Arquivo de contrato - Página 2 de 4 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

contrato

acordo, administração, administração de empresas, ADMINISTRADOR, autonomia da vontade, autonomia privada, business, cláusula contratual, combinado, comércio, comércio jurídico, compromisso, compromisso contratual, contrato, contratos, Direito, direito canônico, Direito Empresarial, economia, elaboração de contrato, empreendedorismo, empresa, empresários, estado, estudo do direito empresarial, firmamento de contrato, hardship, imprevisão, judiciário, legislação, Lei, Leonardo Gomes de Aquino, liberdade contratual, negócios, obrigatoriedade, pacta sunt seervanda, Pacta Sunt Servanda, parceria empresarial, rebus sic stantibus, revisão de contrato, Sociedade empresarial, SÓCIO, termos, termos contratuais, tratado

A Harmonia entre a Pacta Sunt Servanda e o Rebus Sic Stantibus: As Regras dos Dois Princípios

06/07/2017

apelação cível, arrependimento, artigo 49 do CDC, CDC, Código de Defesa do Consumidor, Código de Proteção e Defesa do Consumidor, comércio digital, comércio virtual, compras na internet, consumidor, contrato, contrato de adesão, contrato de compra e venda, contrato digital, contrato eletrônico, defesa do consumidor, direito de arrependimento, direito de arrpendimento, legislação, loja virtual, manifestação tempestiva, Maria Bernadete Miranda, negociação digital, proteção ao consumidor, provimento do recurso, sentença de improcedência, vulnerabilidade

Contratos eletrônicos e o direito de arrependimento

27/06/2017

administração, administração de empresas, celebração de contrato, Código Civil, contrato, contratos, deficiência, desequilíbrio contratual, desequilíbrio psicológico, Direito, Direito Civil, elaboração de contrato, inexperiência, Leonardo Gomes de Aquino, lesão, lucro exagerado, má-fé, mecanismos contratuais, modalidade negocial, necessidade econômica, negócio, negócio jurídico, negócios, onerosidade excessiva, pedido judicial, prestações, regras contratuais, requisito objetivo, requisito subjetivo, Silvio Rodrigues, STJ

A lesão como mecanismo de anulação e modificação das regras contratuais

14/06/2017

acordo, análise, Antonio Junqueira de Azevedo, cobertura securitária, coligação contratual, conteúdo contratual, contrato, contrato de seguro, contratos, contratos coligados, dependência contratual, dependência recíproca, dependência unilateral, empréstimo, empréstimo bancário, espécies contratuais, Francisco Paulo de Crescenzo Marino, Guido Alpa, influência contratual, INSS, negócios, pacto securitário, Pessoa física, pessoa jurídica, relação contratual, res inter alios acta, segurado, Seguradora, seguro, Tiago Bitencourt de David

Contratos coligados e interpretação contratual

06/06/2017

acordo, administração de empresas, administração empresarial, ADMINISTRADOR, Advocacia Empresarial, atipicidade, Atipicos, Caio Mário da Silva Pereira, Cartão de crédito, celebração de contrato, Código Civil, comodato, compra e venda, contratado, contratante, contrato, contrato atípico, contrato de agência, contrato de aluguel de cofre bancário, contrato de cartão de crédito, contrato de comodato, contrato de compra e venda, contrato de doação, contrato de locação, contrato de locação de shopping center, contrato de mandato, contrato de mútuo, contrato de prestação de serviço, contrato de serviço de bufê, contrato típico, contratos, contratos mistos, contratual, Direito, Direito Empresarial, economia, empresa, empresario, empréstimo, Factoring, interesse, Leasing, Leonardo Gomes de Aquino, Mistos, modelo contratual, mutuo, pluraridade de contratos, regulamentação, shopping center, solução contratual, tipicidade, Tipicos, tipos contratuais, tipos de contrato, tratamento jurídico, união de contratos, unidade contratual

A tipicidade ou atipicidade dos contratos

01/06/2017

aplicabilidade, Brasil, Código Civil, Código de Defesa do Consumidor, comércio, comércio internacional, comércio mundial, comércio virtual, compra, compras na internet, compras pela internet, Constituição Federal, consumidor virtual, consumidores virtuais, consumo, consumo virtual, contrato, contratos, contratos de consumo, Convenção internacional, defeito, defeituoso, Direito, Direito do consumidor, e-commerce, economia, economia globalizada, entrega, estabelecimento físico, fornecedor estrangeiro, fornecedor nacional, fornecedores, globalização, internet, judiciário, julgamento, legislação, legislação aplicável, Lei de Introdução ao Código Civil, Lei nº 8.078/90, loja física, loja virtual, lojas, marca, marcas, Maria Bernadete Miranda, meio virtual, negócios, Panasonic, Poder Judiciário, processo, produto, proteção ao consumidor, relações de consumo, RESP nº 63.891, Sálvio de Figueiredo Teixeira, Site, sites de vendas, STJ, Superior Tribunal de Justiça, transação, transação internacional, Tratado Internacional, venda, WEB

