OAB e confederações lançam manifesto contra CPMF e outros impostos

19/01/2016