Arquivo de Diário Oficial da União - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Diário Oficial da União

Diário Oficial da União, intervenção na segurança pública, liberação de recursos, Michel Temer, Rio de Janeiro, verba para intervenção federal

Temer assina medida provisória que destina R$ 1,2 bilhão para intervenção no Rio

27/03/2018

ABI, abuso sexual, adolescentes, Agência Brasileira de Inteligência, agentes de polícia, aliciamento, assédio sexual, ato libidinoso, Código de Processo Penal, Código Penal, computadores, conjunção carnal, CPP, crianças, cyberpolícia, decisão judicial, deficiência mental, Diário Oficial da União, digital, Dignidade Sexual, Dignidade Sexual de Criança e de Adolescente, Estatuto da Criança, Forças Armadas, identidade fictícia, infiltração, infiltração de agentes, Infiltração investigativa, internet, investigação, investigação criminal, legislação, Lei das Organizações Criminosas, Lei nº. 13.441/17, menores de 18 anos, menores de idade, Ministério Público, Ministério Público Federal, MP, MPF, organizações criminosas, pedofilia, Poder Judiciário, Poder Legislativo, Polícia, Polícia Militar, Polícia Operacional Investigativa, Polícias Militares, pornografia, privacidade, prostituição, Rômulo de Andrade Moreira, segurança, sigilo, violação, violência

A nova lei que permite a infiltração de agentes na investigação criminal

15/05/2017

Acordo de TRIPS, administração de empresas, administração pública, administradores, Brasil, comércio, Constituição Federal, Declaração de Doha, Denis Borges, Denis Borges Barbosa, desenvolvimento, desenvolvimento socioeconômico, desenvolvimento tecnológico, Diário Oficial da União, DOHA, Doha Declaration, drogarias, drogas, economia, emergência de saúde, emergência nacional, empresa, empresas, Estados-membros, exploração da patente, exportação, exportador, farmacêuticos, farmácia, farmácias, governantes, governo federal, importação, importador, INPI, Instituto Nacional da Propriedade Industrial, interesse público, laboratórios, legislação, Leonardo Gomes de Aquino, Licença Compulsória, medicamentos, medicamentos genéricos, Mercado, Ministério da Saúde, ministros, nutrição, Patente, poder Executivo, Poder Judiciário, Poder Legislativo, poder público federal, Propriedade Industrial, Right Holder, Royalteis, Saúde, saúde pública, TRIPS, urgência

A licença compulsória de medicamentos

23/03/2017

acordos, administradora, Banco Central, bandeiras de cartões de crédito, Brasil, Cartão de crédito, cobrança, Código de Defesa do Consumidor, Código de Processo Civil, código do consumidor, comércio, Constituição Federal, consumidor, consumo, cpc, credor, De Plácido e Silva, débito, desenvolvimento tecnológico, Diário Oficial da União, dinheiro, Direito do consumidor, Direito Empresarial, dívida, DOU, economia, empréstimo, encargos contratuais, encargos contratuais ilícitos, encargos financeiros, estabelecimento comercial, exclusividade de bandeiras, fatura, formas de pagamento, honorários, inadimplência, instituição financeira, juros, juros moratórios, Maria Bernadete Miranda, multa, operação econômica, ordenamento jurídico, pagamento, parcela mínima, parcelamento, parcelas, Procon, reembolso, relação de consumo, relações jurídicas, rotativo, sistema contratual, taxas, tecnologias de consumo

Cartões de crédito: juros, multa e encargos contratuais

01/03/2017

apartação, apresentações folclóricas, boi, Brasil, Brasília, bulldog, Ceará, Comissão de Educação, concursos de berrante, Congresso Nacional, Cultura e Esporte, cultura nordestina, DF, Diário Oficial da União, Direitos dos Animais, Distrito Federal, Esplanada dos Ministérios, farra do boi, governo Temer, manifestação cultural nacional, manifestações culturais, Michel Temer, montarias, Movimento Vaquejada Legal, músicas de raiz, Nordeste, paleteadas, patrimônio cultural, patrimônio cultural imaterial, plenário do Senado, proteção do animal, provas de laço, queima do alho, rédeas, Roberto Muniz, rodeios, senado federal, STF, Supremo Tribunal Federal, Team Penning, tratamento cruel de animais, três tambores, Vaquejadas, Wildemberg Sales, Work Penning

Temer sanciona lei que torna vaquejada manifestação e patrimônio cultural

30/11/2016

Brasil, Congresso Nacional, Diário Oficial da União, governo federal, governo Temer, Michel Temer, PMDB, Romero Jucá, Rose de Freitas, Senadores

Temer nomeia Jucá líder do governo no Congresso

17/11/2016

Clara Ant, confusão operacional, Diário Oficial da União, Ex Presidente Lula, Instituto Lula, LILS Palestras, Luiz Inácio Lula da Silva, Lula, operação Lava-Jato, Paulo Okamotto, receita federal, Regina Coeli Alves de Mello, são paulo

Receita Federal suspende isenção fiscal do Instituto Lula relativa a 2011

13/10/2016

Diário Oficial da União, Enem, Ensino Doméstico, HomeSchooling, Lula, Ministério da Educação

Governo Lula libera o HomeSchooling

12/01/2016

Diário Oficial da União, imposto de renda, isenções de tributos, reajuste escalonado, tributos

Governo publica lei com reajuste escalonado da tabela do Imposto de Renda

22/07/2015