Arquivo de crimes - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

crimes

Anistia Internacional, caso Marielle e Anderson, crimes, ineficácia, Marielle Franco

Anistia critica “ineficácia” de autoridades no caso Marielle

12/07/2018

ações judiciais, Aeronáutica, Articulista do Estado de Direito, atribuição subsidiária, civis, Código Brasileiro de Aeronáutica, Código de Processo Penal Militar, Código Eleitoral, Código Penal, Código Penal Militar, Coluna Processo Penal em Foco, constituição, Constituição Federal, crimes, crimes dolosos, crimes militares, Deputado Federal, direito penal, Direito Processual Penal, Emenda Constitucional, estudo do direito penal, Exército, Forças Armadas, foro especial, homicidio, infração penal, instituição militar, Juízes dos Estados, julgamento, júri, Justiça Castrense, Justiça Comum, Justiça Militar, Justiça Militar da União, Lei, Lei Complementar, magistrado, Marinha do Brasil, Militares, Ministério Público, Ministério Público da Bahia, Ministro de Estado da Defesa, missão militar, natureza militar, operação de paz, presidente da República, Reforma do Judiciário, Rômulo de Andrade Moreira

A lei que alterou a competência da Justiça Militar da União

17/10/2017

administração pública, Brasil, Câmara dos Deputados, Celso de Mello, Constituição Federal, corrupção, cpi, crimes, Delação Premiada, delações, delações premiadas, Deputados, Dilma Rousseff, Eduardo Cunha, Eleições, eleições 2014, eleições presidenciais, Eliseu Padilha, Gilmar Mendes, Henrique Eduardo Alves, Impeachment, imunidade temporária, inquérito, investigações, lava jato, Luiz Edson Fachin, mandato, marcus vinicius martins antunes, Michel Temer, Ministério Público, ministros, ministros do stf, Moreira Franco, MPF, Odebrecht, operação Lava-Jato, PMDB, poder Executivo, Poder Judiciário, Presidência da República, presidente da República, Presidente da Repúblico, PSOL, Raul Jungmann, senado federal, STF, Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki

Michel Temer deve ser investigado no STF?

08/05/2017

abuso de autoridade, acusação, agentes políticos, autoridades, autoridades políticas, Câmara dos Deputados, carteirada, Casas do Legislativo, CCJ, Comissão de Constituição, Congresso Nacional, corrupção, crimes, culpa, culpabilidade, Deputados, Dez Medidas de Combate à Corrupção, Eunício Oliveira, funcionários públicos, governantes, governo federal, governo Temer, inocência, investigação, judiciário, Juízes, Justiça e Cidadania, lava jato, legislação, legislativo, Lei, Lei de Abuso de Autoridade, meios de comunicação, Michel Temer, Ministério Público, Ministério Público da União, ministros, MP, MPF, mpu, obrigação legal, operação Lava-Jato, pgr, PL, Poder Judiciário, Poder Legislativo, Política, políticos, presidente, privilégio, Procurador-Geral da República, procuradores, Procuradoria Geral da República, projeto de lei, Projeto de Lei 280/2016, promotores, proposta, propostas, redes sociais, Rodrigo Janot, Rodrigo Maia, senado federal, Senadores, Sérgio Moro, servidores públicos, tipificação penal, vantagem

Janot entrega ao Congresso proposta sobre crimes de abuso de autoridade

28/03/2017

administração prisional, administração pública, AM, Amazonas, Assassinatos, Brasil, Cadeias públicas, Cármen Lúcia, cnj, Compaj, Complexo Penitenciário Anísio Jobim, complexo prisional, comunicação, Conselho Nacional de Justiça, crimes, crise do sistema penitenciário, cumprimento de pena, Departamento de Monitoramento e Fiscalização, detentos, direito no cárcere, DMF, execuções penais, fugas, GEMF, governantes, governo do Amazonas, governo federal, governo Temer, Grupo Especial de Monitoramento e Fiscalização, infraestrutura, Manaus, Maria de Fátima Alves, massacre, norte do país, Pastoral Carcerária do Amazonas, PCC, penitenciárias, Portaria n. 13/2017, presidiários, presídios, Primeiro Comando Capital, prisões, Raimundo Vidal, rebelião, Região Norte, revolta, Rogério Nascimento, segurança, Sistema Carcerário, Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas, Sistema Penitenciário, sistema prisional, situação prisional, SP, STF, Supremo Tribunal Federal, TJAM, Tribunal de Justiça do Amazonas, tribunal estadual de contas, Umanizzare

Grupo do CNJ apresenta primeiro relato sobre situação carcerária do Amazonas

15/03/2017

condenacao, crimes, falsidade ideológica, MPF/GO, trabalho escravo

MPF/GO condena envolvido em crimes de trabalho escravo e falsidade ideológica

19/08/2014