Relações de consumo celebradas pela internet

17/05/2017

acordo, administração de empresas, anulabilidade, anulado, anulável, art 182 do Código Civil, Carlos Alberto Alvaro de Oliveira, CC, coação, Código Civil, comércio, contrato, contratos, credor, Cristiano Chaves de Farias, devedor, dolo, efeito, efeito retroativo, empresa, empresario, Enzo Roppo, erro, estado, estado de perigo, ex nunc, ex tunc, Flávio Tartuce, fraude, governos, Guido Alpa, Humberto Theodoro Júnior, indenização, invalidade, lesão, Marcos Bernardes de Mello, Mercado, negócio viciado, negócios, Nelson Rosenvald, nulidade, pacto, Pontes de Miranda, renovação, renovação alvissareira da dogmática civilista nacional, status quo ante, Tiago Bitencourt de David, vício

A anulabilidade e os efeitos retroativos de seu reconhecimento

16/05/2017

administração de empresas, advogados, associação de empresas, atividade empresarial, bens, Brasil, Código Civil, Código Comercial, Código de Processo Civil, contrato, contratual, cpc, Direito Empresarial, direitos patrimoniais, empreendedor, empreendedorismo, empreendimento, empresa, empresario, empresários, empresas, Execução por Quantia Certa contra Devedor Insolvente, Insolvência Civil, jurídico, legislação, Maria Bernadete Miranda, modalidade societária, negócios, patrimônio empresarial, patrimônio especial, Pessoa física, pessoa jurídica, Poder Judiciário, prestação de serviços, Projeto, Registro Civil das Pessoas Jurídicas, Registro de Títulos e Documentos, SCP, serviços, sociedade, sociedade em conta de participação, sociedade empresária, Sociedade empresarial, sociedade simples, sócio oculto, sócio ostensivo, sócio participante, sócios

Aspectos jurídicos da sociedade em conta de participação

09/05/2017

abusividade, abusividade contratual, abusividades contratuais, administração de empresas, Antonio Junqueira de Azevedo, aquisição imobiliária, Brasil, casa própria, caso dos tomates, Código Civil, Código de Defesa do Consumidor, compra de imóvel, Constituição Federal, consumidor, contrato, contratos, contratual, corretor de imóveis, Direito, Direito Civil Imobiliário, Direito do consumidor, direito imobiliário, direitos dos consumidores, Imóveis, imovel, Judith Martins-Costa, leilão extrajudicial, liberdade contratual, mercado imobiliário, negócios, Neil Andrews, Patrick Selim Atiyah, responsabilidade pós-contratual, responsabilidade pré-contratual, responsabilidades contratuais, Teresa Negreiros, Tiago Bitencourt de David, tráfico negocial, venda de imóvel

Liberdade contratual e circunstâncias do caso

09/05/2017

acordo, administração, aprendizado, atrito, business, comprometimento, compromisso, comunicação, conflitos, contrato, controvérsias, crescimento pessoal, Decisão, Direito, Direito Empresarial, discussão, divórcio, empatia, empoderamento, empowerment, emprego, empresa, empresario, entrevista, evolução, evolução pessoal, Fernanda Bragança, funcionário, Mediação, mediação de conflitos, mediador, mediando, mediandos, negociações, negócios, organizações, ownership, patrimônio, ponto de vista, resolução, reunião, separação, Sociedade empresarial, solução de conflitos, transformação emocional

Por que a mediação empodera?

03/05/2017

administração de empresas, administrador de empresas, Brasil, business, CDC, cnj, Código Civil, Código de Defesa do Consumidor, Código de Processo Civil, comerciantes, comércio, compra e venda, compra e venda de coisa futura, Conslho da Justiça Federal, Constituição Federal, contrato, contrato civil, contrato empresarial, contratos, contratos civis, contratos empresariais, cpc, Direito Civil, Direito Comercial, Direito Constitucional, Direito Empresarial, direito privado, dirigismo contratual, economia, empresario, empresas, Função Social, governo federal, inaplicabilidade, interpretações, Justiça Federal, legislação, Maria Bernadete Miranda, negócios, onerosidade excessiva, relação de consumo, relação jurídica patrimonial, relações empresariais, relações jurídicas, STJ, Superior Tribunal de Justiça, teoria de imprevisão

Os contratos empresariais e os enunciados interpretativos do Conselho da Justiça Federal

02/05/2017