Arquivo de Direitos Fundamentais - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Direitos Fundamentais

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O Estado Constitucional e a Paridade de Gênero: Art. 5º, inciso I, da Constituição

15/10/2025

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Sonhos que Viram Pesadelos: o tráfico de pessoas e a zona do não-ser

01/10/2025

Alexandre Bernardino Costa, alternativas jurídicas, Antônio Augusto Cançado Trindade, César Barros Leal, Cidadania, Cidade pelo Avesso, Claude Lefort, Constitucionalismo Achado na Rua, Constituição 1988, corazonar, crítica ao formalismo, Democracia, Direitos Fundamentais, direitos humanos, direitos insurgentes, direitos internacionais dos direitos humanos, Eder Sader, emancipação, emancipação popular, emancipação social, favelas, historicidade das lutas sociais, humanismo dialético, IBDH, identidades coletivas, IIDH, Instituto Interamericano de Direitos Humanos, Jornal Estado de Direito, José Euclimar Xavier de Menezes, José Geraldo de Sousa Junior, Jusnaturalismo, juspositivismo, justiça social, legitimidade, Lei Paulo Gustavo, liberdade, Lido para Você, marilena chauí, Movimentos Sociais, O Direito Achado na Rua, pluralismo jurídico, povos originários, Projeto Cienciart V, Raique Lucas de Jesus Correia, resistência cultural, Revista do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos, Roberto Lyra Filho, Salvador, SECULT-BA, sentipensar, Sílvia Maria da Silveira Loureiro, soberania popular, socialismo democrático e libertário, status consultivo especial ONU, sujeitos coletivos de direito, teoria dialética, Territorialidade

Revista do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos. V. 24/25, N. 24/25 (2024/2025)

25/09/2025

Ações Afirmativas, administração pública, administração pública eficiente, artigo 37 CF/88, compliance, constitucionalização do Direito, constituição Federal de 1988, CONTROLE SOCIAL, Democracia, Desenvolvimento Sustentável, diálogo institucional, Direito administrativo, Direitos Fundamentais, discricionariedade administrativa, eficiência, ESG, Estado Democrático de Direito, Estatuto da Cidade, ética na gestão pública, função social da propriedade, igualdade racial, judicialização das políticas públicas, jurisprudência constitucional, justiça distributiva, justiça social, Lei anticorrupção, Lei de Acesso à Informação, lei de cotas, Lei de Improbidade Administrativa, lei de licitações, Magda Azario Kanaan Polanczyk, microssistema anticorrupção, Moralidade, nova Lei de Licitações, participação cidadã, políticas públicas, políticas urbanas, pós-positivismo, princípios constitucionais, publicidade, reconstrução institucional, Reparação Histórica, STF, supremacia do interesse público, transparência pública

O Direito Administrativo Brasileiro: Vetor de Reconstrução Institucional e Catalisador da Justiça Social. Parte II

01/08/2025

Ações Afirmativas, administração pública, administração pública eficiente, artigo 37 CF/88, compliance, constitucionalização do Direito, constituição Federal de 1988, CONTROLE SOCIAL, Democracia, Desenvolvimento Sustentável, diálogo institucional, Direito administrativo, Direitos Fundamentais, discricionariedade administrativa, eficiência, ESG, Estado Democrático de Direito, Estatuto da Cidade, ética na gestão pública, função social da propriedade, igualdade racial, judicialização das políticas públicas, jurisprudência constitucional, justiça distributiva, justiça social, Lei anticorrupção, Lei de Acesso à Informação, lei de cotas, Lei de Improbidade Administrativa, lei de licitações, Magda Azario Kanaan Polanczyk, microssistema anticorrupção, Moralidade, participação cidadã, políticas públicas, políticas urbanas, pós-positivismo, princípios constitucionais, publicidade, reconstrução institucional, Reparação Histórica, STF, supremacia do interesse público, transparência pública

O Direito Administrativo Brasileiro: Vetor de Reconstrução Institucional e Catalisador da Justiça Social. Parte I

