Arquivo de Forças Armadas - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Forças Armadas

Aldo Arantes, extrema direita no Brasil, Forças Armadas, Golpe Militar, guerra cultural, Ministro Lélio Bentes

Aldo Arantes. Domínio das mentes: do golpe militar à guerra cultural

04/12/2024

Carina Barbosa Gouvêa, Forças Armadas, Isabela Maria Bezerra Costa, militarização da política, Pedro H. Villas Bôas Castelo Branco

Pré-venda do livro “Estado de Exceção, Populismos e a Militarização da Política na pandemia da Covid-19”

04/11/2022

Associação Americana de Juristas, Associação Fluminense de Advogados Trabalhistas, Associação Gaúcha dos Advogados Trabalhistas, Coletivo Nacional de Advogados de Servidores Públicos, Comissão Parlamentar de Inquérito da COVID, constituição de 1988, CPI da COVID, Ditadura nunca mais, entidades abaixo signatárias, estado de Direito, Forças Armadas, Instituto de Pesquisas e Estudos Avançados da Magistratura e do Ministério Público do Trabalho, Ministério da Defesa, Movimento da Advocacia Trabalhista Independente, princípio da lei

Nota pública conjunta – Ditadura nunca mais!

08/07/2021

Constituição Federal, direitos humanos, Forças Armadas, Gabinete da Intervenção, governo federal, Intervenção Federal, Militares, Observatório da Intervenção, ordem pública, Rômulo de Andrade Moreira, segurança pública, violência

…e militares para quem precisa de militares!

06/09/2018

Corte Interamericana de Direitos Humanos, Defensoria Pública, Forças Armadas, Justiça Militar, Militares

Defensoria pública quer revogar lei que cria foro para militares

14/05/2018

Forças Armadas, Intervenção Federal, ocupação, Polícia Militar, Rio de Janeiro

Forças Armadas vão ocupar comunidades do Rio por tempo indeterminado

03/05/2018

ações judiciais, Aeronáutica, Articulista do Estado de Direito, atribuição subsidiária, civis, Código Brasileiro de Aeronáutica, Código de Processo Penal Militar, Código Eleitoral, Código Penal, Código Penal Militar, Coluna Processo Penal em Foco, constituição, Constituição Federal, crimes, crimes dolosos, crimes militares, Deputado Federal, direito penal, Direito Processual Penal, Emenda Constitucional, estudo do direito penal, Exército, Forças Armadas, foro especial, homicidio, infração penal, instituição militar, Juízes dos Estados, julgamento, júri, Justiça Castrense, Justiça Comum, Justiça Militar, Justiça Militar da União, Lei, Lei Complementar, magistrado, Marinha do Brasil, Militares, Ministério Público, Ministério Público da Bahia, Ministro de Estado da Defesa, missão militar, natureza militar, operação de paz, presidente da República, Reforma do Judiciário, Rômulo de Andrade Moreira

A lei que alterou a competência da Justiça Militar da União

17/10/2017

ABI, abuso sexual, adolescentes, Agência Brasileira de Inteligência, agentes de polícia, aliciamento, assédio sexual, ato libidinoso, Código de Processo Penal, Código Penal, computadores, conjunção carnal, CPP, crianças, cyberpolícia, decisão judicial, deficiência mental, Diário Oficial da União, digital, Dignidade Sexual, Dignidade Sexual de Criança e de Adolescente, Estatuto da Criança, Forças Armadas, identidade fictícia, infiltração, infiltração de agentes, Infiltração investigativa, internet, investigação, investigação criminal, legislação, Lei das Organizações Criminosas, Lei nº. 13.441/17, menores de 18 anos, menores de idade, Ministério Público, Ministério Público Federal, MP, MPF, organizações criminosas, pedofilia, Poder Judiciário, Poder Legislativo, Polícia, Polícia Militar, Polícia Operacional Investigativa, Polícias Militares, pornografia, privacidade, prostituição, Rômulo de Andrade Moreira, segurança, sigilo, violação, violência

A nova lei que permite a infiltração de agentes na investigação criminal

15/05/2017

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A velha (e boa) díade

03/05/2017

administração pública, Ann McGlinn, Anthony Burgess, artes, autoritarismo, autoritarismo de estado, Brasil, burgess, cinema, Claude Debussy, Cyrano de Belgerac, estado, Filosofia, Forças Armadas, funcionários públicos, Geoffrey Grigson, governabilidade, governo, governo federal, governos estaduais, Governos municipais, harmonia social, ideologia, Jorge Barcellos, José Ivo Sartori, Josephine Kell, Kubrick, Laranja Mecânica, Lilliana Macellari, literatura, Malaia, música, Nelson Marchezan Jr, Ode a Alegria, Pianoplayers, Polícia Militar, policiais militares, Porto Alegre, Prélude à l'aprés-midi d'un faune, professores, repressão, Rio grande do sul, Roger Lewis, Slavoj Zizek, sociedade, sociologia, subversão, The Clockwork Testament, Time for a Tiger, violência, violência de estado, William Burroughs, Yahya Haji Latiff

A laranja mecânica somos nós

09/03/2017

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Forças Armadas poderão atuar em presídios para reforçar segurança

17/01/2017