Arquivo de IBGE - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

IBGE

2º Relatório de Transparência Salarial, Alice Bianchini, América Latina, argentina, CEPAL, cnj, cuidado não remunerado, dependência econômica, desigualdade de gênero, desigualdade salarial, divisão sexual do trabalho, economia do cuidado, empoderamento feminino, feminismo, FGV Ibre, IBGE, igualdade de oportunidades, justiça de gênero, Lei 15.069/2024, licença-maternidade, licença-paternidade, mercado de trabalho, México, Ministério das Mulheres, Ministério do Trabalho e Emprego, mulheres negras, ONU Mulheres, Oxfam, participação masculina nos cuidados, Pesquisa DataSenado 2023, Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral, Pnad-C, pobreza de tempo, política de cuidados, políticas de equidade, políticas públicas, Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, Resolução 492/23, Sistema Nacional de Cuidados, sobrecarga doméstica, trabalho doméstico, Uruguai, violência de gênero

Trabalho doméstico e trabalho de cuidados não remunerados: exacerbando as desigualdades

05/11/2025

Ação Civil Pública, acessibilidade, acessibilidade como direito, Acessibilizei, aculturamento ESG, adaptação razoável, autonomia, barreiras atitudinais, capacitismo estrutural, clima organizacional, CLT, concursos públicos, Constituição Federal, contrato formal de emprego, Coordigualdade, Danielle Olivares Corrêa, Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência, Direitos, diversidade, empresas inclusivas, Estatuto da Pessoa com Deficiência 13.146/2015, Fiscalização, IBGE, inclusão, inclusão cultural, Inovação, Lei 8.112/1990, Lei de Cotas 8.213/1991, Luiza Habib, mercado de trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho, MPT, MTE, preconceito, redução de desigualdades, respeito mútuo, TAC, tecnologias assistivas, Termo de Ajuste de Conduta

Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência: avanços e desafios no mercado de trabalho

20/09/2025

adesão voluntária, adolescentes fora da escola, afazeres domésticos, bem estar, classe, combate ao preconceito, compartilhamento de responsabilidades, comunidades periféricas, Congresso Nacional, conselhos de direitos, dados estatísticos, decreto 12.562/2025, deficiência, descentralização, desigualdade de gênero, desigualdades interseccionais, direito ao cuidado, doações, erradicação do trabalho infantil, escuta social, estado, estados, etnia, Festival Latinidades., financiamento público, fontes de custeio, Fórum Feminista Antirracista, gênero, governo federal, homens e mulheres, IBGE, idade, jovens mulheres negras, jovens negras, Laís Abramo, mães fora do emprego, MDS, mercado de trabalho, Ministério das Mulheres, Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, mudança cultural, mulheres das florestas, mulheres do campo, mulheres pardas, mulheres pretas, municípios, orçamento, participação social, plano nacional de cuidados, PNC, Política Nacional de Cuidados, portaria conjunta, raça, regulamentação, reprodução da vida, setor privado, Sociedade Civil, território, trabalhadores do cuidado, trabalho análogo à escravidão, trabalho digno, trabalho precarizado, trabalho remunerado, Wellington Dias

Decreto garante direito ao cuidado como trabalho essencial

26/07/2025

covid-19, Desemprego, IBGE, pandemia

Desemprego em julho atinge 13,1% da população, aponta Pnad Covid19

20/08/2020

Comissão da Mulher Advogada da OAB/CE, Comissão de Acesso à Justiça da Seccional e do Instituto Maria da Penha, IBGE, Inércia legislativa, Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Jorge Rubem Folena de Oliveira, Patriarcalismo, Rita Cortez

Ameaças à democracia são apontadas no 1º Encontro Jurídico dos Representantes Estaduais do IAB

14/07/2020

Desigualdade extrema, IBGE, pobreza, Relatório Tempo de Cuidar, trabalho doméstico

Trabalho doméstico vale 10 trilhões de dólares não pagos a mulheres anualmente

23/01/2020

atendimento especializado, delegacia da mulher, IBGE

Em 91,7% das cidades do país, não há delegacia de atendimento à mulher

25/09/2019

áreas urbanas, Camila Bottaro Sales Coelho, direito real de laje, favelas, Habitação, IBGE, posse, problema habitacional, Puxadinho, regularização fundiária, unidade imobiliária autônoma

Breve comentário sobre o direito real de laje e seus aspectos controvertidos

07/11/2018

administração pública federal, Conselho Municipal de Saneamento, CONTROLE SOCIAL, IBGE, Política Nacional de Saneamento Básico, saneamento

Apesar de aumento, menos de 40% das cidades têm política de saneamento

19/09/2018

brasileiros, Diário Oficial, habitantes, IBGE, população

População brasileira passa de 208,4 milhões de pessoas, mostra IBGE

29/08/2018

Assédio Laboral, Código Penal, Coluna Assédio Moral no Trabalho, Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência, Constituição Federal, direito à inclusão, discriminação, Estatuto da Pessoa com Deficiência, IBGE, incapacidades, Ivanira Pancheri, legislação do trabalho, Lei de Apoio às Pessoas Portadoras de Deficiência, pessoas com deficiências

Assédio laboral: discriminação contra pessoas com deficiências no trabalho

27/08/2018

12 de junho, Brasil, Câmara dos Deputados, CLT, Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil, Congresso Nacional, Consolidação das Leis do Trabalho, Constituição Federal, criança, crianças, Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador, Dia Internacional contra o Trabalho Infantil, direito à educação, direito à infância, ECA, educação, escola, Estatuto da Criança e do Adolescente, exploração, exploração do trabalho infantil, feiras, governo federal, IBGE, indústrias, Kailash Satyarthi, lixões, Ministério do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho, MPT, MTE, OIT, Organização Internacional do Trabalho, projetos, restaurantes, semáforos, senado, Sinan, Sistema de Informação de Agravos de Notificação, trabalhadores, trabalho, trabalho doméstico, trabalho infantil, trabalho no campo, Tribunal Superior do Trabalho, TST

Brasil registra aumento de trabalho infantil entre crianças de 5 a 9 anos

12/06/2017