26/07/2025

08 de janeiro de 2023, 1961, ABMCJ, Aliança para o Progresso, Aliomar Baleeiro, artigo 7º, Assembleia Geral da Onu, Brasil, capitalismo de vigilância, Carta de Punta Del Este, ciber militância, Cidadania, comunismo, Congresso Nacional, constituição, constituição de 1988, década de 1950, década de 1960, demarcação de terras, direita brasileira, Direitos Fundamentais, direitos humanos, Ditadura Militar, esquerda brasileira, estupros, extrema-direita, fake news, feminicídio, geração consumidora, golpe civil, Golpe de 1964, Governo Bolsonaro, guerra algorítmica, IAB, João Pedro Teixeira, Laura Berquó, Lei 4.320, lideranças indígenas, Ligas Camponesas, Margarida Maria Alves, Mauro Koury, mídias sociais, militarismo, minérios, mobilização popular, movimentos sindicais, Movimentos Sociais, mudanças legislativas, mulheres negras, Nego Fuba, norte-americanos, nova geração, Paraíba, Pedro Fazendeiro, Pernambuco, povos originários, Projetos de Decretos Legislativos, protestos de 2013, quilombolas, redes sociais, soberania nacional, STF, tabajaras, tentativa de golpe, terras raras, UFPB, violência institucional, violência no campo, Zé de Lela

Os norte-americanos e os brasileiros de 1961

26/07/2025

1988 Constitution, 20 anos de história, 20 years of history, Artificial Intelligence, ativismo judicial, ato solene, committed judiciary, constituição de 1988, counter-majoritarian role, democratic participation, democratic resistance., democratic setbacks, Desembargador Ricardo Carvalho Fraga, digital platforms, dignidade humana, Direito como abrigo, Direito Processual Participativo, Direitos Fundamentais, direitos sociais, entrevista jurídica, escuta sensível, Estado de Direito Journal, ética judicial, formação jurídica, fundamental rights, human dignity, institutional memory, inteligência artificial, Jornal Estado de Direito, Judge Ricardo Carvalho Fraga, judicial activism, judicial ethics, Justiça do Trabalho, justiça restaurativa, justiça social, Labor Justice, labor precarization, Law as shelter, Legal Education, legal interview, legalidade e legitimidade, legality and legitimacy, magistratura comprometida, memória institucional, papel contramajoritário, participação democrática, Participatory Procedural Law, plataformas digitais, precarização do trabalho, processo estrutural, reserva do possível, reserve of the possible, resistência democrática., restorative justice, retrocessos democráticos, sensitive listening, Social Justice, social rights, social transformation, solemn ceremony, structural litigation, transformação social

A Justiça como Abrigo e Ponte: Entrevista com o Desembargador Ricardo Carvalho Fraga

19/07/2025

Direitos Fundamentais, direitos humanos, ethos, ipseidade, modelo societal, Samuel Mânica Radaelli

Direitos Humanos: entre a mão invisível e o rosto exposto

27/06/2025

autoritarismo, Complexidade Social, Direitos Fundamentais, Jéssica Fachin, liberdade, literatura, O Mário e o Mágico, Riscos Sociais, Thomas Mann

O Mágico Ilusionista de Thomas Mann, a Liberdade Vazia e as Soluções Simplistas à Realidade Complexa do Nosso Tempo

14/11/2024

Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, Direitos Fundamentais, efetividade dos direitos, Felipe Bizinoto Soares, Pacto de São José da Costa Rica, separação dos Poderes, Sistema jurídico

O problema dos Direitos Fundamentais

06/07/2020

bolsonaro, carmela grune, direito fraterno, Direitos Fundamentais, direitos humanos, Filosofia, Jornal Estado de Direito, Paulo Ferreira da Cunha, Política, Porto Alegre, Portugal

Jornal Estado de Direito presta homenagem ao articulista jusfilósofo Paulo Ferreira da Cunha

12/06/2020