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Ações fiscais relatadas por Teori devem sair temporariamente da pauta do Supremo

26/01/2017

acidente, Cármen Lúcia, Claudio Lamachia, delações premiadas, homologação, lava jato, Luiz Roberto Barros, OAB, Odebrecht, Ordem dos Advogados do Brasil, relator, STF, Suprema Corte, Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki

Para OAB, Cármen Lúcia pode homologar delações da Odebrecht

23/01/2017

5ª Vara de Execuções Criminais de São Paulo, Ajufe, Ambulatório Forense, Anadep, ANAMATRA, Associação de Magistrados Brasileiros, Brasil, Carlos Ayres Britto, Central de Atendimento ao Egresso e Família Pós-Custódia, CONAMP, direito no cárcere, Justiça brasileira, Lei Antimanicomial, Ministério Público, OAB, pacientes psiquiátricos, Paulo Eduardo de Almeida Sorci, prêmio innovare, prerícia médica, presídios, presos, Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, são paulo, Sistema Carcerário, sistema de Justiça brasileiro, Sistema Único de Saúde, SP, STF, SUS

Atendimento rápido a detento com transtorno mental vence Prêmio Innovare

12/12/2016

advocacia, Alberto Zacharias Toron, Brasil, Cezar Peluso, COAF, Comissões Parlamentares de Inquérito, Conselho de Controle de Atividades Financeiras, Constituição Federal, Democracia, Direito, empreiteiras, Fauzi Choukr, governo federal, Ibama, Inquérito Civil, Investigação de Magistrados, Investigação Judicial Supervisionada, investigações, Lei do Crime Organizado, Maurides de Mello Ribeiro, Ministério Público, Ministério Público Federal, MPF, OAB, Odebrecht, operação Lava-Jato, Polícia Federal, processo penal, Promotor de Justiça, Rômulo de Andrade Moreira, Sérgio Moro, Setor de Operações Estruturadas, sigilo, Súmula Vinculante, Supremo Tribunal Federal, Tribunais de Contas

O juiz Sérgio Moro desafia até Súmula Vinculante!

28/11/2016

31 de agosto, Bolsa Família, Brasil, classe média, conservadorismo, Constituição Federal, corrupção, crime de responsabilidade, Democracia, deputados federais, Dilma Rousseff, Ditadura Militar, Eduardo Cunha, Eleições, Elio Gaspari, Eric Hobsbawn, Estado Democrático de Direito, Forças Armadas, Golpe, Golpe de 1964, grande mídia, Impeachment, Michel Temer, Militares, Ministério Público, ministros, neoliberalismo, OAB, ordem e progresso, Partido Político, pedaladas fiscais, PMDB, Poder Judiciário, Poder Legislativo, Política, Presidência da República, PT, República Federativa do Brasil, Ricardo Lodi, Rômulo de Andrade Moreira, ruptura institucional, senado federal, Sérgio Moro, STF, Suprema Corte, Supremo Tribunal Federal, Tribunal de Contas da União

O dia 31 de agosto de 2016: entre a tragédia e a farsa

14/11/2016

Cláusula Penal, Código Civil, Código de Processo Civil, Ministro Luis Felipe Salomão, multa, Multa convencionada, OAB, Rescisão Unilateral, Revogação de Contrato, Superior Tribunal de Justiça

Na falta de confiança, cliente pode revogar contrato de advocacia sem pagar multa

27/10/2016

Câmara dos Deputados, Celso Russomano, Código de Defesa do Consumidor, Constituição Federal, construtoras, consumidor imobiliário, desistência de imóvel, direito à moradia, Imóveis, imóveis na planta, incorporações imobiliárias, incorporadoras imobiliárias, Mariana Ramalho, Marina Romuchge, OAB, Pacto Global para Aperfeiçoamento das Relações Negociais entre Incorporadoras e Consumidor, poder Executivo, Poder Judiciário, Poder Legislativo, regularização, Romero Jucá, senado federal, setor imobiliário

Regularização do distrato: desistência do imóvel comprado na planta

25/10/2016

Artigo 283 da Constituição Federal, artigo 5º da Constituição Federal, Ministra Carmen Lúcia, Ministra Rosa Weber, Ministro Celso de Mello, Ministro Dias Toffoli, Ministro Edson Fachin, Ministro Gilmar Mendes, Ministro Luiz Fux, Ministro Marco Aurélio, Ministro Ricardo Lewandowski, Ministro Roberto Barroso, Ministro Teori Zavascki, OAB, Partido Ecológico Nacional, Princípio da presunção de inocência, Supremo Tribunal Federal, trânsito em julgado

STF mantém decisão que autoriza prisão após condenação na segunda instância

06/10/2016

Advogado de defesa, Código de Processo Penal, Código Penal, Defesa do presidiário, Departamento Penitenciário Nacional, Direção da Unidade, Diretor da Penitenciária, Estatuto da Advocacia, Lei de Execução Penal, Ministério Público, OAB, Penitenciárias Federais, Procurador-Geral da República, Rômulo de Andrade Moreira, Sistema Penitenciário, STF, Supremo Tribunal Federal

O Estatuto da OAB e a Portaria do Sistema Penitenciário Nacional – quem dá mais?

03/10/2016

advocacia, advocacia particular, advogados, CONSULTAS JURÍDICAS, Consultoria Jurídica, Direito, HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, Novo Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, profissionais liberais, Tribunal de Ética da OAB

Cobrar a consulta ou não, eis a questão.

23/08/2016